Em nota distribuida à imprensa, através de sua assessoria de comunicação, o Ecad) Escitório Central de Distribuição e Arrecadação comunica que as rádio comunitárias também terãao que pagar direito autoral:
'As rádios comunitárias, tal qual as rádios comerciais, transmitem em suas programações músicas que não são de sua propriedade, por isso, devem também obter autorização para realizar suas transmissões. A prévia licença dos autores de música é matéria pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça, que já assentou ser desnecessária qualquer condição de lucro, direto ou indireto, para a incidência dos direitos autorais'.'Como o alcance da transmissão das rádios comunitárias é bem menor que o das comerciais, o valor da retribuição autoral nestes casos é menor também. Contudo, a pretensão de qualquer isenção, além de ilegal, seria o mesmo que conferir a essas emissoras uma vantagem competitiva em relação às rádios comerciais, transcendendo o seu fim'.
'As rádios comunitárias, tal qual as rádios comerciais, transmitem em suas programações músicas que não são de sua propriedade, por isso, devem também obter autorização para realizar suas transmissões. A prévia licença dos autores de música é matéria pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça, que já assentou ser desnecessária qualquer condição de lucro, direto ou indireto, para a incidência dos direitos autorais'.'Como o alcance da transmissão das rádios comunitárias é bem menor que o das comerciais, o valor da retribuição autoral nestes casos é menor também. Contudo, a pretensão de qualquer isenção, além de ilegal, seria o mesmo que conferir a essas emissoras uma vantagem competitiva em relação às rádios comerciais, transcendendo o seu fim'.
Por Marrom.
5 comentários:
acho certo que cobre direitos autorais.Mas primeiro deveriam mudar a Lei da radiodifusão comunitaria no Brasil que é uma vergonha.Pela Lei uma radio comunitária legalizada não pode fazer comercial.Só atraves de apoio cultural.EX:apoio cultural mercado do Jose.Mas não posso divulgar os produtos que tem dentro do mercado.Vocês acham que alguem vai querer divulgar o seu comercio numa emissora dessa?Numa radio comunitaria não pode ter prosselitismo.Ou seja não pode pertencer a nenhum grupo religioso.Ela tem que ser pruralista tem que da espaço a todas as religões.O espaço de cobertura é de 1km.Aqui em Paulo Afonso nós so temos a Betel que é legalizada Mas não compre a lei nem de longe.Varias associações de paulo afonso ja entraram com pedido de autorização para executar serviço de radiodifusão na cidade e nos bairros e não conseguiram.Outro detalhe interessante na lei é que por exemplo se uma radio no Btn conseguisse a autorização do ministerio das comunicações para funcionar teria que usar a mesma frequecia da Betel.Pode um negocio desse.Outra se uma radio comunitaria interferir numa radio grande é punida.Mas se uma radio grande interferir numa radio comunitária náo acontece nada.Ainda dizem que no brasil existe democracia.Cade a liberdade de expressão.A maioria das autorização para radio é dada para apadrinhados.é uma vergonha. Meu caro Dimas parabens pelo seu blog que é muito bom e democratico.
CaroSr. Dimas sou contra a cobrança do ECAD,contra as Radio Comunitaria que maioria sobre vive com trabalhos de voluntarios,alem do mais estamos divulgando o artista quem paga para ser divulgado na radio comunitaria que vive fazendo o trabalho social dentro da sua comunidade no raio que abrange o 25 wastes de potencia e as musicas estrangeira como fica ou somente se toca musica inter,para não pagra o ECAD e deixamos de mostra o artista do Brasil, então minha opinião ser contra a cobrança sobre as radio Comunitarias por ser instituição sem fims lugrativo que fazem apoio para manter a munutenção dos equipamento.um abraço a todos.
este ecad é uma vergonha temos uma radio comunitaria aqui na cidade numero de habitantes 5.000 cinco mil
não temos apoio cultural nem pra pagar o aluguel e energia como vamos pagar o ecad em ? um amigo da morreu pobre com 1.500 musicas gravadas de susseços e o ecad fala que estes dinheiro vai para os artistas e compositores va a merda este ecad viu ....
Sou totalmente contra o Ecad cobrar direitos autorais de rádio comunitária, pois as radcoms não são empresas e sim entidade sem fins lucrativos. As radcoms inclusive ajuda na divulgação dos artistas locais contribuindo com a cultura.
já pensou se nas rádios comunitárias os artistas tivessem que pagar para divulgar suas obras ? pois nas emissoras comerciais acontece assim elas pagam o Ecad mais na hora que o cantor quer divulgar seu trabalho tem que pagar um preço muitas vezes até absurdo de tão caro.Como já falado aqui, nos comentários anteriores, muitas rádio comunitárias sequer conseguem manter suas contas básicas como água, luz e manutenção de seus equipamentos.As fontes autorizadas pela lei da radcom dificultam e muito a obtenção de fundos para que a entidade tenha condições de manter uma rádio comunitária.
fonte: minha experiencia.
è Mais uma buchada para fechar as pobre radios comunitarias neste pais so tem valor os ladroes de colarinho branco este tal de ecad vai fundir as radios comunitarias ja as multa apricada nas radios comunitaria é uma vergonha mais cuando se vive num pais deste oque se pode esperar porque o governo não fecha de uma ves estas radios comunitarias que pelo geito que ele trata as radios é terrorismo
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