9.8.17

Inscrições para a Jornada Maria da Penha terminam no próximo dia 16.


Terminam no próximo dia 16 desse mês as inscrições para a XI edição da Jornada Maria da Penha, que acontece no dia 18 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, com a visita da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia. 

As inscrições podem ser feitas por meio do site do CNJ, e para serem realizadas, é necessária uma senha de acesso que corresponde ao número do ofício enviado pelo Supremo Tribunal Federal ao magistrado convidado. 

Está sendo analisada a possibilidade da abertura de vagas para juízes do interior e demais agentes do sistema de Justiça envolvidos com ações de combate à violência doméstica, caso o número de vagas existentes não seja suficiente para a capacidade do auditório do TJBA. 

Em caso de dúvida na inscrição, entrar em contato com o Cerimonial do CNJ, através do telefone: (61) 2326-5540. 

A jornada

A jornada ocorre anualmente, desde 2007, e é voltada para magistrados e membros do Sistema de Justiça envolvidos com ações de combate à violência doméstica. 

No último dia 28, a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Andremara dos Santos e as desembargadoras Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher e Joanice Maria Guimarães, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa, ambos do TJBA, se reuniram para definir a formatação da jornada.

Nesta edição, o evento adota como perspectiva a importância da Justiça Restaurativa na potencialização da aplicação da Lei Maria da Penha, como uma alternativa de inserção de todo o núcleo familiar no debate acerca do tema.


O enfoque foi uma determinação da presidente Cármen Lúcia, que considera a Justiça Restaurativa como mais um recurso da construção pela paz no lar e para a pacificação social.

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