O primeiro aplicativo de licitações do Brasil, SOL (Solução
Online de Licitação), foi lançado na Bahia pelo Governo do Estado, nesta
terça-feira (09), em Salvador. O sistema vai facilitar e agilizar o acesso de
organizações produtivas da agricultura familiar baiana a fornecedores de bens, serviços
e obras, de todo o país, possibilitar transparência em suas aquisições, gerar
eficiência na gestão de recursos públicos, movimenta a economia local e
fortalece a economia baiana.
O SOL será utilizado por associações e cooperativas da
agricultura familiar beneficiadas pelo Bahia Produtiva, projeto executado pela
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à
Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O aplicativo foi desenvolvido em
pelo Governo da Bahia, por meio do Bahia Produtiva, em parceria com o Projeto
Governo Cidadão, executado pela Secretaria do Planejamento e das Finanças do
Estado do Rio Grande do Norte, tendo como apoio do Banco Mundial. O aplicativo
garante a integridade do processo licitatório.
Durante o lançamento, o secretário da SDR, Josias Gomes,
afirmou que o SOL é uma feramenta que nasce para desburocratizar um setor
fundamental que é a licitação: “Estamos apresentando uma inovação no aspecto
tecnológico e no sentido de dizer que é possível ampliar o leque de empresas
que forneçam os seus produtos para a agricultura familiar. Cada vez que a gente
proporciona condições para que a tecnologia esteja a serviço da agricultura
familiar do Nordeste, mas nós vamos tirando a agricultora familiar do anonimato”.
O aplicativo garante a integridade do processo licitatório.
A opção pela utilização da ferramenta blockchain, base de dados
descentralizada, oferece confiabilidade e audibilidade sobre o código-fonte, os
dados recebidos e as ações realizadas. “Na infraestrutura, as informações
gravadas são protegidas contra alterações. Isso se traduz em segurança e
avanços nos processos de auditoria, pois o auditor responsável pela licitação é
capaz de verificar com facilidade se os dados registrados são compatíveis com as
transações realizadas pelas partes envolvidas”, afirma Eduardo Assis, diretor
da Caiena Tecnologia e Design, empresa responsável pelo desenvolvimento do SOL.
Para o secretário de
Projetos e Metas de Governo do Rio Grande do Norte e Coordenador Geral do
Projeto Governo Cidadão, Fernando Mineiro, o Nordeste e o Brasil vão ganhar
muito com esse tipo de aplicativo, porque vai modernizar, facilitar, dar uma
transparência ao processo: “Vai permitir também o avanço na concorrência e
trazer a tecnologia para perto daquele que produz o alimento, que alimenta esta
nação”.
Cadastro de fornecedores
O SOL está disponível na Play Store e Apple Store.
Fornecedores de todo o país podem baixar o aplicativo e se cadastrar, acessar
as oportunidades em andamento e enviar suas propostas. A previsão é que, a
partir de dezembro deste ano, as associações e cooperativas da agricultura
familiar contempladas com recursos do Bahia Produtiva realizem compra de bens e
serviços somente por meio do SOL (Solução Online de Licitação). Informações sobre o aplicativo estão
disponíveis aqui.
Experiência aprovada
A Cooperativa de
Jovens Produtores Rurais do município de Água Fria, no Território Portal do
Sertão, com 216 famílias cooperadas, foi a primeira a utilizar o aplicativo
SOL, em fase de teste. A entidade foi contemplada pelo edital Alianças
Produtivas, do Bahia Produtiva, com investimentos que estão sendo aplicados
para fortalecer a atividade de avicultura. Para o representante da cooperativa,
Rafael Santos Borges, o sistema é ágil e eficiente: “Compramos notebook, GPS e
outros equipamentos em tempo recorde. O sistema responde automaticamente. A
gente coloca a licitação e já vem tudo mastigado. Essa nova tecnologia que está
chegando pra zona rural, principalmente pra agricultura familiar da Bahia, é
coisa de primeiro mundo”.
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