Não é de hoje que existe a
denúncia de que uma empresa que ganhou uma dispensa de licitação para prestar
serviços à prefeitura de Paulo Afonso na Bahia teria, segundo o que a CCJ –
Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Vereadores, estaria envolvida em
algo errado.
Para melhor entendimento:
A empresa deveria prestar serviços de fornecimento de insumos hospitalares, em caráter de urgência ao Hospital Covid-19 da cidade. Para isto, ela foi contratada.
A Prefeitura usou como
justificativa para a dispensa de licitação as informações, “Considerando a
necessidade pública para o combate e tratamento da pandemia, o município.
Paulo Afonso está ampliando
sua rede hospitalar para oferecer um atendimento de . qualidade a população do
município e microrregião. Sendo uma das medidas, a implantação rdo Hospital de
Urgência COVID, que está sendo estruturado e sua obra finalizada para o enfrentamento
da pandemia. Com isso, o abastecimento da referida unidade torna-se ^essencial
para o cumprimento adequado e eficaz dos atendimentos em saúde, uma vez que
visa promover o cuidado e tratamento da população de modo eficiente, seguro e
de acordo com o esquema terapêutico prescrito com o fim de garantir a qualidade
da assistência prestada ao paciente. Diante do exposto, a referida aquisição se
faz necessária para abastecer adequadamente a unidade supracitada, considerando
a importância e urgência nos atendimentos a população devido o crescimento
exponencial da pandemia, torna-se indispensável à aquisição dos insumos
hospitalares, para com isso ser dado o perfeito desenvolvimento das atividades
e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo
Afonso.” (O texto está publicado da mesma forma que se encontra no processo,
inclusive com erros gramaticais).
E foi desta forma que e
empresa LabTem Comercio e Serviços de produtos Eletromédicos Ltda foi
contratada. O que ninguém esperava é que o endereço que está no processo
licitatório é o de um PetShop na cidade do Recife em Pernambuco e que no cartão
CNPJ disponibilizado na Receita Federal fosse outro, o da Rua Bacharel Jose
Mario De Oliveira, 5886, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, no mesmo estado.
Será preciso que a
instalação da CPI dos Deuses coloque luzes nesta e em outras denuncias que
serviram de base para o pedido na casa legislativa. Já se fala que caso o vereador
e presidente, Pedro Macário, não dê celeridade ele será acionado na justiça por
prevaricação, já que está em suas mãos um farto material comprobatório de acusação.
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