O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) informa que a
Operação Conjunta Balança Legal apreendeu mais nove (09) balanças irregulares
nas feiras livres de municípios da região do Oeste. As balanças não
tinham aprovação de modelo do Inmetro e muitas delas estavam com marcas de
fabricantes falsificadas. Entre os municípios fiscalizados estão: Novo
Horizonte, Brotas de Macaúbas, Ibitiara, Ipupiara, Oliveira dos Brejinhos e
Ibotirama.
A fiscalização, deflagrada em junho em Salvador, já recolheu 124
equipamentos, sendo 97 nas feiras do interior (Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista,
Barreiras, Eunápolis, Itapetinga e Itororó) e 27 nas feiras da capital
baiana.
“Esses instrumentos não têm nenhuma confiabilidade metrológica porque
não passaram por controle metrológico podendo causar prejuízos ao consumidor e
ao próprio detentor do instrumento”, explica o diretor-geral do Ibametro,
Randerson Leal. Ele acrescenta ainda que as equipes de fiscalização trabalham
intensamente para retirar esses equipamentos do mercado visando proteger o
consumidor e punir os comerciantes de má fé, que estão sendo notificados, bem
como estão sujeitos ao pagamento de multas.
Sobre a Operação Balança Legal - O Ibametro mapeou as feiras livres de
todo o Estado para encontrar as irregularidades, produziu levantamento
detalhado e prossegue percorrendo outras cidades para retirar os equipamentos
sem conformidade do mercado.
A retenção de balanças irregulares está amparada pela Lei Federal
9933/99
Resolução Conmetro 11/1988 e Portaria 236/1994, que normatiza o
funcionamento dos diversos tipos de balança aprovados pelo Inmetro no
Brasil.
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