Após o decreto do prefeito Luiz de Deus “n° 5.766 de 20 de
março de 2020”, várias entidades civis do município estão pedindo que “que as
medidas sejam implementadas com a pronta exigência que o caso requer,
sobremaneira, no que toca as instalações das barreiras sanitárias”.
Ainda segundo as entidades “foi observado no dia de hoje
(21) mulheres em estado gravídico trabalhando em supermercados e outros sem uso
máscaras e espirrando e ainda que, “não se observou a Guarda Municipal, fazendo
fiscalização nos estabelecimentos comerciais abertos”.
Veja a seguir a carta aberta ao prefeito Luiz de Deus:
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO
– ESTADO DA BAHIA
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE PAULO AFONSO (BA) a saber:
1. ASSOCIAÇÃO
COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECURÁRIA E DE SERVIÇOS DE PAULO AFONSO (ASCOPA),
pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita Ministério da Fazenda
no CNPJ sob n° 13.450.954/0001-57, com endereço na Avenida Apolônio Salves 855,
Centro, Paulo Afonso (BA), representada pela Srª MARIA GORETE MOREIRA;
2. UNIRIOS
CENTRO UNIVERSITÁRIO, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita
Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 03.866.544/000129, com endereço na Rua
Ver. José Moreira, 1000, Centro, Paulo Afonso (BA) – CEP 48.603-004,
representada pelo professor, Sr. JACSON GOMES DE OLIVEIRA;
3. ROTARY
CLUB, pessoa jurídica de direito
privado, regularmente inscrita Ministério da Fazenda no CNPJ sob n°
13.452.248/0001-35, com endereço na Rua Otaviano Leandro de Morais, 722,
Centro, Paulo Afonso (BA), representado pela Srª THAYS MIRANDA;
4. CÂMARA DE
DIRIGENTES LOJISTAS DE PAULO AFONSO (CDL), pessoa jurídica de direito privado,
regularmente inscrita Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 04.264.509/0001-00,
com endereço na Rua Monsenhor Magalhães, 214, Centro, Paulo Afonso (BA),
representado pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS MACIEL FERREIRA;
5. SINDICATO
PATRONAL DE PAULO AFONSO (SINPA), pessoa jurídica de direito privado,
regularmente inscrita Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 00.799681/0001-08,
com endereço na Rua Monsenhor Magalhães 325, Centro, Paulo Afonso (BA),
representado pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA;
6. DIOCESE
NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente
inscrita Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 13.450.903/0001-16, com endereço
na Avenida Getúlio Vargas, 16, Centro, Paulo Afonso (BA) – CEP 48.601-000,
representada pelo Senhor Bispo, Dom GUIDO ZENDRON;
7. LIONS
CLUBE DE PAULO AFONSO, pessoa jurídica de direito privado, regularmente
inscrita no Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 14.561.898/0001-81, com
endereço Avenida Apolônio Sales, 598 – Centro – CEP 48.608-100, representado
pelo Sr. JOÃO BARTOLOMEU DE ALBUQUERQUE;
8. ACADEMIA
DE LETRAS DE PAULO AFONSO (ALPA), pessoa jurídica de direito privado,
regularmente inscrita no Ministério da Fazenda no CNPJ sob n°
07.823.981/0001-16, com endereço na Av.
Getúlio Vargas s/nº (CASA DA CULTURA) - Paulo Afonso – BA – CEP 4860126,
representada pelo Sr. Prof. ANTONIO GALDINO DA SILVA.
9. LOJAS
MAÇÔNICAS CAVALEIROS DA ACÁCIA (4517),
pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Avenida Delmiro Gouveia 792
– Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso (BA) – CEP 48.609-238, representada
pelo venerável, Sr. FÁBIO ALVES DE ALMEIDA.
10. LOJA
MAÇÔNICA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LIBERADE E GLÓRIA (4033), pessoa
jurídica de direito privado, regularmente inscrita Ministério da Fazenda no
CNPJ sob n° 18.552.975/0001-98, com endereço na Rua Liberdade, Gloria (BA), representada
venerável Sr. HAROLDO MAGNO;
11. LOJAS
MAÇÔNICAS UNIÃO DO SÃO FRANCISCO (ARBLS 75), pessoa jurídica de direito
privado, regularmente inscrita no Ministério da Fazenda no CNPJ sob n°
13.451.554/0001-75, com endereço na Avenida da Maçonaria n° 2016 – Centro –
Paulo Afonso (BA) – CEP 48-603-241, representada pelo venerável Sr. DANILO
SANTOS DE SOUZA;
12. LOJAS
MAÇÔNICAS CACHOEIRA DA LUZ (3357), pessoa jurídica de direito privado,
regularmente inscrita no Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 06.137.406/0001-05,
com endereço na Avenida Maranhão 2845, Bairro Industrial, Paulo Afonso (BA) –
CEP 48.605-460, representada venerável, Sr. JOSÉ WELTON LISBOA FIGUEREDO, vêm
perante V. Exª expor e requerer o seguinte:
1. Sr.
Prefeito diante da situação emergente e urgente que nos força a pandemia
proveniente do coronavírus e cientes dos termos do Decreto n° 5.766 de 20 de
março de 2020, pedimos que as medidas sejam implementadas com a pronta
exigência que o caso requer, sobremaneira, no que toca as instalações das
barreiras sanitárias a que alude artigos 8° a 11º do Decreto, convocando-se os
mencionados no parágrafo único do art. 9°.
2. Ao caso,
urge firmar entendimentos com os Ministérios Público Estadual e Federal, é hora
de destravar a burocracia e partir para efetividade.
3. Foi
observado no dia de hoje mulheres em estado gravídico trabalhando em
supermercados e outros sem uso máscaras e espirrando.
4. Não se
observou a Guarda Municipal, fazendo fiscalização nos estabelecimentos
comerciais abertos.
5. Estamos
certos de que V. Exª está deveras preocupado com o estado de exceção que o
mundo todo está vivendo e, como gestor municipal não deseja que a tragédia se
alastre sobre o nosso Município, porquanto, o momento é de empenhar esforços
hercúleo e exercer contra tudo e todos o poder de Polícia que o Executivo
detém.
6. Nesses
termos, a Sociedade Civil Organizada pede que V. Exª determine que o Decreto n°
5.766/2020 seja imediatamente executado.
7. Pede-se
que seja levando em consideração os casos omissos ora apontados e outros serão
comunicados ao longo dessa luta pró-vida.
Paulo Afonso (BA), 21 de março de 2020
ISAC DE OLIVEIRA
Adv.Insc.OAB-BA 21.231
SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE PAULO AFONSO
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ASCOPA ___________
DIOCESE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
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UNIRIOS CENTRO UNIVERSITÁRIO
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ROTARY CLUB
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CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PAULO AFONSO
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SINDICATO PATRONAL DE
PAULO AFONSO
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LIONS CLUBE DE PAULO AFONSO ___________
ACADEMIA DE LETRAS
DE PAULO AFONSO
(ALPA)
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LOJAS MAÇÔNICAS
CAVALEIROS DA ACÁCIA
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LOJA MAÇÔNICA ARLS
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LOJAS MAÇÔNICAS UNIÃO DO
SÃO FRANCISCO
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LOJAS MAÇÔNICAS CACHOEIRA DA LUZ
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