A comunidade cultural comemora a aprovação da Lei de
Emergência Cultural Aldir Blanc pelo Senado federal, nesta quinta-feira (04). O
projeto prevê a destinação de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito
Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor
cultural durante o período de isolamento decorrente da pandemia do novo
coronavírus, e segue para a sanção da Presidência da República. No senado, o
Projeto de lei 1075 teve como relator o senador baiano Jaques Wagner.
“Os trabalhadores e trabalhadoras da cultura sempre
estiveram na linha de frente pela defesa da democracia, assim, o poder
legislativo federal, primeiramente na Câmara dos Deputados e agora no Senado,
não poderia dar outra devolutiva à classe num momento como este. A Lei de
Emergência Cultural Aldir Blanc vem percorrendo um caminho de mobilização ágil
e intensa das entidades do poder público e da sociedade civil, juntos na
interlocução com parlamentares que tiveram a sensibilidade de entender as
demandas e integrá-las ao projeto. Para o auxílio da comunidade artística e o
fortalecimento das políticas públicas de cultura, temos agora o propósito de
que a referida lei seja sancionada o mais rápido possível”, declara a
secretária de cultura da Bahia, Arany Santana.
Mobilização – Gestores e agentes culturais de todo o país
contribuíram na revisão e elaboração do PL 1075/2020, criando um estado de
conferência nacional de cultura que mobilizou as redes sociais, e inúmeras
webconferências promovidas pelos diversos órgãos e entidades de todo o país,
reunindo milhares de brasileiros.
No dia 26 de maio, o projeto foi aprovado pela Câmara dos
Deputados, onde também, por sugestão da relatora Jandira Feghali, recebeu o
nome do compositor Aldir Blanc, falecido em 04 de maio. A comunidade cultural
permaneceu em articulação pela rápida votação do projeto no Senado federal, o
que ocorreu dez dias depois, resultando com a aprovação do mesmo. Com intenso
apoio popular, a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc segue para a sanção presidencial.
A SecultBA vem somando forças na linha de frente, por meio
de encontros virtuais com diversos segmentos da comunidade cultural, na
interlocução com parlamentares e junto a mobilizadores da cultura e das
políticas públicas, ao Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de
Cultura, e o Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do
Nordeste, presidido pela secretária Arany Santana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário