A PNAB 2 é fruto da Lei Aldir Blanc, criada em 2020 como
resposta emergencial aos impactos da pandemia da Covid-19 sobre o setor
cultural. A legislação homenageia o compositor Aldir Blanc e se consolidou como
um marco histórico ao garantir repasses de recursos federais para estados e
municípios, destinados ao financiamento de projetos, manutenção de espaços
culturais e apoio a trabalhadores da área. Em sua segunda fase, a política
assume caráter permanente, estruturando mecanismos de fomento contínuo e descentralizado,
com foco na valorização da diversidade cultural brasileira.
Com a prorrogação do prazo em Paulo Afonso, a gestão
municipal reforça o compromisso com a democratização do acesso às políticas
públicas de cultura. A expectativa é que o credenciamento ampliado permita
maior adesão de projetos e iniciativas que representem a pluralidade artística
da cidade, fortalecendo a identidade cultural local e garantindo que os
recursos da Lei Aldir Blanc cumpram seu papel de incentivo e sustentabilidade
para o setor.

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