O Instituto Baiano de Metrologia e
Qualidade (Ibametro), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico
(SDE), reprovou 30% dos perus fiscalizados na Operação Natal Seguro. Os fiscais
do órgão constaram a falta da indicação obrigatória na embalagem do peso
líquido do produto, quando o consumidor acaba pagando também pelo peso da
embalagem.
A operação ocorreu entre os dias 12 e
14, em mercados na capital e interior da Bahia. A taxa de reprovação de 30%
também foi atribuída às ameixas, cujo exame encontrou peso menor em
relação ao indicado na embalagem, além da falta da indicação obrigatória do
peso líquido na embalagem.
Os demais produtos verificados –
panetones, chester, bacalhau, tender, roscas, queijo cuia, frutas
cristalizadas, damasco, castanhas, nozes e passas - atingiram um índice de
reprovação de 10%. “Os estabelecimentos comerciais foram autuados e terão 10
dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$1,5 milhão, a depender
do grau da infração”, explica o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.
Apenas os espumantes atingiram aprovação de 100% das amostras analisadas.
Brinquedos e luminárias
Além de verificar pesagem dos alimentos
da ceia natalina, a operação inspecionou artigos decorativos como as luminárias
natalinas (do tipo mangueira e do tipo pisca-pisca) e brinquedos. Os produtos
inseguros (com potencial de causar acidentes de consumo) foram retirados das
prateleiras das lojas e mercados pelos fiscais.
Todo brinquedo comercializado no
Brasil, nacional ou importado, deve ter o selo do Inmetro na embalagem, o que
indica que o produto passou por testes de qualidade e está apto ao consumo. O
selo pode vir impresso na embalagem, em etiqueta auto-adesiva indelével na
embalagem ou afixada ao próprio produto em etiquetas de pano, como no caso de
pelúcias.
Já as luminárias natalinas são
regulamentadas pela Portaria Inmetro nº 27/00. Ainda que não sejam
certificadas, elas devem atender aos requisitos obrigatórios informados em
português (tensão, corrente, potência máxima do conjunto e o nome, marca ou
logomarca do fabricante ou importador). Em caso de produtos suspeitos, o
consumidor pode fazer a denúncia junto à Ouvidoria do Ibametro, pelo telefone
0800 071 1888.
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