Terminam no próximo dia 16 desse mês as inscrições
para a XI edição da Jornada Maria da Penha, que acontece no dia 18 de agosto,
na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, com a visita da presidente do Supremo
Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen
Lúcia.
As inscrições podem ser feitas por meio do site do
CNJ, e para serem realizadas, é necessária uma senha de acesso que corresponde
ao número do ofício enviado pelo Supremo Tribunal Federal ao magistrado
convidado.
Está sendo analisada a possibilidade da abertura de
vagas para juízes do interior e demais agentes do sistema de Justiça envolvidos
com ações de combate à violência doméstica, caso o número de vagas existentes
não seja suficiente para a capacidade do auditório do TJBA.
Em caso de dúvida na inscrição, entrar em contato
com o Cerimonial do CNJ, através do telefone: (61) 2326-5540.
A jornada
A jornada ocorre anualmente, desde 2007, e é
voltada para magistrados e membros do Sistema de Justiça envolvidos com ações
de combate à violência doméstica.
No último dia 28, a juíza auxiliar da Presidência
do CNJ, Andremara dos Santos e as desembargadoras Nágila Maria Sales Brito,
responsável pela Coordenadoria da Mulher e Joanice Maria Guimarães,
coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, ambos do TJBA, se reuniram para
definir a formatação da jornada.
Nesta edição, o evento adota como perspectiva a
importância da Justiça Restaurativa na potencialização da aplicação da Lei
Maria da Penha, como uma alternativa de inserção de todo o núcleo familiar no
debate acerca do tema.
O enfoque foi uma determinação da
presidente Cármen Lúcia, que considera a Justiça Restaurativa como mais um
recurso da construção pela paz no lar e para a pacificação social.
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