A
presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro
Barreto Santiago, por meio de decreto judiciário, publicado na edição desta
quinta-feira (15) do Diário da Justiça Eletrônico, instituiu a Comissão Colaborativa
para proposições, diagnóstico e enfrentamento das demandas do Poder Judiciário.
A
comissão é resultado dos diálogos promovidos pela atual Mesa Diretora do
Tribunal com entidades ligadas ao Poder Judiciário. Também está alinhada às
orientações do Conselho Nacional de Justiça quanto ao Projeto Diagnóstico para
a Eficiência no Poder Judiciário, além das Resoluções de números 194, 195 e 219
do CNJ, que estabelece diretrizes para a reestruturação do Poder Judiciário.
Além das assessoras especiais da Presidência, juízas Marielza Brandão e Rosana
Fragoso Modesto, integram a comissão o coordenador dos Juizados Especiais, juiz
Paulo Chenaud; o diretor de Primeiro Grau, Cícero Moura; um representante da
Corregedoria-Geral da Justiça, a ser indicado pelo corregedor-geral; um
representante da Corregedoria das Comarcas do Interior, a ser indicado pela
corregedora; e três representantes e um suplente da Ordem dos Advogados do
Brasil – Seção do Estado da Bahia, a ser indicado pela entidade.
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