5.6.20

Senado vota pela aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc



A comunidade cultural comemora a aprovação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc pelo Senado federal, nesta quinta-feira (04). O projeto prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo coronavírus, e segue para a sanção da Presidência da República. No senado, o Projeto de lei 1075 teve como relator o senador baiano Jaques Wagner.

“Os trabalhadores e trabalhadoras da cultura sempre estiveram na linha de frente pela defesa da democracia, assim, o poder legislativo federal, primeiramente na Câmara dos Deputados e agora no Senado, não poderia dar outra devolutiva à classe num momento como este. A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc vem percorrendo um caminho de mobilização ágil e intensa das entidades do poder público e da sociedade civil, juntos na interlocução com parlamentares que tiveram a sensibilidade de entender as demandas e integrá-las ao projeto. Para o auxílio da comunidade artística e o fortalecimento das políticas públicas de cultura, temos agora o propósito de que a referida lei seja sancionada o mais rápido possível”, declara a secretária de cultura da Bahia, Arany Santana.


Mobilização – Gestores e agentes culturais de todo o país contribuíram na revisão e elaboração do PL 1075/2020, criando um estado de conferência nacional de cultura que mobilizou as redes sociais, e inúmeras webconferências promovidas pelos diversos órgãos e entidades de todo o país, reunindo milhares de brasileiros.

No dia 26 de maio, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados, onde também, por sugestão da relatora Jandira Feghali, recebeu o nome do compositor Aldir Blanc, falecido em 04 de maio. A comunidade cultural permaneceu em articulação pela rápida votação do projeto no Senado federal, o que ocorreu dez dias depois, resultando com a aprovação do mesmo. Com intenso apoio popular, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc segue para a sanção presidencial.

A SecultBA vem somando forças na linha de frente, por meio de encontros virtuais com diversos segmentos da comunidade cultural, na interlocução com parlamentares e junto a mobilizadores da cultura e das políticas públicas, ao Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, e o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste, presidido pela secretária Arany Santana.

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