3.5.17

Defesa de Lula diz a Moro que vai gravar interrogatório em áudio e vídeo

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comunicou ao juiz federal Sérgio Moro nesta quarta-feira, 3, que vai gravar o interrogatório do petista “por meio de áudio e vídeo, à luz do princípio da publicidade e da ampla defesa”. Os depoimentos de testemunhas e réus da Operação Lava Jato são gravados pela própria Justiça Federal e anexados aos processos ao final das audiências.
Interrogado por Moro na próxima quarta-feira, 10, na ação penal em que é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – caso do triplex do Guarujá. Será o primeiro encontro, frente a frente, de Moro e seu réu mais famoso.
Uma enorme expectativa cerca a audiência. A Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública estão preparando forte aparato para isolar as dependências do fórum federal de Curitiba, base da Lava Jato. As forças policiais trabalham com a informação de que manifestantes a favor e contra Lula irão se deslocar até as proximidades do local onde o petista vai depor.
Os advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e José Roberto Batochio, que defendem Lula, afirmaram na petição a Moro que “a forma” de gravação das audiências “não está a atender à destinação de fidelidade estrita das informações oralmente produzidas”. Eles pediram ao magistrado que modifique a captação de imagens.
Os criminalistas querem “o registro do que se passa em todo recinto onde ela (audiência) se realiza e direcionamento da câmera à pessoa que está a fazer uso da palavra, não a deixando repousar exclusiva e fixamente na pessoa do interrogado, mas, sim, promovendo a gravação da íntegra do ato, incluindo, mas não se limitando, todos aqueles que fizerem uso da palavra”.
“Nos moldes em que atualmente é captada a imagem, focando a câmera exclusivamente os acusados: 1º não há registro fidedigno de todo o ato processual, na sua inteireza e, assim, 2º viola-se a garantia constitucional da presunção de inocência, externando-se uma imagem negativa do réu, o que se agrava à medida em que o processo é de acesso público e 3º se propaga uma imagem distorcida dos sucessos verificados na audiência, impedindo que sejam avaliadas a postura do juiz, do órgão acusador, dos advogados e de outros agentes envolvidos no ato, inclusive para fim de valoração da legitimidade do atos pelas superiores instâncias”, destacou a defesa.
Os criminalistas anexaram ao pedido imagens dos interrogatórios do ex-governador do Rio Sérgio Cabral (PMDB), de sua mulher Adriana Ancelmo, e de executivos da OAS. Para a defesa, estas imagens “demonstram, claramente, como a atual forma de captação de imagem resulta em prejuízo ao acusado – uma vez que sua imagem é apresentada ao público em geral de forma inferiorizada”.
A defesa de Lula afirmou a Moro que caso o juiz “não reconheça que a gravação de áudio e vídeo da audiência é uma prerrogativa inerente ao exercício da ampla defesa – como já defendido pela Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná – requer a autorização para registro fidedigno do ato processual, com captação de imagem de todos os participantes da audiência que tecerem indagações ou considerações, não somente do peticionário”.

Texto feito por istoe.com.br

Nenhum comentário: