A Senadora pelo Partido dos
Trabalhadores Regina Souza foi agredida pela blogueira Joice Hasselmann, que em
vídeo publicado na internet a chama, entre outras coisas de “anta”, "gentalha",
"semianalfabeta" e "cretina". O fato aconteceu quando a
Petista fazia o seu discurso no dia da votação do Impedimento da Presidenta
Dilma Roussef.
Agredida, a Piauiense entrou
na justiça pedindo a retirada do vídeo da internet e conseguiu na primeira
instância através de uma liminar. O Google, provedor de pesquisas americano
recorreu da sentença e o Tribunal de Justiça Cível do Distrito Federal, em
decisão monocrática do desembargador Diaulas Costa Ribeiro aceitou os
argumentos, confirmada pela 8ª Turma favorável a permanecia do vídeo.
Para o desembargador, os
termos usados pela blogueira são a livre expressão do pensamento, “para ser
garantida, não precisa ficar confinada ao debate polido entre estranhos
políticos", disse o desembargador. Assim, ele concluiu, sendo seguido
pelos demais integrantes do colegiado, que neste caso deve prevalecer a
liberdade de expressão, devendo o vídeo ser mantido no Youtube. A decisão foi
publicada no site Observatório do Marco Civil da Internet.”
Em primeira instância, uma
liminar determinou a exclusão do vídeo. De acordo com a decisão a jornalista
ultrapassou o limite da crítica ao imputar qualidades negativas a senadora,
ofendendo a dignidade, de forma desnecessária.
Em resposta a nova decisão, a Senadora regina de que "nesse momento, me sinto menos agredida pela blogueira e mais agredida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.”
Em resposta a nova decisão, a Senadora regina de que "nesse momento, me sinto menos agredida pela blogueira e mais agredida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.”
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