Com o apoio de deputados, artistas e da sociedade civil, a Lei Orgânica da Cultura, aprovada na semana passada em quatro Comissões, volta ao Plenário da Assembleia para votação nesta terça (21.11)
Na semana passada, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia iniciou uma grande mobilização em torno da aprovação do projeto de Lei Orgânica da Cultura pela Assembleia Legislativa do Estado. A lei seria votada na quarta passada, dia 16 de novembro, mas o receio de que o feriado prolongado dificultasse a formação do quórum mínimo na sessão se confirmou, impedindo a votação neste dia. No entanto, o comparecimento da classe artística e cultural e o apoio dos deputados que estiveram presentes garantiram dois importantes resultados: a aprovação da Lei em quatro Comissões Permanentes e o agendamento imediato da votação da lei na pauta seguinte da Assembleia, que acontecerá amanhã, terça, dia 21 de novembro de 2011, a partir das 14h.
O Projeto de Lei de número 19.101/2011, que dispõe sobre o Plano Estadual de Cultura, o Sistema Estadual de Cultura e o Conselho de Cultura do Estado da Bahia, entre outras questões, foi aprovado na sessão passada em quatro comissões: na Comissão de Constituição e Justiça; na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público; na Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle e por último; na de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo. Para o secretário de Cultura, Albino Rubim, apesar da lei não ter sido votada neste primeiro momento, o resultado foi positivo. “A aprovação nas comissões já foi um grande passo para a votação final. E a sessão foi importante também para uma maior aproximação com o Legislativo. Conseguimos mobilizar a classe artística para estar presente, acompanhando a votação, e sensibilizar vários deputados para a pauta da cultura”, comemora.
Entre os representantes da classe artística e cultural que estiveram presentes na sessão e ouviram o pronunciamento dos deputados, estavam os cineastas João Rodrigo Mattos e Lula Oliveira, as produtoras Diana Gurgel e Silvia Abreu, o músico Val Macambira e o dançarino e coreógrafo Elísio Pitta, além da presidente do Conselho de Cultura da Bahia, Lia Robatto.
Para o secretário de Cultura, Albino Rubim, a Lei Orgânica é um dos maiores alicerces para a organização da cultura no estado e uma demanda concreta, que vai beneficiar não apenas os agentes e gestores culturais, mas toda a sociedade. Por isso, a mobilização continua, com a expectativa de que, nesta terça, os deputados da Bahia aprovem esta Lei. (Ascom Secult)
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