Carta de Serviços da Sefaz-Ba facilita acesso a isenção de IPVA e ICMS

Redesenhada para assumir a função de porta de entrada para os serviços da Fazenda Estadual, a Carta traz todas as informações necessárias para o atendimento e dá autonomia aos usuários.

Dois dos serviços mais requisitados pelos contribuintes por meio do site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), as solicitações de isenção de IPVA e de ICMS para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) e para taxistas podem ser facilmente acessadas por meio da nova Carta de Serviços da Sefaz-Ba. No canal, que fica em destaque no www.sefaz.ba.gov.br, estão disponíveis todas orientações necessárias para o atendimento on-line, facilitando a vida do usuário, e evitando que o contribuinte precise entrar em contato com os demais canais de atendimento da Sefaz, a exemplo do Fale Conosco e do call center (0800 071 0071).

Ao todo, 144 serviços da Secretaria podem ser acessados sem a necessidade de comparecimento do usuário a unidades de atendimento presencial. Basta clicar no banner Carta de Serviços, no alto da página: as opções estão listadas em ordem alfabética, mas também é possível digitar palavras-chave para fazer a busca. Antes de clicar para chegar à página de solicitação do serviço, o usuário é apresentado às informações necessárias, incluindo documentos requeridos, orientações sobre como fazer o pedido e a incidência ou não de taxas a serem pagas, o tempo médio para conclusão do atendimento e a base legal que ampara o direito em questão.

A reformulação da Carta de Serviços é parte do programa Sefaz 100% Digital, que reúne ações de desburocratização e migração de procedimentos para o ambiente digital. Mensalmente, a isenção de IPVA e isenção de ICMS para Portadores de Necessidades Especiais e para Taxistas respondem em média por 1.200 atendimentos. De acordo com o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária, Félix Mascarenhas, a Carta de Serviços é a porta de entrada para o contribuinte ter acesso aos serviços digitais disponibilizados no site da Sefaz-Ba. “A Carta de Serviços disponibiliza a relação de todos os documentos necessários para a solicitação de isenção de IPVA e ICMS, além da legislação vinculada, as orientações de como proceder, prazos e os links para o acesso digital destes serviços”, detalha.

Segundo Moisés Piropo, da Diretoria de Atendimento da Sefaz-Ba, a Carta de Serviços tornou mais simples a interação com os contribuintes. Ele ressalta em especial os avanços obtidos com o Módulo Peticionamento, nova funcionalidade do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) que permite ao próprio usuário externo criar e acompanhar o seu processo de solicitação de isenção de ICMS e IPVA para veículo. “A Carta de Serviços é autoexplicativa em relação ao cadastramento dos contribuintes no SEI, reduzindo as demandas externas por outros canais de comunicação, como telefone, e-mail e presencial”. Em plena pandemia, diz Moisés, “os serviços que antes eram solicitados apenas de forma presencial, estão cada dia mais facilitados e cômodos com o avanço do atendimento de forma virtual, resultado dos investimentos tecnológicos e do esforços pela modernização do atendimento da Secretaria”, informa.