Superintendente regional da Codevasf em Juazeiro-BA participa de comemoração de aniversário da companhia.

Os funcionários, colaboradores e estagiários da 6ª superintendência regional da Codevasf em Juazeiro-BA realizaram na tarde da terça-feira (19), uma programação festiva para comemorar os 42 anos de funcionamento da companhia.

No auditório da superintendência regional, localizada no bairro de Piranga, o funcionário mais antigo da companhia, Stélio Guedes Guerra, de 78 anos de idade, que há 54 anos trabalha na instituição, desde quando ainda era Comissão do Vale, soprou as velas do bolo alusivo à data.

Em seguida foi cantado o parabéns a você, e logo depois o novo superintendente regional, Misael Aguilar Silva Neto, foi apresentado aos presentes. Ele fez uma rápida explanação sobre sua vida profissional e solicitou a colaboração de todos durante sua gestão. Misael foi nomeado na última sexta-feira (15) e tomará posse oficialmente na próxima sexta-feira (22).

Após a apresentação do novo gestor, foi realizado um Coffe Break, reunindo todos os presentes na cantina da superintendência de Juazeiro.

Misael Neto formou-se em direito em 2005 pela Faculdade Jorge Amado em Salvador e exerceu o cargo de secretário da procuradoria da Assembleia Legislativa da Bahia em 2015.

Foi deputado estadual na legislatura de 2007 a 2011 e durante seu mandato desempenhou a função de presidente da Comissão Especial do São Francisco, participando da Comissão de Agricultura e Política Rural, Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão Especial do São Francisco, Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Comissão dos Direitos da Mulher, Comissão de Meio Ambiente, Seca e recursos Hídricos e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, além de ser líder de seu partido durante o período de 2009 a 2010.

Ultimamente exercia atividade de assessoria parlamentar. A solenidade de posse do novo superintendente regional está marcada para as 10 horas da próxima sexta, no auditório da superintendência em Juazeiro.

Secult lança o 23º Editais Culturais na Bahia.

A SECULT - Secretaria de Cultura da Bahia, através do FCBA - Fundo de Cultura da Bahia, abre hoje 23 Editais Culturais, para que artistas, produtores, grupos, coletivos, atuantes da Economia Criativa, artistas populares, produtores das Culturas Identitárias e Populares, fazedores de arte, artistas e criadores das várias linguagens artísticas e culturais, tais como Artesanato, Dança, Teatro, Música, Capoeira, Patrimônio Cultural, Acervo, Formação e Qualificação em Cultura, Artes Visuais, Livro, Literatura e Leitura, Bibliotecas, Audiovisual, Circo, Culturas Digitais, além do edital "Territórios culturais, que tem garantido pelo menos uma proposta por território.

O período de inscrição é de 15 de julho à 15 de agosto e os interessados deverão baixar os editais e lê-los atentamente, preenchendo e enviando seu projeto cultural através da plataforma virtual doCLIQUE FOMENTO.

Em breve serão divulgadas, no Território Itaparica, Formações e orientações da SECULT para os proponentes que se interessarem em tirar dúvidas.

Para conhecer mais sobre os Editais Culturais abertos e baixar, entre no link AQUI.

Chesf emite nota a população sobre operação energética.

Aos Senhores,

Usuários das Cotas dos Lagos de Sobradinho, Itaparica, Apolônio Sales e Xingó.

Assunto: Reservatório do sub-médio São Francisco.

A COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO – CHESF, com o objetivo de manter informadas as Prefeituras, Entidades e Associações locais e a população ribeirinha em geral, apresenta a programação da operação energética para o período 15 a 29/07/2016, dos reservatórios de Sobradinho, Itaparica, Apolônio Sales e Xingó.

Informamos que a programação está sujeita a alteração, considerando que o controle energético depende do comportamento do sistema eletro-energético, a cargo do ONS – Operador Nacional do Sistema Elétrico, além da confirmação da previsão climática para a região.

Colocamos à disposição para outras informações com o Engenheiro Elerson Carlos da Silva, através do telefone (0XX-75) 3282-2635.

Atenciosamente,

Flávio José Ataíde da Motta

Gerente Regional de Operação de Paulo Afonso.

A sexualidade nas tribos

Muito antes do surgimento do sexo, existia a sexualidade, o desejo, a vontade de estar junto de outro corpo. Porque antes de surgir o sentimento, através de um ato sexual, há sempre, ao menos em uma das partes, o querer. Seja esse alguém homem ou mulher. Sem um sentimento o que acontece é “animal”.

Passeando por leituras, percebi que a sexualidade nas tribos muda conforme a região do planeta. O que para alguns pode ser pornográfico, absurdo, e até causar perplexidade a uma sociedade, para outras é totalmente normal e aceitável.

Vejamos o caso de Guam, um território organizado não incorporado norte-americano na Micronésia, localizado na extremidade sul das Ilhas Marianas, no oeste do Oceano Pacífico. Lá, há uma profissão inusitada. Há homens, cujo emprego em tempo integral é viajar pelo país a deflorar virgens, que pagam para terem o privilégio do sexo pela primeira vez. Os mais recatados dirão que isto é a promiscuidade dos últimos tempos, mas se enganam. Com uma População de 157.557 pessoas, os Chamorros, população indígena de Guam, depois de miscigenada com Portugueses e Espanhóis, criou esse hábito entre as mulheres e é tratado com naturalidade na tribo.

Vem ai o Canindé Hill Downhill Speed.

O evento deverá acontecer nos dias 02, 03 e 04 de setembro na descida da serra no município de Canindé de São Francisco em Sergipe.

No ano passado aconteceu a etapa nordestina e contou com a presença de atletas de diversos países, além dos brasileiros que foram destaque nas competições.

Para quem gosta de esporte radical, a descida em alta velocidade de atletas em seus skates, que chegam a 120km por hora, é um momento diferenciado.

São João da Bahia gera 150 mil empregos e fortalece economia.

O São João da Bahia 2016, realizado pelo Governo do Estado, incrementou a economia de Salvador e mais 92 municípios, onde baianos e turistas se divertiram ao som de forró e diversidade de ritmos, em shows gratuitos. “Os números são indicadores da dimensão e qualidade da festa, mostrando o quanto é competitiva”, afirma o secretário estadual do Turismo, Nelson Pelegrino, ao avaliar nesta segunda-feira (27) o resultado dos eventos.

A festa alcançou mais de 300 municípios da Bahia, produzindo efeitos econômicos positivos em praticamente todas as regiões do estado. Em algumas cidades, a população dobrou durante os festejos juninos, como em Senhor do Bonfim, Amargosa, Santo Antônio de Jesus, Cachoeira, Piritiba e Cruz das Almas. Destacaram-se também os bons resultados das festas em Irecê, Ibicuí, Valença e Porto Seguro.

“A festa está profissionalizada, atrai patrocínios público e privado e lota hotéis, pousadas e restaurantes”, assinala Pelegrino. “Os serviços prestados nesse período geram cerca de 150 mil empregos temporários e fortalecem a economia baiana. A infraestrutura dos festejos requer profissionais especializados e o êxito tem sido demonstrado em diversos setores, inclusive no transporte”.

A Rodoviária de Salvador se preparou para atender 175 mil passageiros que passaram pelo terminal em dez dias, incluindo esta segunda (27). A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) informou que a operação especial, iniciada no dia 17, ofereceu 1,7 mil horários extras de ônibus para o interior do estado, além dos 540 diários. “A Bahia investe na divulgação do São João como produto turístico. Desenvolve ações promocionais tanto no mercado interno, como no exterior e como resultado o fluxo de baianos e turistas em direção às festas é crescente”, acrescenta o secretário.

Tem algum Petista ai?

"Idades Urgente", de Rubinho Lima é lançado na Casa da Cultura.

"Idades Urgente", de Rubinho Lima é lançado na Casa da Cultura.

Na noite de 17 de junho, o escritor Rubinho Lima, fez o lançamento do livro “Idades Urgentes” na Casa da Cultura em Paulo Afonso no estado da Bahia. A programação teve ainda exposição de artesanato com produtos à base de couro de Tilápia, peixe de água nativos da África, mas foram introduzidas em muitos lugares nas águas abertas da América do Sul e sul da América do Norte e a cidade é uma das maiores produtoras da espécie no Brasil. Teve também o som da Sandes Band.

Rubinho é um artista que não se contenta com um só produto artístico, ele também escreve e desenha histórias em quadrinhos com o tema do Cangaço. Com este produto ele se tornou conhecido no meio artístico da Bahia. Ele também é o representante, no governo do estado da Bahia, da 10ª Região Administrativa para a área na secretaria de cultura do estado.

Prestigiar o trabalho deste artista é comprar os seus produtos e divulgar para que mais pessoas possam ter acesso a bons textos escritos por um sertanejo que não foge das suas origens.

"A Desordem Mundial", novo livro de Moniz Bandeira‏.

O golpe de 2016, no Brasil, contra Dilma Rousseff, é apenas um episódio, ainda incruento, da formidável operação para o domínio total do planeta. Devastando povos e países antes prósperos e inclusivos, como o Iraque, a Líbia, a Síria, a Ucrânia e outros menos visíveis, esta arremetida dos Estados Unidos e Europa, visando o petróleo e outros recursos naturais, agora lança seus tenazes sobre a América Latina. Aqui, os povos também haviam iniciado, em 1999, como os do Oriente Médio, um processo de emancipação e conquistas sociais, a partir dos governos populares de Lula, Chávez, o casal Kirchner, Evo Morales, Rafael Correa e Daniel Ortega.

No afã de destruir tudo e muito rápido, largando no caminho milhões de mortos e mutilados, este operativo de grandes proporções, acabou, igualmente, produzindo uma situação caótica generalizada, de que é exemplo mais significativo o Estado Islâmico (ISIS), hoje incontrolável pelas próprias potências ocidentais, que o conceberam, mas que insiste em cevá-los com armas, estratégia e dinheiro a rodo. Daí “A Desordem Mundial”, título, muito a propósito, do novo livro do politólogo brasileiro Luiz Alberto Moniz Bandeira, que se projetou como um dos mais argutos analistas internacionais, desde que lançou, em 1973, “Presença dos Estados Unidos no Brasil”, obra seguida de outras vinte obras sobre golpes de Estado na América Latina e outras atrocidades institucionais no resto do mundo.

Ativista, inclusive, nas redes sociais, Moniz Bandeira alia sua erudição e poderosa pesquisa acadêmica, de que muito lhe serviu a militância política, com várias prisões e exílio depois do golpe militar de 1964, para alertar o mundo, desde sua residência na Alemanha, onde vive há vinte anos. Ou, como diz o professor Michael Löwy, do Centro Nacional de Pesquisas Científicas, de Paris, Moniz “nos dá preciosas armas intelectuais para entender e enfrentar e enfrentar esse poderoso adversário”.

Löwy, que assina a orelha de “A Desordem Mundial”, editada pela Civilização Brasileira, e que, em julho, promete estar nas livrarias, considera o livro “um excelente diagnóstico da lógica destrutiva e do desejo total de dominação dos Estados Unidos”.

Lembra o cientista social parisiense, velho companheiro acadêmico do autor, que “A Desordem Mundial”, acompanhada dos subtítulos “O espectro da total dominação – guerras por procuração, terror, caos, catástrofes humanitárias”, é “baseada em formidável documentação, pesquisas de arquivos, trabalho de formiga de um autêntico cientista social”. “É, ao mesmo tempo, literatura de combate contra um adversário tenaz e poderoso”, conclui Michael Löwy. Enfim, um livro que promete explicar muito do que está por trás do golpe contra a Dilma e as arremetidas contra a Argentina, Venezuela, Bolívia, Equador e Nicarágua, nossos vizinhos e parceiros indispensáveis no processo de emancipação política e econômica, que mal havíamos começado.

Por FC Leite Filho.

A calçada

As noites quentes do sertão baiano no final dos anos 70, todas as noites nos juntávamos na calçada da casa dos meus pais. Era em torno da minha mãe que nos reuníamos naqueles dias quentes de verão. Ela forrava com esteiras ou lonas o local onde ficávamos sentados ou deitados. Muitas vezes eu ficava com a minha cabeça no colo dela, ouvindo histórias de reis, príncipes e princesas, que só ela sabia contar. E ia a mundos que só os pensamentos nos consegue levar.

Muitos dos filhos dos vizinhos também vinham escutar aquelas histórias. E era assim que passamos as nossas noites. Quando ela não podia, por força do trabalho nos atender nos pedidos, nós arrumávamos brincadeiras e todos participávamos. Era de rouba a bandeira. Colocávamos dois pedaços de paus, um em cada extremidade da rua encima de um monte de terra, íamos tirando aos poucos, até o mastro cair. Era o momento de pegar e correr antes de ser espancado pelo time contrário. Era uma festa! Ou de garrafão. Fazíamos um quadrado bem grande com duas entradas no sentido horizontal. Uma em cada lado. Uma pessoal tinha que alcançar outra e tocar. Dentro se podia ficar com os dois pés. Fora, com um pé só. Se pego, a porrada era grande. E éramos felizes assim.

Rui assegura R$740 milhões para recuperação de estradas baianas.

"Nós precisamos levar emprego para o interior e a logística é fundamental. Como a capacidade de investimento com recurso próprio está muito baixa, a estrutura de empréstimo nesse momento ajuda a sustentar e seguir com os investimentos que a Bahia precisa", comentou o governador Rui Costa durante a assinatura do empréstimo de US$200 milhões, equivalente a R$740 milhões, para o Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais, Premar. Rui assinou o empréstimo com o diretor interino do Banco Mundial para o Brasil (Bird), Boris Utria, nesta terça-feira (31), em Brasília.

O representante do Bird parabenizou o Estado da Bahia ao afirmar que esta é uma excelente parceria que ajuda a continuar trazendo investimentos, diante do atual contexto econômico do país. "Sabemos da importância do Premar para os baianos e estamos interessados em continuar com as parcerias", disse Utria.

A autorização do empréstimo veio depois de reiterados pedidos de Rui ao Ministério da Fazenda, órgão decisivo no processo de financiamentos externos. A aprovação está oficializada na edição de segunda-feira (30) do Diário Oficial da União. A audiência desta terça foi acompanhada pelo secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, o representante do governo em Brasília, Jonas Paulo, senadores baianos e técnicos do banco.

“A assinatura representa grande avanço para a Bahia. Com o empréstimo vamos viabilizar obras em importantes eixos do estado, ampliando a malha rodoviária e garantindo a manutenção de estradas já existentes”, afirma Marcus Cavalcanti.

O Estado da Bahia pretende, ainda, contratar um segundo financiamento para ampliar as obras de recuperação da malha viária baiana. São mais 200 milhões de euros, cifra pleiteada junto ao Banco Europeu.

O sono do inocente

Imagem ilustrativa

Já era tarde da noite quando ele resolveu deitar. Seu corpo cansado de um dia de trabalho estafante. Passou nove horas na pedreira produzindo britas com a marreta em sua mão. Calejadas e feridas. Ele tinha o olho esquerdo com a visão quase que perdida. Um dia uma lasca de pedra atingiu seu olho e o deixou quase cego.

Ele deitou em sua cama com seu colchão de palha. Já tentou comprar outro, mas nunca conseguiu juntar o dinheiro necessário. Olhou de lado, como se buscasse alguém. Sua esposa o abandonou. Não aguentou a vida sofrida que levava. Puxou o lençol feito de retalhos de tecidos que dava um colorido naquele mundo cinza. Percebeu novamente que estava só e deitou a sua cabeça no travesseiro. Um conforto nas noites de sono profundo.

Apagou a luz. Mesmo deitado, rezou pedindo a Deus pedindo dias melhores. Fez o sinal da cruz e entes de adormecer, ficou durante algum tempo olhando para o teto do quarto. Olhava uma fresta de luz que penetrava por entre as telhas. Vinha do poste que fica em frente à sua casa. Adormeceu!

Carta Aberta de Dirigentes do Ministério da Saúde à População Brasileira.

Nós, diversos dirigentes em vários níveis e secretarias do Ministério da Saúde, participantes do Movimento Sanitário Brasileiro, de Coletivos Saúde e Democracia, defensores do SUS e identificados com os valores e lutas da esquerda, declaramos que não reconhecemos legitimidade e nem legalidade no governo temporário e golpista.

Não reconhecemos legitimidade porque seus representantes, ideias e propostas não derivam do voto popular, não foram eleitos nas urnas. Antes o contrário, as políticas que querem implantar, que respondem a interesses privados e particulares dos grupos integrantes do “Consórcio Golpista”, foram rejeitadas nas eleições diretas e democráticas de 2002 e vêm sistematicamente sendo derrotadas nas urnas como aconteceu em 2006, 2010 e há menos de 2 anos em 2014.

Não reconhecemos legitimidade e nem legalidade porque o modo que tentam impor à população um projeto que ela não quer e rejeita no voto é por meio de um impeachment ilegal, um golpe, que cassa o voto popular e tem como principal objetivo colocar nas costas da imensa maioria do povo, principalmente a parcela mais pobre, a conta da crise econômica pela qual passa o mundo e o Brasil, garantindo a salvaguarda dos interesses, renda e riqueza da parcela mais rica da população, sócia do golpe.

Um consórcio golpista, economicamente neoliberal, politicamente autoritário, patrimonialista e clientelista, ideologicamente conservador e intolerante e que, embora assuma hipocritamente o discurso de combate a corrupção, é constituído por pessoas e grupos que há mais de 30 anos chantageiam os governos da vez, praticam e se sustentam da corrupção e têm ocupado o Estado desde então para satisfazer os interesses privados que representam.

Não aceitamos em nenhuma hipótese participar de um governo ilegítimo, ilegal e com um projeto antipopular, neoliberal, excludente e da direita mais atrasada e conservadora.

Nos últimos anos enfrentamos muitos desafios, avançamos muito em diversas dimensões e também, é claro, deixamos de avançar em outras: muito há ainda para ser feito. Participamos da construção de diversas políticas que consideramos conquistas do SUS e da sociedade e que, por elevarem o patamar de atenção à saúde e qualidade de vida da população, por investir e valorizar os trabalhadores de saúde e por promover e fortalecer a participação popular, deverão ser defendidas a todo custo (veja esta parte ao fim do texto)*.

Entendemos que neste momento histórico - como o foi nos anos 70 na luta do movimento sanitário contra a ditadura, pela democratização e pelo direito à saúde que resultou na proposição e criação do SUS - a luta pela saúde deve também ser a luta por democracia que se traduz em: reestabelecimento do Estado Democrático de Direito; devolução da soberania ao voto popular; e intensificação da democracia, tanto do ponto de vista da participação e controle popular sobre os eleitos e suas ações, quanto de extensão e aprofundamento da democracia às dimensões econômicas, sociais, cognitivas e culturais, para além, apenas, da política formal.

Assim como nos anos 70 quando a luta de muitos construiu o SUS, temos a responsabilidade de agora continuarmos em luta para consolidarmos as conquistas de nosso povo com o SUS num momento em que o governo golpista já anuncia que usará o argumento da crise para retirar direitos, segmentar o acesso ao SUS, desmontar programas, privatizar serviços, desvincular receitas e reduzir o financiamento, rompendo até os princípios da universalidade e gratuidade. Em tempos de crise a direção correta deve ser a de aumentar a proteção ao cidadão, que estará mais vulnerável. Dotar o Estado com capacidade de ser mais equânime e justo, não retrocedendo ou desprotegendo a população mais vulnerável. Os movimentos, organizações e cidadãos não podem aceitar retrocessos: nenhum passo atrás! Toda resistência sem trégua a cada serviço, programa, política e direito que se queira subtrair do povo.

Por tudo isso, para nós, é impossível seguir no Ministério da Saúde. Mergulharemos na luta pela democracia; contra retrocessos nas conquistas sociais e nas políticas públicas; e pelo avanço do SUS como sistema gratuito, universal, equânime e integral, direito do povo brasileiro. Estas bandeiras nos animam e terão que ser construídas em todos os espaços potenciais de resistência e oposição ao pretendido projeto neoliberal e de desmonte do SUS: nas lutas dos movimentos sociais, nas diversas organizações populares, nas Universidades, nos partidos e gestões progressistas. Sempre na busca por uma sociedade mais justa e pelo Estado necessário à redução das profundas desigualdades do nosso país.

Em respeito ao nosso compromisso histórico e inquebrantável com o SUS, com o Estado brasileiro e principalmente, com o povo de nosso país, garantimos todos os recursos, informações e condições para a continuidade dos Programas que são executados.

Além disso, reforçamos a importância do compromisso dos trabalhadores do Ministério da Saúde com o SUS e com o povo, estes que sempre nos orgulharam na defesa do Direito à Saúde. Continuarão a lutar pelo avanço do SUS e seguirão legitimados pela população brasileira que usa e defende a saúde pública, gratuita e de qualidade.

Temos orgulho de termos participado do Governo da Presidenta Dilma.

Temos orgulho e convicção de nos posicionarmos ao lado do povo, da soberania do voto popular, do SUS, contra a corrupção e o consórcio de corruptos e corruptores, pela Democracia, pelas conquistas sociais e sempre em luta por uma sociedade mais justa, democrática, que respeite as diferenças e as transforme em potência, generosa, fecunda e mais feliz, sempre comprometida com o desenvolvimento de nossa gente.

Temos orgulho, convicção e prazer de, nestes termos, lutarmos por Saúde e Democracia, adiante e sempre!

*Parte que cita os avanços que devem ser defenidos:

- o fortalecimento da Atenção Básica com o maior aumento do financiamento de sua história, a qualificação quase universal da infraestrutura com mais de 26 mil obras em UBS e os programas e ações que promoveram um salto em sua qualidade como o PMAQ, o Telessaúde, eSUS e implantação do Cartão SUS;

- o avanço na cobertura e qualidade da Estratégia de Saúde da Família, com novos tipos de equipes multiprofissionais e inédita ampliação das mesmas e com o

Programa Mais Médicos, que no presente tem levado saúde com qualidade e dignidade a mais de 65 milhões de pessoas, em mais de 4 mil municípios, comunidades assentadas, acampadas, quilombolas e ribeirinhas e todos distritos indígenas, e que deu saltos importantes rumo à suficiência, democratização e qualidade da formação dos médicos, voltada para as reais necessidades de saúde da população brasileira, com destaque para o estabelecimento da Medicina de Família e Comunidade como especialidade base e essencial para o país;

- a sequência de avanços no “Brasil Sorridente” garantindo da atenção básica à especializada na saúde bucal, passando pelas unidades móveis em acampamentos, assentamentos e comunidades quilombolas;

- o fortalecimento da promoção da saúde, o enfrentamento das doenças crônico-degenerativas e da obesidade, a criação do Programa “Academia da Saúde”, a implantação de políticas de regulação sobre elementos nocivos à saúde produzidos pela indústria de alimentos e do tabaco, e também o lançamento de uma nova Política de Alimentação e Nutrição para o SUS;

- a ampliação do acesso oportuno a uma assistência farmacêutica de qualidade com expansão e diversificação da farmácia básica e implantação do “Saúde não tem preço”, garantindo medicamentos gratuitos aos cidadãos, além da ampliação da Rede “Aqui tem Farmácia Popular”;

- a afirmação e avanço de uma politica de saúde mental na qual se cuida em liberdade e respeitando os direitos humanos, que passa pelo “Caminhos do Cuidado” e Consultórios na Rua até a grande expansão dos CAPS 24 horas;

- a expansão dos serviços de urgência como a Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e o SAMU, e a criação mais recente de novos serviços e modos de cuidado como as equipes de Atenção Domiciliar do “Melhor em Casa”;

- o investimento no trabalhador, por meio do desenvolvimento da política de educação permanente e da formação no SUS, com processos educacionais diversificados para trabalhadores em nível elementar, médio, técnico e superior, com modalidades que vão de residência e mestrados profissionais para as várias profissões até a educação permanente em serviço.

- a valorização dos trabalhadores com ações de democratização das relações de trabalho; mesas de negociação; programas de desprecarização de vínculos; Programa de Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias; e com a entrada do Brasil no que aqui passou a ser chamado de “Agenda do Trabalho Descente no SUS”, investindo na qualidade do trabalho, apostando na participação e combatendo todas as formas de preconceito, racismo, machismo, homofobia, discriminação e intolerância;

- o fortalecimento da participação popular e do controle social, desde o respeito aos fóruns permanentes de diálogo e decisão até as diversas Conferências nos três entes, passando pelos processos de participação, presenciais e virtuais que reforçam o real, como o SUSConecta;

- o respeito democrático e republicano nos espaços e com os entes da relação interfederativa do SUS.

Renovar a política para manter as lutas sociais.

Com o desfecho do golpe, disfarçado de impeachment, pela maioria dos deputados e senadores do país, o PT amarga uma das piores situações  destes 35 anos de existência. O presidencialismo de coalizão se mostra esgotado e a governabilidade em meio ao fisiologismo no meio político-partidário do Brasil já apresentava rumos diferentes do que a direção seguia. Diversos intelectuais, cientistas políticos, militantes e lideranças  dos movimentos sociais já alertavam que uma hora essa bomba relógio explodiria. E foi o que aconteceu.

As tramas da direita, somada e orientada com os barões da mídia e de setores conservadores representados pela bancada evangélica, dos latifundiários e empresários ligados ao setor especulativo, assim como os partidos com diversos parlamentares envolvidos em esquemas de corrupção que assolam o país há muitas décadas, aproveitou-se das fragilidades criadas pela burocratização dos dirigentes da esquerda e  êxito desde a reeleição de Dilma, que enfrentou dificuldades desde que foi reconduzida à presidência, após uma campanha dura e difícil, na qual a sociedade civil foi imprescindível para reelegê-la e logo em seguida teve a decepção de ver o Ministério da Economia ser conduzido por Levy, um conservador neoliberal.

As centrais sindicais ligadas aos partidos de esquerda passaram então a criticar o governo Dilma de forma contundente e somando-se às demais organizaes sindicais e sociais, já em linha de tiro contra o planalto, ajudaram a desgastar a imagem da presidente perante a classe trabalhadora e camadas populares.

A imprensa noticiava com entusiamo as manifestaes de sindicalistas pró-governo, que defendiam a manuteno do governo, mas criticavam as medidas econômicas e as reformas propostas pela equipe de Dilma. Lula chegou pedir durante o Congresso Nacional da CUT, que entidade apoiasse Dilma, mas mesmo aplaudido, os sindicalistas pediam mudanas a diretriz que no surgiram. 

Com o acirramento das denúncias e ofensivas da operação Lava Jato contra figuras públicas do PT, a unidade entre as grandes entidades dos movimentos sociais ligados ao PT e o PCdoB juntaram-se naquela que agora coordena as atividades de resistência contra o golpe é democracia no Brasil, a Frente Brasil Popular que reúne o MST, UNE, PCdoB, PT, Levante da Juventude, Marcha das Mulheres, CUT, CTB entre outras entidades nacionais que ocuparam as ruas nos últimos meses, em defesa da democracia e do mandato da presidente eleita e reeleita de forma legítima.

Foi tarde. A reação dos grandes movimentos sociais não se deu no tempo certo e a aliança com o governo não foi estratégica e sim tática, meramente para contrapor o golpe. Eis aí um dos erros fatais que levaram a queda de Dilma. A juventude e setores progressistas não saíram ás ruas para a defesa da manutenção democrática e a sociedade dividiu-se nas ruas de algumas capitais do país, uns a favor do impeachment e outros contra.

O distanciamento do PT de sua base social e o isolamento dos que criticavam as medidas impopulares e a burocratização  da cúpula sindical e partidária, trouxe o aprofundamento da crise interna, na qual muitas das principais cabeças pensantes do partido resolveram se afastar do núcleo dirigente e este como hipnotizado pela mera manutenção no poder federal, ignorou os riscos de investir na partilha de cargos em troca de uma governabilidade frágil e submissa aos interesses que no eram da população que elegeu e reelegeu o governo de Lula e Dilma por quatro vezes consecutivas.

Por Diógenes Brandão, autor do blog AS FALAS DA PÓLIS.

Universidades Federais não podem ser censuradas.

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício, nesta terça-feira (10/05), aos reitores e diretores de Instituições de Ensino Superior federais, recomendando “que as Universidades Federais e outros Institutos de Educação Superior pertencentes à União, no exercício de sua autonomia didático-científica, assegurem a livre iniciativa de seu corpo docente, discente e servidores na promoção e participação em atividades pacíficas, cujo tema se relacione ao debate em torno da atual conjuntura política nacional, do processo de impeachment em trâmite no Congresso Nacional ou de qualquer outro assunto que seja de interesse da comunidade universitária (servidores docentes, técnico-administrativos e discentes) e da sociedade em geral, sem qualquer cerceamento no exercício do direito à livre expressão, independentemente de posição político-ideológica”.

A recomendação surge em decorrência aos “recentes episódios noticiados pela mídia nacional, em que o livre exercício do debate democrático sobre questões relacionadas à crise política que o Estado Brasileiro está vivenciando foi ofendido por decisões judiciais e recomendações administrativas, que tiveram como objetivo cercear o acesso a espaços da Universidade para discussões políticas e filosóficas sobre o contexto político atual, restringindo o tema das discussões acadêmicas e coibindo a manifestação das autoridades, que, de forma autônoma, gerenciam as Universidades Federais e Institutos Técnicos”.

Assinaram o documento, os defensores públicos federais Eduardo Nunes de Queiroz, Daniel Chiaretti, Estêvão Ferreira Couto, Fernanda Hahn, Yuri Michael Pereira Costa, Thales Arcoverde Treiger, Pedro Renno Marinho e Adriano Cristian Souza Carneiro, todos titulares de Ofícios de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da DPU.

Leia a recomendação na íntegra:

OFÍCIO CIRCULAR Nº 1 DPU 2CATDF/GDPC 2CATDF/OFDHTC 2CATDF

Aos Reitores e Diretores de Instituições de Ensino Superior Federais,

Senhor(a) Reitor(a)/Diretor(a),

A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida constitucionalmente, enquanto expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, da orientação jurídica, da promoção dos direitos humanos e da defesa em todos os graus dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV e 134 da CF/88, por meio dos titulares de seus Ofícios de Direitos Humanos e Tutela Coletiva abaixo assinados, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º, incisos II, X e XI da Lei Complementar nº 80/94, e

CONSIDERANDO que a liberdade de expressão é um direito fundamental assegurado pelo art. 5º, IX da Constituição da República Federativa do Brasil, e reconhecido na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, na Declaração Universal de Direitos Humanos, na Resolução 59(I) da Assembleia Geral das Nações Unidas, na Resolução 104 adotada pela Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e em outros instrumentos internacionais e constituições nacionais;

CONSIDERANDO que a consolidação e o desenvolvimento da democracia brasileira dependem da existência e do efetivo exercício de liberdade de expressão;

CONSIDERANDO que o direito à liberdade de expressão é essencial para o avanço do conhecimento, da ciência e do entendimento entre os povos, e que conduzirá a uma verdadeira compreensão e cooperação entre os diversos setores que compõem a sociedade;

CONSIDERANDO que, ao se obstaculizar o livre debate de ideias e opiniões, limita-se a liberdade de expressão e o efetivo desenvolvimento do processo democrático;

CONSIDERANDO que a livre reunião pacífica, em locais públicos e independentemente de autorização é um direito fundamental assegurado pelo art. 5º, XVI da Constituição Federal, constituindo-se na expressão coletiva da liberdade de manifestação do pensamento;

CONSIDERANDO que o pluralismo político é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1.º, V, CF/88), assegurando a realização dos postulados democráticos a partir da diversidade de ideias, opiniões e convicções;

CONSIDERANDO que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, deve visar ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparando-a para o exercício da cidadania (art. 205, CF/88), bem como que o ensino será ministrado com base na liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber e no pluralismo de ideias e concepções pedagógicas (art. 206, II e III, CF/88);

CONSIDERANDO que a educação superior tem entre suas finalidades legais (art. 43, I, III, VI da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – nº. 9.394/93) estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo, incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive, bem como estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais, prestar serviços especializados à comunidade e estabelecer com esta uma relação de reciprocidade;

CONSIDERANDO que as atividades de ensino, pesquisa e extensão requerem o diálogo permanente entre a Universidade e a sociedade em geral, de forma a produzir conhecimento e saberes conectados à realidade social subjacente à experiência acadêmica;

CONSIDERANDO que a Constituição Federal assegura a autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial às universidades (art. 207, caput, CF/88);

CONSIDERANDO os recentes episódios noticiados pela mídia nacional, em que o livre exercício do debate democrático sobre questões relacionadas à crise política que o Estado Brasileiro está vivenciando foi ofendido por decisões judiciais e recomendações administrativas que tiveram como objetivo cercear o acesso a espaços da Universidade para discussões políticas e filosóficas sobre o contexto político atual, restringindo o tema das discussões acadêmicas e coibindo a manifestação das autoridades que, de forma autônoma, gerenciam as Universidades Federais e Institutos Técnicos;

RECOMENDA

QUE as Universidades Federais e outros Institutos de Educação Superior pertencentes à União, no exercício de sua autonomia didático-científica, assegurem a livre iniciativa de seu corpo docente, discente e servidores na promoção e participação em atividades pacíficas, cujo tema se relacione ao debate em torno da atual conjuntura política nacional, do processo de impeachment em trâmite no Congresso Nacional ou de qualquer outro assunto que seja de interesse da comunidade universitária (servidores docentes, técnico-administrativos e discentes) e da sociedade em geral, sem qualquer cerceamento no exercício do direito à livre expressão, independentemente de posição político-ideológica.

Comunicação DPU/RJ

Secretaria de Desenvolvimento Econômico discute gargalos do setor de energias renováveis.

Cerca de 30 empresários do setor participaram de debate no auditório da SDE

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico reuniu hoje (09.052016), em seu auditório, cerca de 30 representantes de empresas de energias renováveis para discutir os principais gargalos do setor: o licenciamento ambiental e a demora, por parte do sistema bancário, na liberação do financiamento dos projetos. Participaram do debate, além dos empresários, os secretários de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda; da Ciência e Tecnologia, Manoel Mendonça; e de Meio Ambiente, Eugênio Spengler.

Spengler abordou as principais questões ambientais que cercam os investimentos em parques de energia eólica e solar, como a proposta de alteração do decreto que trata da reserva legal e as alterações nas resoluções 001 e 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). “Temos tido uma relação muito estreita com o empresariado que lida com as energias renováveis. Tudo que é possível fazer, quando há ausência de potencial e significativo dano ambiental, nós fazemos. Só não dá pra dizer que uma estrada é uma picada”, brincou Spengler.

Já o superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, José Gomes, explicou a reabertura da linha de crédito do banco para financiar, através de fundos constitucionais, grandes projetos de energia eólica, depois de quatro anos ausente do mercado. “A participação dos recursos em projetos aprovados poderá ser de até 60% do investimento total, com prazo de até 20 anos e carência de até oito anos. Serão oferecidas taxas de juros que variam de 12,95% a 9,5% ao ano”, explica Gomes.

Quem também participou do debate foi o estaleiro Enseada Indústria Naval, que apresentou o projeto de transformar sua gigantesca estrutura, que ocupa uma área de 1,6 milhão de m2 em Maragogipe, no Recôncavo da Bahia, no Polo Industrial Enseada,  abarcando novos negócios industriais e de logística. “Desenvolvemos um plano de negócios especialmente para a energia eólica. Temos capacidade industrial, grande área para estocagem e um terminal portuário pronto para realizar as grandes operações de logística que o segmento requer”, disse Guilherme Guaragna, diretor do Polo Industrial Enseada

Representando o secretário Marcus Cavalcante, o diretor da secretaria de Infraestrutura, Silvano Ragno, falou sobre o projeto de reestruturação da ponte sobre o rio Pratigi, em Ipirá, que é uma rota rodoviária fundamental para o transporte das gigantescas peças – pás, aerogeradores e torres – que compõem o sistema de geração de energia eólica.

Pelo terror juiz arranca delação premiada.

Mensagem ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF.

O que de indecência se assiste em Brasília!

Enquanto a nação se debate em grave crise político-econômica com efeitos devastadores nas classes produtoras e trabalhadoras, as elites dirigentes se engalfinham pelo poder.

Ubiadvenimus! Onde chegamos!Exclamava o apóstolo Paulo na estrada de Damasco. Para coroar este desencontrão, as elites do país criaramesta Medusa denominada LavaJato, cujos olhares só veem de um lado, coordenada por umintocável julgadorque desrespeita direitos, prazos processuais, tipificação de delitos, e, afinal, arranca de presos aterrorizados “delações premiadas”.

No século XV, o inquisidor-mor do Santo Ofício Torquemada condenava milhares dehereges à fogueira cujos lancinantes gritos se perdiam em meio ao crepitar das chamas; cinco séculos depois, o Torquemada tupiniquim da LavaJato lança os acusados na fogueira dos holofotes de poderosasredes televisivas, condenando-os ao ódio da sociedade e fazendo desabar sobre eles o enxovalhamento público. 

Olhemos a Europa e os EUA como prendem e julgam acusados de crimes. Na Lava Jato, prende-os, lança-os ao Tribunal da Mídia para a condenação e execração pública e depois os julga sem apelação.

Basta! Esfarrapa-se o devidoprocesso legal e se renega o Direito e a vida dos direitos. 

Visualizemos este tão maltratado Brasil, sangrado por uma privilegiada minoria, cuja mentecriou a cultura do cinismo.  

E por esta doutrina, haja mentiras e engodos para embairo povo brasileiro! Eis uma delas: “Que carga tributária pagamos!” Quem carrega todo o peso da carga de impostos? O consumidor final e os assalariados.

Ponha-se um basta na insensatez. Cessem as porfias de campanário e falem honestamente ao povo brasileiro.

Digam que a quase totalidade dos nossos aeroportos e portos está sucateada. Que fazer? Privatize-os. 

Digam que 50 mil km de rodovias estão em estado precário. Quem deve suportar o ônus com a construção de novas rodovias e reparos? As empresas de carga e transporte coletivo. Cento e cinquenta bilhões de reais são arrancados do Tesouro Nacional para manter a malha rodoviária.

Digam que os bilhões de reais gastos pelos brasileiros com compras de bugigangas e produtos supérfluos nos EUA precisam ser taxados por altas alíquotas.

Paremos um pouco. Dirijo-me ao ministro Ricardo Lewandowski. Na história da humanidade o poder decisório enfeixado nas mãos de um único homem o faz um déspota ou messias.Sugiro a V. Excia., a fim de deter o espetáculo do estrelismo que faz de Themis, a deusa da justiça, megera de todas as paixões, para que seja constituída equipe de juízes com o objetivo de coordenar a operação LavaJato.

Que fique esta interrogação nas palavras finais. 

Que excrescente processo de impeachmenté este?Tem a presidi-lo um Sumo Sacerdote da corrupção e do cinismo.

Face a este tétrico cenário, os nossos antepassados no silêncio infinito de suas tumbas soluçam.

Por: Agassiz Almeida, escritor, ativista dos direitos humanos, Promotor de Justiça aposentado, professor da UFPB. Autor de obras clássicas da literatura brasileira. Participou das frentes de luta contra as ditaduras no Brasil, no Chile de Pinochet e em Portugal de Oliveira Salazar. (Dados colhidos no Google e na Wikipédia).

Codevasf participará da X Expovale em Juazeiro/BA.

Técnicos da Codevasf que atuam na 6ª Superintendência Regional em Juazeiro (BA) vão participar da X Exposição de Caprinos e Ovinos do Vale do São Francisco (EXPOVALE), no período de 17 a 22 de maio, na orla fluvial da cidade. O convite foi feito pela comissão organizadora, durante audiência com o superintendente regional, José Hailton Carneiro de Oliveira.

O evento é promovido pela Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Sertão do São Francisco (ACCOSSF), entidade composta por mais de 30 criadores e associações de caprinos e ovinos da região. A programação começa com a entrega do parque de exposição aos criadores, no dia 17, para que haja o transporte e a acomodação dos animais nas baias.

À noite, está prevista a apresentação do projeto "Cabra Produtiva, Rota do Leite", criado pelo governo do estado para organizar e profissionalizar a atividade produtiva na Bahia, bem como para promover a inclusão de pequenos e médios criadores, fomentando a produção especializada de leite e queijos finos. Durante o evento, haverá degustação para convidados dos primeiros produtos lácteos certificados da Bahia, como iogurtes e queijos, esses últimos acompanhados de vinhos finos da região.

Escritor Alex XELA Lima lança seu livro de poesias na NOBEL‏.

O escritor XELA Lima, que já tinha publicado alguns dos seus poemas em coletâneas e jornais da cidade de Paulo Afonso, lançou ontem (18) seu livro de estréia, "Cinquenta Tons de Poesia", que foi editado pelo selo editorial "EDITORA OXENTE", no espaço de autógrafos da Livraria NOBEL, em Paulo Afonso-Bahia.

O evento contou com a presença de figuras importantes da cidade, como o Representante Territorial de Cultura da SECULT/BA e escritor Rubervânio Rubinho Lima, o escritor e jornalista Antônio Galdino, o empresário e radialista Pedro Santos, o escritor e produtor Gecildo Queiroz, o artista plástico Welson Fortes, representantes da imprensa, como a Simone do site Pauloafonsotem.com, além de amigos do autor, leitores e apreciadores de um bom livro.

Esse evento soma com as várias ações culturais que têm despertado o ou reavivado o gosto dos pauloafonsinos por atividades culturais e por eventos diferenciados, o que ajuda cada vez mais no fortalecimento dos artistas locais e as diversas expressões artísticas do nosso território.

O escritor também tem já outras participações e eventos agendados, para poder divulgar sua obra, como o FLIPA-Festival Literário de Paulo Afonso, grande evento literário da região que conta com atividades diversas em sua programação, com data marcada para acontecer nos dias 11 a 14 de Maio.

Os subterrâneos do Golpe.

É notório que em todo grupo de pessoas, sempre há aquela que fala demais e faz algo para aparecer. Após o domingo, 17, a data em que a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de Impedimento da Presidenta Dilma Roussef. Logo que o resultado foi decretado, o Heráclito Fortes, Piauiense de Teresina, correu para alardear que ele seria o arquiteto de um grupo que se reuniu durante mais de dois anos para planejar a derrubada do Governo legitimamente eleito com mais de 54 milhões de votos.

Em conversa com um jornalista da insuspeita, neste caso, Folha de São Paulo, ele disse que a cada quinze dias, primeiramente, e depois semanalmente, se reuniam em sua casa, ou em restaurantes em Brasília, um grupo de deputados, senadores e juristas. O objetivo era encontrar um meio que desse a legitimidade, ou parecesse legal, para derrubar Dilma e o PT – Partido dos Trabalhadores da vida pública.

Estiveram envolvidos, segundo Fortes, o ex-ministro de Lula, Nelson Jobim. Ele deu as coordenadas jurídicas para o grupo todas as vezes que havia dúvidas no processo que pediu o impedimento. O senador José Serra, ainda segundo o falastrão, foi o que mais vezes participou dos encontros. Teve também o Álvaro Dias. No grupo do Golpe, também participaram os deputados Aleluia, Rodrigo Maia e Jair Bolsonaro, entre outros. Os encontros eram regados a vinhos caros e comidas caras. No melhor estilo já praticado por mafiosos e a Central de Inteligência Americana para derrubar governos.

Tudo isto aconteceu na capital federal. Ao lado da ABIM – Agencia Brasileira de Inteligência e da PF – Policia Federal. As duas deveriam ser as guardiãs da democracia e não souberam das artimanhas que eram praticas as noites nos subterrâneos para a preparação do golpe? Se isto for verdade e não uma bravata do Heráclito Fortes, devemos perguntar: para que servem essas duas agencias? Ou teriam elas participados, via Lava Jato e justiça, do complô que está prestes a derrubar a Presidenta Dilma.

Um fato deve-se destacar. Foi o movimento feito por este grupo de golpistas que levou o deputado Fortes ao PSB – Partido Socialista Brasileiro e p senador Álvaro Dias ao PV – Partido Verde. Isto fez parte das estratégias para somar votos para o golpe. Do ponto de vista, digo ainda se verdade for essa história, que eles devem ser aplaudidos como os mafiosos que podem derrubar a Presidenta Dilma.

Dimas Roque.

RESOLUÇÃO POLÍTICA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

Reunido no dia 19 de abril de 2016, em São Paulo, o Diretório Nacional do PT aprovou a seguinte resolução política:

  

A admissão do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados representa um golpe contra a Constituição. Viola a legalidade democrática e abre caminho para o surgimento de um governo ilegítimo.  Escancara, também, o caráter conservador, fundamentalista e fisiológico da maioria parlamentar eleita pelo peso do poder econômico e de negociatas impublicáveis.

 

As forças provisoriamente vitoriosas expressam coalizão antipopular e reacionária. Forjada no atropelo à soberania das urnas, aglutina-se ao redor de um programa para restauração conservadora, marcado por ataques às conquistas dos trabalhadores, cortes nos programas sociais, privatização da Petrobras, achatamento dos salários, entrega das riquezas nacionais, retrocesso nos direitos civis e repressão aos movimentos sociais. O programa neoliberal difundido pela cúpula do PMDB, “Uma Ponte para o Futuro”, estampa com nitidez várias destas propostas.

 

A coalizão golpista é dirigida pelos chefões da corrupção -- trabalhados por setores incrustados nas instituições do Estado, no Judiciário e na Polícia Federal --, da mídia monopolizada e da plutocracia, como deixou clara a votação do último domingo. Presidida por Eduardo Cunha -- réu em graves crimes de suborno, lavagem de dinheiro e recebimento de propina -- a Câmara dos Deputados foi palco de um espetáculo vexaminoso, ridicularizado inclusive pela imprensa internacional. O Diretório Nacional reitera a orientação da  nossa Bancada para prosseguir na luta pelo afastamento imediato do presidente da Câmara dos Deputados.

 

O circo de horrores exibido no domingo reforça a necessidade de uma reforma política e da democratização dos meios de comunicação.

 

Subjugada por pressões e traições patrocinadas por grupos políticos e empresariais dispostos a recuperar o comando do Estado a qualquer custo, a maioria parlamentar tenta surrupiar o mandato popular da companheira Dilma Rousseff para entregá-lo a um receptador sem voto. Uma presidenta eleita por mais de 54 milhões de votos, que não cometeu qualquer crime e contra a qual não pesa nenhuma acusação de corrupção. O Partido dos Trabalhadores manifesta irrestrita solidariedade à companheira Dilma Rousseff, contra as mais diferentes formas de violência que vem sofrendo.

 

O Partido dos Trabalhadores saúda todos e todas parlamentares e governadores que se mantiveram firmes contra a farsa e o arbítrio.  Cumprimenta também o presidente, dirigentes e os/as parlamentares do PDT por sua postura digna e combativa. E expressa seu reconhecimento aos/as deputados/as que tiveram a valentia de afrontar o pacto de seus próprios partidos diante da conspiração comandada pelo vice traidor Michel Temer e seus sequazes.

 

Apesar de minoritária na Câmara, a resistência antigolpista cresceu formidavelmente nas últimas semanas, retirando o governo da situação de defensiva e cerco em que antes se encontrava. E a resistência ampliou-se qualitativamente, com a firme participação de jovens, intelectuais, juristas, artistas e dos mais diversos setores da sociedade e dos movimentos populares.

 

O Partido dos Trabalhadores congratula-se com os homens e mulheres que participam da campanha democrática, muitos dos quais com críticas à administração federal, destacando o papel organizador e unitário da Frente Brasil Popular, aliada à Frente Povo sem Medo, que participam da luta democrática e que avaliam novas formas de luta popular.

Também reconhecemos a vitalidade dos movimentos sociais, a abnegação e a combatividade de nosso aliado histórico, o Partido Comunista do Brasil.

Prestamos igualmente nosso respeito, entre outras agremiações, ao Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL) e ao Partido da Causa Operária (PCO), que têm sido oposição aos governos liderados pelo PT, mas ocupam lugar de vanguarda na defesa da democracia.

Fazendo autocrítica na prática, o Partido dos Trabalhadores tem reaprendido, nesta jornada, antiga lição que remete à fundação de nosso partido: o principal instrumento político da esquerda é a mobilização social, pela qual a classe trabalhadora toma em suas mãos a direção da sociedade e do Estado.

Perdemos apenas a primeira batalha de um processo que somente estará finalizado quando as forças populares e democráticas tiverem derrotado o golpismo. Conclamamos, assim, à continuidade imediata das manifestações e protestos contra o impeachment, sob coordenação da Frente Brasil Popular e da Frente Povo sem Medo, dessa feita com o objetivo de pressionar o Senado a bloquear o julgamento fraudulento autorizado pela Câmara dos Deputados.

Um evento simbólico e incentivador nessa direção pode ser a realização de jornadas de luta em todo o País, culminando com um 1º. de Maio unitário de repúdio ao golpe, defesa da democracia e de bandeiras da classe trabalhadora.

O Partido dos Trabalhadores recomenda à presidenta Dilma Rousseff que proceda imediatamente à reorganização de seu ministério, integrando-o com personalidades de relevo e representantes de agrupamentos claramente comprometidos com a luta antigolpista, além de incorporar novos representantes da resistência democrática.

Também indicamos que o governo reconstituído deve dar efetividade aos projetos do Minha Casa Minha Vida, das iniciativas a favor da reforma agrária, bem como de medidas destinadas à recuperação do crescimento econômico, do emprego e da renda dos trabalhadores.

O Partido dos Trabalhadores jogará todas as suas energias, em conjunto com os demais agrupamentos e movimentos democráticos, estimulando os Comitês pela  Democracia e contra o Golpe. Em cada cidade e Estado, em cada local de trabalho e estudo, vamos nos mobilizar para deter a aventura golpista e defender a legalidade, exigindo que o Senado respeite a Constituição.

Se a oposição de direita insistir na rota golpista, reafirmamos que não haverá trégua nem respeito frente a um governo ilegítimo e ilegal. 

São Paulo, 19 de abril de 2016.

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores.

RESOLUÇÃO SOBRE TÁTICA ELEITORAL

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores orienta os Diretórios Municipais a não realizarem Encontros de definição de tática eleitoral de candidaturas, em especial, nas cidades consideradas prioritárias.

São Paulo, 19 de abril de 2016

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Resolução específica sobre alianças

O Diretório Nacional reforça a orientação em curso no PT do Rio de Janeiro para construir uma candidatura unificadora do campo democrático-popular para disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro.

MOÇÃO À JEAN WILLYS

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores se solidariza com o deputado Jean Willys do PSOL (RJ), ora atacado por forças obscurantistas das mais retrógradas.

 

O Diretório Nacional do PT, através de sua Bancada, dispõe-se a toda ação comum necessária à sua defesa.

 

São Paulo, 19 de abril de 2016

Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

O discurso que faltou na Câmara.

O discurso que faltou na Câmara.

Meus senhores e senhoras deputados. Nós estamos aqui para julgar o afastamento da Presidenta da Republica Dilma Rousseff. Sim, é disso que se trata este momento. Eu já ouvi alguns dos meus pares se pronunciarem anteriormente e afirmarem que devemos ouvir as vozes das ruas. É verdade, devemos mesmo ouvi-las neste momento. Mas que vozes são essas que alguns falaram aqui? Quem as escutou deve saber do que está falando. Eu, como muitos sabem, tenho problema de audição, pois só ouvi parte delas com o ouvido direito, com o esquerdo ouço gritos de outra maneira. Mas meus amigos e amigas, eu não quero me estender muito, pois o tempo que tenho é pouco para falar dos crimes imputados a Presidenta por vocês, prefiro não entrar na questão pois já tenho voto formado. O que eu quero é falar do presidente desta casa legislativa, do magnifico Eduardo Cunha. Homem honrado, que sobre ele não pesa nenhuma acusação. Isto mesmo, quero falar de suas qualidades de estrategista. E para isto, eu preciso da atenção de vocês. Olhemos todos para ele. Ele sentado naquela cadeira no alto, é a mostra do seu poder nessa casa, e consequentemente neste país. O Eduardo, me permita o chamar assim, nobre presidente, é cantado em verso e prosa por suas excelências como aquele que irá banir da nação a corrupção. E nós devemos acreditar nisto! Pois ele, este bravo e honesto homem, é acusado injustamente em dezenas de processos. Mas como todos sabemos, até o momento não foi importunado pela justiça do nosso Brasil. Nesta casa, mais uma vez, todos vocês sabem, o acusam, e eu afirmo, injustamente, de cometer crimes. Criaram até uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Tudo isto para constranger a ele, que nada fez de errado. Isto, nobres e honestos deputados que o seguem, para constranger essa figura proba. Mas, nós sabemos, que o Vosso Eduardo irá conseguir sair também dessa. O Eduardo sabe como ninguém as vielas desta casa. Ele já mostrou como ninguém como usar o regimento interno e desmoralizar os seus acusadores. Demos todos vivas ao Eduardo amigos do Eduardo! Longa vida ao mais honesto entre nós! Gritem e saldem esse homem que deixou a nação de calças curtas e demonstrou a todos, inclusive a justiça, que tem todos nas mãos. Gritem, façamos festas nas ruas, batam panelas, pisquem as luzes, o Eduardo venceu a Nossa presidenta. Ela sim, cometeu verdadeiros crimes neste país e merece ser julgada por todos nós como criminosa que é. Essa mulher que deu a oportunidade a outras milhões de terem uma casa própria. Que autorizou a abertura de várias universidades pelo país. Que cometeu o crime de não paralisar a transposição do Velho Chico, levando água para quem precisa. Por isso ela deve ser condenada. Deputadas e deputados, Senhor Presidente, são por estes e outros crimes que a Presidenta deve ser julgada pela história. Já que neste dia, a maioria a condena perder o mandato, sem que prova nenhuma de crime de responsabilidade recaia sobre ela. E o inocenta de todos os crimes que lhe são imputados. Pois Senhor Presidente, eu peço desculpas ao senhor e aqueles que o defendem neste momento, mas vou discordar da maioria, pois sempre fui um rebelde, e quero declarar meu voto contra o Golpe que se dá neste momento contra a Presidenta Dilma.

Dimas Roque.

Ate quando?

A derrota de ontem na Câmara dos Deputados nos mostra, mais uma vês, o quanto o Governo e a Direção do Partido dos Trabalhadores errou ao se afastar da militância nos últimos treze anos. É inadmissível que tanto um quanto outro tenha emitido sinais de que a vitória era certa e ao final descobrimos que erraram por mais de 100 votos de diferença. Erro, ou má fé?

Prefiro achar que nem uma das duas é a correta para este caso. Mas eles não deviam ter vendido essa ilusão.

A mobilização de centenas de milhares de pessoas que saíram de suas casas e foram às ruas de suas cidades, e em alguns casos viajaram milhares de quilômetros para estarem em Brasília, mostrou a falta de sensibilidade da cúpula para com a militância. A decepção, que foi o que ocorreu ontem, tirando a pessoa de um estado de euforia ao desengano, barra a explosão da alegria e leva ao estado de tristeza profunda. Será preciso tempo e paciência para aprender a lidar com os sentimentos, pois o único é a si mesmo.

Bahia torna inaptas 839 empresas fantasmas graças ao trabalho do Centro de Monitoramento On-line.

O Centro de Monitoramento On-line (CMO), projeto lançado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para a identificação em tempo real de irregularidades envolvendo o uso de "laranjas" e a atuação dos chamados "hackers fiscais", tornou inaptas até março de 2016 cerca de 839 empresas fantasmas. A atuação do CMO gerou um total de R$ 68,9 milhões em créditos constituídos em todo o estado.

Esses “hackers fiscais”, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, criam empresas com o único objetivo de burlar o fisco, utilizando as empresas abertas em prazos curtos para dificultar que a fraude seja detectada pela Sefaz-Ba. “Com o CMO, a atuação desses fraudadores pode ser observada em tempo real”.

Indícios como simulações de vendas de produtos sem cobertura de estoque, faturamento sem recolhimento de impostos e/ou acima dos limites permitidos em lei, no caso do Simples Nacional, transferência de créditos fiscais para empresas da Bahia e de outros estados são fortes critérios para uma verificação in loco para aferição da existência real da empresa no endereço constante no cadastro.

Leia a matéria completa no Site do Governo.

Audiências concentradas para reavaliar retorno de crianças e adolescente para seus lares seguem até sexta, 15.

Audiências concentradas para reavaliar retorno de crianças e adolescente para seus lares seguem até sexta (15).

Seguem nesta quinta (14) e sexta-feira (15) as audiências concentradas promovidas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador, que ocorrem entre 11 e 15 de abril. As audiências reavaliam a situação de crianças e adolescentes que vivem em casas de acolhimento, para que possam retornar ao convívio com a família.

As reavaliações de processos realizadas na segunda e quarta-feira resultaram no retorno de 19 crianças e adolescentes para seus lares. Nesses dias foram analisadas demandas de cinco casas de acolhimentos institucionais. Na terça-feira (12) não houve audiências.

Na segunda-feira foram reavaliados processos de duas casas de acolhimento e 14 crianças e adolescentes foram desabrigados. Na quarta-feira foram situações de três casas reavaliadas e cinco crianças e adolescentes autorizados a saírem do abrigo para conviver com a família.

No total, 55 audiências estão programadas para esta semana.

As audiências, presididas pelo juiz titular Walter Ribeiro Costa Júnior, são realizadas na sede da 1ª vara, localizada na Rua Agnelo de Brito,72, na avenida Garibaldi.

O trabalho conta com a participação de promotores de justiça, defensores públicos, equipe técnica e psicossocial da vara da infância, assistentes sociais e gestores das unidades de acolhimento.

Com as modificações feitas pela lei 12.010 no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 2009, determinou-se a permanência máxima de dois anos para crianças e adolescentes ficarem em instituições de acolhimento. As audiências concentradas são promovidas semestralmente e seguem determinação do artigo 19 do ECA e Provimento 32 do Conselho Nacional de Justiça, que determinam a reavaliação da situação das crianças periodicamente.

Por Ascom TJBA.

STF - O julgamento de ontem.

O resultado foi positivo. No meu entendimento, assentou o STF que se o processo for para o congresso, nesse momento pode ser argüido ao Supremo se às pedaladas fiscais são crimes de responsabilidade.

Na perspectiva política, o resultado abriu um novo momento para fazer a disputa política na Câmara, qual seja, reiterar que pedaladas fiscais não é crime de responsabilidade.

Assim, ainda há muita água a correr embaixo dessa rampa.

Tenhamos calma, é vamos intensificar a militância.

Reitero, o presidente da Corte deixou claro que no momento oportuno, pode ser questionado se a tipificação do crime veiculado na denúncia se amolda ao crime de responsabilidade.

Por Paulo Isidoro.

CARTA ABERTA “Justiça e paz se abraçarão” (Salmo 85,11).

Nós, religiosos agostinianos do Vicariato Nossa Senhora da Consolação do Brasil ,–Ordem de Santo Agostinho, com sede em Belo Horizonte, como seguidores de Jesus de Nazaré, no caminho espiritual de Santo Agostinho que, no livro “A Cidade de Deus”, refletiu sobre os acontecimentos políticos de seu tempo à luz da fé, queremos demonstrar nossa  apreensão, preocupações e esperanças diante da situação sócio-política  que atravessa nosso país.

Nossa apreensão fundamenta-se na dificuldade de compreender como as conquistas alcançadas na sociedade brasileira nos últimos anos  não são consideradas ou até menosprezadas no momento atual. Entre as conquistas podem-se destacar: o avanço do processo democrático, a diminuição do índice de pobreza, o crescimento econômico no grupo de países emergentes, os avanços nas questões de gênero, na educação, na moradia, entre outras.

As manifestações de ódio, violência e intolerância que setores  da sociedade brasileira e a maioria dos meios de comunicação tem insuflado na população, não podem  ser aceitas, sob o risco de prejudicar as conquistas  e provocar a desestabilização do país.

Esse quadro justifica  nossas preocupações . Não se pode aceitar a “partidarização da justiça”, a “judicialização da política” e “a espetacularização das ações judiciais”.

Combater a corrupção é um imperativo ético. A corrupção destrói a vida das nações e de qualquer agrupamento humano. Mas não é isso o que ocorre no país neste momento. O que temos visto é o combate  de forma seletiva, destacando apenas  a corrupção de um determinado grupo. Nós queremos que o combate seja equânime, que alcance a corrupção em todos os níveis e de todos os grupos.

Ninguém está por cima da Constituição, se ela for desrespeitada corremos o risco de voltar aos tempos totalitários da ditadura. Nenhum dos poderes pode desrespeitá-la . Se  o  Judiciário, o Executivo ou  o Legislativo o fizerem é o fim do Estado de Direito.

Apesar dessa preocupante situação, com esperança queremos seguir acreditando e apoiando as conquistas democráticas feitas, e as que deverão ser realizadas nas áreas: agrária, tributária, política e sanitária.

Iluminados pela fé e pela esperança ativa e solidária  pensamos que é preciso   seguir sendo sementeira de um “mundo onde caibam todos” e um “mundo de muitos mundos, onde justiça e paz se abraçarão.

Ao Deus da Vida de todos e de tudo, que toma partido a favor dos mais vulneráveis e perseguidos, pertence a vitória Pascal. Seja Ele nosso guia.

 

​​​​Belo Horizonte 10 de abril de 2016

Codevasf em Juazeiro intensifica campanha contra o Aedes Aegypti.

A superintendência regional da Codevasf em Juazeiro (BA), em parceria com a  direção do Colégio Democrático Estadual Professora Florentina Alves dos Santos - CODEFAS, intensificou as ações da campanha deflagrada pelo governo federal em todo o país contra a proliferação do mosquito Aedes Aegypti, com o objetivo de combater a dengue, a chikungunya e o zika vírus.

Para marcar a passagem do dia mundial da Saúde (07), a direção da escola promoveu na noite da quarta-feira (06) uma reunião de pais e mestres nas dependências da escola. Segundo o diretor da entidade, Josemar Rodrigues, "o objetivo foi promover a sensibilização a cerca da necessidade da união de todos no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, da chikungunya e do zika vírus".

Durante o evento foram distribuídos alguns panfletos repassados pela assessoria regional de comunicação e promoção institucional da Codevasf  em Juazeiro, fornecidos pelo Ministério da Saúde, alusivos à campanha nacional. A programação incluiu ainda a apresentação de vídeos institucionais a respeito do tema, e uma posterior discussão sobre as maneiras de combater a proliferação do mosquito causador das doenças.

Segundo o diretor Josemar Rodrigues, "tais eventos são importantes e necessários, pois entendemos que a escola, enquanto instituição, deve sempre estar envolvida em questões de suma importância como esta. Com a ação, esperamos que os alunos e pais possam pulverizar as informações em suas comunidades, colaborando assim para com o sucesso da campanha".

O CODEFAS é uma instituição de ensino médio que atende a mais de 800 alunos do bairro de Piranga, na zona leste da cidade, próximo à sede da superintendência regional da Codevasf. Outra instituição,  localizada no mesmo bairro, o Colégio Estadual Jutahy Magalhães, também está inserido nesta parceria. Ele atende mais de 470 alunos do ensino fundamental (séries finais) e cerca de 245 integrantes do ensino médio. A coordenadora da campanha no Jutahy é a professora Elba Maria Campos Loureiro.