Prefeitura havia informado não ter recursos para ativar
leitos para o combate à covid-19 mas contratou bandas para o Forró Esperança,
realizado nas ruas entre 23 e 30 de junho.
O Ministério Público Federal (MPF) oficiou, nesta
quarta-feira (24), o prefeito do município de Paulo Afonso (BA), para que
informe quais recursos públicos estão sendo usados para promover o “Forró
Esperança” realizado pela prefeitura nas ruas da cidade entre 23 e 30 de junho,
em plena pandemia do novo coronavírus. Em investigação que acompanha a
aplicação de recursos federais no combate à pandemia, a prefeitura informou ao
MPF não ter verba para a conclusão dos 10 leitos de UTI e 40 de internação
previstos para serem instalados no Hospital Nair Alves de Souza. Onze
respiradores estão sem uso na cidade.
As informações sobre o festejo foram divulgadas na página de
Facebook da prefeitura, que prevê a apresentação de mais de 30 bandas a bordo
de mini trio que percorrerá as ruas da cidade. No ofício, que dá o prazo de 72
horas para a resposta, o MPF quer saber o total de recursos públicos utilizados
na promoção do “Forró Esperança” e se a verba é federal, estadual ou municipal.
Pede, ainda, a cópia do procedimento licitatório, ou de dispensa de licitação,
que embasou a contratação das bandas e os custos com a realização do evento.
Até essa terça-feira (23) a Bahia possuía 49.084 casos
confirmados do novo coronavírus e 1.491 mortes, conforme informações da
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Por sua vez, o município de Paulo
Afonso contava com 133 casos confirmados e cinco óbitos, conforme boletim da
prefeitura. Para os procuradores da República que atuam no MPF em Paulo Afonso,
os festejos contrariam a principal recomendação dos órgãos de saúde para
combater a pandemia: o distanciamento social. Contrariam, ainda, recomendação
do Ministério Público de Contas do Estado da Bahia para não realização de
despesas públicas com festas juninas no estado.
Suspensão de festejos juninos - Em 3 de abril deste ano, o
Ministério Público de Contas do estado da Bahia, com atuação junto ao Tribunal
de Contas dos Municípios do estado da Bahia, expediu a Recomendação
Administrativa MPC/BA n. 01/2020, para que municípios baianos se abstivessem de
realizar quaisquer festejos juninos utilizando dinheiro ou recursos públicos,
ainda que previstos no orçamento da municipalidade.
O documento recomendou a suspensão de processos de
contratação com esta finalidade, e até a suspensão dos contratos já firmados,
incluindo a contratação de bandas, artistas, estrutura para montagem de palco,
sistema de som, iluminação, dentre outras atividades que, direta ou
indiretamente, tenham por objeto a realização dos festejos, confira a notícia.
Número do procedimento de acompanhamento da aplicação de
recursos do combate à covid-19 em Paulo Afonso pelo MPF:
1.14.006.000070/2020-19.
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