“Jair Bolsonaro nomeou
inúmeros oficiais-generais para o governo. A Constituição lhe garante o direito
de nomear ministros e, a estes, de exercer as funções. As Forças Armadas têm
homens e mulheres preparados, competentes. Convivi e trabalhei com muitos quando
exerci a chefia da Casa Civil. Mas, como ministros, deixam de ser chefes
militares e passam a ser cidadãos que ocupam cargos públicos importantes.
É assim que é preciso ser.
Política com armas leva, inexoravelmente, à imposição, à ditadura. Nossa Constituição
cuidou de deixar claro os papéis das instituições, afastando as Forças Armadas
da política. Por isso é muito preocupante que Bolsonaro chegue a sugerir que
sua autoridade se lastreia mais nos companheiros das Forças do que no voto
popular. Isso é perigoso para o país, a democracia e as Forças Armadas. Também
é grave que alguns generais ecoem e até pautem o discurso do presidente contra
as esquerdas e movimentos sociais, falseando o modo como o PT se relacionou com
os militares. Alto lá!
Os governos do PT trataram as
Forças Armadas com respeito e dignidade, integrando-as ao esforço democrático
de desenvolvimento nacional. Devem se recordar que, em agosto de 2002, o
Exército teve de dispensar 44 mil recrutas (quase 90% do total) porque o então
presidente FHC – filho, sobrinho e neto de generais – cortou as verbas do soldo
e da alimentação. Os recrutas que ficaram eram dispensados ao meio-dia: faltava
rancho. Cabos e sargentos não tinham dinheiro para comprar botas.
A partir de 2004 houve
recuperação do soldo e aumentos reais. O último decreto dessa nova política foi
assinado por Dilma Rousseff, em dezembro 2015: um aumento médio de 30%
escalonado em 3 anos, que se completou no dia da posse de Bolsonaro. Graças a
Lula e Dilma, o soldo de um general, que em 2004 era de R$ 4.950, é hoje de R$
14.031, um ganho real de 32,7% sobre a inflação do INPC. O soldo do ex-capitão
Bolsonaro, que era de R$ 2.970, agora é de R$ 9.135; aumento real de 50%. Fora
os adicionais, que variam de 13% a 28%, quanto mais alta a patente, e outras
gratificações.
Aquelas tropas desmoralizadas,
mal armadas e mal treinadas, foram usadas nos governos tucanos para reprimir o
povo em greves e movimentos sociais. Em maio de 1995, o Exército ocupou 5
refinarias da Petrobrás para esmagar a greve dos petroleiros. Em 1996, 97 e 98,
o Exército reprimiu protestos e ocupações em Curionópolis, Eldorado dos Carajás
e Sul do Pará. Foi criada uma divisão de inteligência exclusivamente para
espionar o MST, que utilizou até imagens de satélites para mapear acampamentos.
O governo Lula convocou as
Forças Armadas a defender o povo, o território e a soberania nacional. Estes
são os valores inscritos na Estratégia Nacional de Defesa, lançada em 2008, em
rico diálogo com os militares, e atualizada em 2012. A END previu o
desenvolvimento da indústria bélica e o reequipamento e instrução necessários
para a defesa do espaço aéreo, do vasto território pátrio e da chamada Amazônia
Azul, onde é explorada nossa maior riqueza: o pré-sal.
Para cumprir esses objetivos,
o Orçamento da Defesa (incluindo as três Forças), passou de R$ 33 bilhões para
R$ 92,3 bilhões nos governos do PT. Segundo o respeitado Instituto
Internacional de Pesquisas da Paz de Estocolmo, o gasto militar brasileiro
passou de US$ 15 bilhões em 2002 para US $ 25 bilhões em 2014 (dólar médio de
2015). Ou seja: um país que há 150 anos não tem conflitos de fronteira passou a
ocupar a 11a. posição em investimentos militares no mundo (em dois anos de
golpe já perdemos 3 posições e desde fevereiro o Exército voltou a reduzir o
expediente por corte de verbas).
Iniciamos a construção do
submarino nuclear, submarinos convencionais, navios-patrulha e mísseis
antinavios. Renovamos a frota de helicópteros, investimos R$ 4,5 bilhões para a
Embraer desenvolver o cargueiro KC-390, um sucesso mundial, e contratamos os
caças Grippen, escolhidos pela Aeronáutica por critérios técnicos, com
transferência de tecnologia. Contratamos o Satélite Geoestacionário de Defesa e
Comunicação Estratégica, para garantir a soberania nas telecomunicações, os
blindados Guarani e os fuzis IA2, fabricados no Brasil. Aumentamos a segurança
criando empregos e desenvolvendo tecnologia.
E ao invés de servir como
cossacos contra os trabalhadores, as Forças Armadas foram convocadas nos governos
petistas para tarefas de alto prestígio – como o comando das Forças de Paz da
ONU no Haiti e no Líbano, além de ações em outros 7 países. E para programas
sociais relevantes, como o Soldado-Cidadão, o combate à seca e a construção de
obras estratégicas, como a do rio São Francisco.
Lula adotou o critério da
antiguidade e experiência na indicação dos comandantes. Alguns dos que hoje o
atacam, velada ou publicamente, tiveram nos governos do PT as oportunidades que
lhes conferiram prestígio dentro e fora das Forças Armadas, sem que ninguém
lhes perguntasse suas opiniões políticas. Não têm moral para acusar o PT de
fazer nomeações “ideológicas”, como diz Bolsonaro. Discordem de Lula e do PT;
critiquem, governem diferente, mas não percam o respeito à verdade nem ao
ex-comandante supremo a quem um dia juraram lealdade e que lhes devolveu a
dignidade. E defendam a soberania.
Os generais-ministros de
Bolsonaro eram adolescentes em 1964. Alguns talvez tenham reprimido passeatas
em 1968. Na Academia Militar, certamente ouviam falar das torturas e
perseguições; em 79, compartilhavam angústias morais e corporativas sobre a
Anistia; e devem ter se envergonhado, em 1981, com o atentado do Riocentro, que
desmoralizou toda uma geração de comandantes. Mas viveram o pacto democrático
da Constituição de 1988 e tiveram, a partir de 2003, a oportunidade de servir à
pátria num governo que lhes deu condições objetivas de promover a soberania
nacional.
Hoje, no conturbado governo
Bolsonaro, estão associados ao financista Paulo Guedes, que pretende aprofundar
a destruição do país: a venda da Embraer (e com ela nossa tecnologia), a
paralisação do submarino nuclear (urdida por procuradores e juízes a serviço
dos EUA); a desnacionalização da base de Alcântara; a quebra do contrato dos
caças Grippen (outro interesse dos EUA); a entrega do pré-sal aos estrangeiros;
a privatização dos bancos que financiam a agricultura pequena ou grande. Seu
único projeto conhecido na área militar é a involução do GSI para uma polícia
política, cúmplice do Ministério Moro.
De resto, Bolsonaro humilha o
Brasil com a subserviência ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e
sua política externa irracional e prejudicial ao país. Os generais-ministros
respondem à própria consciência pela opção política e os métodos que empregaram
na conspiração para derrubar Dilma e vetar a candidatura Lula. Servem hoje a um
governo sem rumo e sem comando, que enfrentará muitas divergências para
implantar as propostas antinacionais. Mas os generais-ministros não serão
julgados pela história e pelas futuras gerações de militares apenas por suas
opções políticas e morais. Serão julgados principalmente pelo compromisso com a
soberania nacional.”
Por Gleisi Hoffmann,
presidenta nacional do PT.
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