Conferências de Ater são realizadas nos 27 territórios de Identidade da Bahia


O ciclo das 27 conferências territoriais, preparatórias da 3ª Conferência Estadual de Ater na Agricultura Familiar e Reforma Agrária (CEATER), encerraram, nesta terça-feira (31), com as conferências dos Territórios Baixo Sul, Sisal, Costa do Descobrimento e Bacia do Rio Corrente. Com o tema Consolidando o Sistema Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), os encontros aconteceram de forma virtual, com uma participação intensa de todos os segmentos vinculados à agricultura familiar nos Territórios de Identidade da Bahia.

Para a etapa territorial foram inscritos 3.374 representantes dos diversos segmentos vinculados à agricultura familiar nos territórios, entre eles, das associações e cooperativas de agricultores e agricultoras familiares, prestadoras do serviço de Ater e do poder público.

Operação “Corações de ferro” desarticula esquema de sonegação de R$ 11 milhões



A ação foi deflagrada em Ilhéus e Salvador. Além dos mandados e das prisões, foram encontradas cinco armas, munição e drogas.

Deflagrada na manhã desta terça-feira (31), nas cidades de Salvador e Ilhéus, a operação “Corações de Ferro” de combate à sonegação fiscal resultou na prisão de duas pessoas e no cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão. Além disso, foram recolhidas cinco armas de fogo, munição e  drogas como ecstasy e lança perfume. Documentos e computadores também foram retidos na ação e serão averiguados nas investigações. A operação “Corações de Ferro” investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por um grupo empresarial que atua no setor do comércio atacadista de materiais de construção. A estimativa é de que o grupo tenha sonegado cerca de R$ 11 milhões em impostos.

A ação foi realizada pela força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-Ba), pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), da Polícia Civil, e pela Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar (Cpifaz).

Governo do Estado prorroga até 10 de setembro decreto que estabelece medidas contra a Covid-19



O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31) atualização do decreto nº 20.658, prorrogando até 10 de setembro de 2021 todas as medidas estabelecidas na primeira versão do documento, publicado originalmente em 20 de agosto de 2021. As medidas contra a pandemia do novo coronavírus foram estabelecidas de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios baianos.

Campanhas publicitárias do Governo da Bahia recebem premiação nacional

 


Duas peças publicitárias promovidas pelo Governo da Bahia foram reconhecidas pelo Prêmio CAMP da Democracia, na categoria Melhor Campanha Institucional para Governo Federal ou Estadual. A campanha ‘Diversidade. Bahia, aqui é Respeito’, que estreou em março de 2019, ficou com o primeiro lugar, trazendo uma ampla e potente diversidade humana. A mensagem é de celebração dessa pluralidade como uma riqueza do estado.

A campanha 'Racismo é Crime' ficou com o terceiro lugar. Lançado no marco do Novembro Negro, em 2019, o vídeo impactante confronta expressões racistas contra pessoas negras como se fossem tiros, e registra suas reações. Encerra com a mensagem ‘Todas as Vozes contra o Racismo. Todas as leis contra os racistas’.

Valorização da piaçava garante renda para agricultores familiares do Baixo Sul da Bahia



Com um cultivo sustentável voltado para comercialização, agricultores familiares ligados à Associação de Biojoias, Pesca e Agricultura de Ituberá (Abpagi), do Baixo Sul baiano, com sede no município de Ituberá, estão garantindo renda para suas famílias com a produção da piaçava.

A vassoura da piaçava, antes vendida por R$32 a arroba beneficiada, passou para R$55. A fita da piaçava, de R$28, hoje é comercializada por R$60. O produto agora mais qualificado e valorizado é resultado dos investimentos do Governo do Estado, por meio do projeto Bahia Produtiva.

A expectativa é de aumento do faturamento, com os novos contratos que vêm sendo firmados. Nesta segunda-feira (30), por exemplo, foi entregue a primeira remessa da venda, do total de 1.800 unidades, de pentes feitos de piaçava, para construção de coberturas para o Instituto Pataxó de Etnoturismo, em Porto Seguro.

ACM Neto é o maior Cara de Pau da Bahia


Como todos já sabem ACM Neto é o que restou do Carlismo na Bahia e ele tenta de todas as formas se agarrar nos escombros da memória do avô, também conhecido como o “Malvadeza”. Mesmo que para isto tenha que buscar uma tabua de salvação e escondê-la por vergonha como faz com Bolsonaro.

Em outubro de 2018, Neto declarou apoio individual à candidatura de Bolsonaro no segundo turno. Ele disse à época, “Não concordo com tudo que ele (Bolsonaro) diz, mas queremos mudança”. E a mudança veioda forma que estamos vivendo. E mesmo agora querendo se desvencilhar de sua responsabilidade por contribuir com a eleição do atual presidente, o ex-prefeito de Salvador não conseguirá enganar os baianos.

ACM Neto não só apoiou a eleição de Bolsonaro, mas está dentro do governo com ministros indicados pelo Democratas, do qual é o presidente nacional da legenda. Querer vender a imagem de independente não cola, a internet está aí para provar.

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Leia o Jornal A Tarde do dia 30.06.2021



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Leia o Jornal Correio da Bahia do dia 30.06.2021



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Pilão Arcado soluciona problemas de abastecimento de água



Um dos mais aflitivos problemas da população urbana e rural do município de Pilão Arcado, município do norte da Bahia, inteiramente dentro do semiárido, o abastecimento de água, será solucionado de forma definitiva na área urbana e rural.

O Prefeito Orgeto Bastos (PP), com o Programa Caixa D’Água Social já distribuiu centenas de caixas d’água nos diversos distritos e comunidades, como foi o caso de Pedreiras. A distribuição continua e todas as localidades serão atendidas.

Festival Opará reúne artistas da música independente de BA, PE, MG E SE em shows virtuais


Artistas independentes e de gêneros musicais diversos, representando quatro dos cinco estados brasileiros banhados pelo Rio São Francisco, se apresentarão virtualmente na primeira edição do Festival Opará, nos dias 30 e 31 de agosto. O evento será transmitido no canal do Youtube da Opará Produtora Cultural - youtube.com/c/OparáProdutora - sempre às 20h.

O rio São Francisco foi batizado de rio “Opará”, que significa “rio-mar”, pelos ancestrais indígenas Caetés. O “rio da integração nacional” é fonte de renda, lazer, cultura, tradição e vida para comunidades ribeirinhas. Geraldo Júnior, produtor da Opará Produtora, pontua que o festival promove um verdadeiro intercâmbio cultural a partir da integração desses artistas que representam a multiculturalidade presente nesses estados banhados pelo Velho Chico.

“O Festival Opará, em sua primeira edição, chega forte, se colocando como mais um espaço de reprodução da música contemporânea brasileira, que tem como objetivo também a busca pela integração entre agentes culturais, do intercâmbio cultural e do valor da formação de conhecimento de mercado, promovendo o desenvolvimento de novos ecossistemas na música. Além de estimular o acesso à diversidade de programação, como também a possibilidade de novas experiências nas formas de interação entre artista e o público”, diz.

A “line-up” (atrações) do festival traz os nomes de Dj Werson (BA), Vila Oculta (BA), Afoxé Filhos de Zaze (BA), Lucas Tavlos (BA), Camila Yasmine (PE), Radiola Serra Alta (PE), Julico (SE) e Black Pantera (MG).

O Festival Opará é uma realização da Opará Produtora Cultural e tem o apoio financeiro do Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia) via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo, Governo Federal.


Formações

Continuam abertas as inscrições para quatro novas formações que estão sendo ofertadas gratuitamente pela Opará Produtora: “Faz Teu Beat”, com DJ Werson (domingo, 29, às 15h); “Processo de construção em produções audiovisuais”, com James  Jonathan (domingo, 29, às 18h); “Mercado da Música”, com Alex Pinto (segunda, 30, às 17h); e “Assessoria de Comunicação com foco em Cultura”, com Beatriz Braga e Thiago Santos (terça, 31, às 17h). As formações serão realizadas online através da plataforma Sympla, por onde também devem ser realizadas as inscrições - https://beacons.page/oparaprodutora.

Foto: Rubens Henrique.

Em Santana, Seplan atualiza Agenda Territorial da Bacia do Rio Corrente



Pedra fundamental da segunda Fazenda Escola Modelo também é lançada no município

Dez municípios que compõem o Território de Identidade Bacia do Rio Corrente debateram o desenvolvimento da região com o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento, nesta sexta-feira (27), no município de Santana. O encontro faz parte da atualização do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável, do Governo do Estado, coordenado pela Seplan no âmbito da Agenda de Desenvolvimento Territorial (AG-Ter).

“Estamos fazendo a escuta de demandas para assim propor ações. É um importante trabalho coletivo que visa desenvolver os territórios, entendendo suas necessidades e potencialidades para então conseguir, de forma planejada, alavancar as cidades. Além disso, tivemos a oportunidade de lançar a pedra fundamental de mais uma Fazenda Escola. E temos planos de implantar mais quatro: nos municípios de Ibotirama, Paratinga, Angical e Iuiu. Vamos transformar as regiões baianas por meio da educação, práticas sustentáveis, integração das gestões públicas e do empresariado, capacitação profissional e formação de pessoas”, declara Leão.

“Discutir o desenvolvimento territorial em parceria com o Governo do Estado é a certeza de que temos o apoio que precisamos para evoluir juntos. Sairemos dessa reunião com as demandas da região, levantadas pelos prefeitos, principalmente em relação a investimentos em obras estruturantes, voltadas para o escoamento da produção, na certeza de que os projetos não só de Santana, mas de toda Bacia do Rio Corrente vão transformar a vida de muitos baianos”, falou o prefeito Marcão.

Além do anfitrião, o prefeito de Santana, Marcão, o evento contou com os gestores e representantes dos municípios de São Felix do Coribe, Brejolândia, Canápolis, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Serra Dourada e Tabocas do Brejo Velho. A comitiva da Seplan visitou ainda produtores de soja, milho, mamão e algodão da região.


Fazenda Escola Modelo

A Fazenda Escola Modelo, em Barra, primeira com práticas de irrigação e agroindústrias, que servirá como suporte de formação, capacitação profissional e de experiência para o Polo Agroindustrial e Bioenergético do Médio São Francisco, não será mais a única na região. É que o vice-governador João Leão, titular da Seplan, e o prefeito Marcão, lançaram a pedra fundamental da segunda Fazenda Escola Modelo, que será implantada no assentamento Jacarandá. Entre os principais pilares do projeto está a integração de educação, agronegócios, cooperativismo e desenvolvimento socioeconômico.

Governador Rui Costa visita instalações do Senai Cimatec Park com ex-presidente Lula



O governador Rui Costa visitou o Complexo Tecnológico e Industrial do Senai Cimatec acompanhado pelo ex-presidente Lula na sexta-feira (27). O Senai Cimatec Park fica localizado no polo industrial de Camaçari. A unidade conta com laboratórios avançados, grandes usinas piloto, além de áreas de segurança para testes e operações de risco.

 O Complexo está instalado em uma área de quatro milhões de quadrados e o Senai contou com subsídios do Governo do Estado para aquisição do terreno e já há tratativas para ampliação dessa área.

Consórcio, produção de ovos e galinha caipira no Rural Produtivo



O Rural Produtivo deste sábado (28) vai mostrar resultados das ações que estão assegurando aos agricultores familiares o título de posse da terra e da expansão a barragem, em Caetité. O programa vai conhecer a Associação Lagoa Cacimbas que trabalha com avicultura e faz entrega em domicílio para escoar a produção de Malhada de Pedras. E, ainda, a receita de galinha caipira e a música com Time do Acordeon e Deusdete. Sempre aos sábados às 14h, o programa tem horário alternativo às segundas-feiras, às 6h30, e quintas-feiras, às 20h, na TVE.

O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão e a ação estratégica “Parceria Mais Forte, Juntos Para Alimentar a Bahia” envolvem 17 municípios do Território de Identidade Sertão Produtivo e Velho Chico, que se uniram para promover o desenvolvimento territorial garantindo aos agricultores familiares títulos da posse da terra, acessibilidade às políticas públicas de crédito e direitos previdenciários, viabilizando a inclusão produtiva. 

Em Caetité, a ação de expansão da barragem contribuiu no desenvolvimento da renda dos moradores que utilizam a água para manejo com os animais, abastecimento das casas, cultivo das hortas e pesca. Por intermédio do convênio com o consórcio, centenas de famílias foram beneficiadas com serviço de limpeza, ampliação e requalificação de aguadas, barreiros, açudes e barragens nos municípios de Iuiú, Palmas do Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Pindaí, Urandi e Tanque Novo. Além de assistência técnica e extensão rural aos produtores, outras atuações possibilitam às agroindústrias locais o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), facilitando a comercialização dos produtos das comunidades.

Dia da Avicultura é celebrado com mudança de renda para os agricultores familiares



Da criação de pequenos galinheiros no quintal apenas para consumo próprio, para galinheiros que geram renda e se tornam a principal atividade de agricultores e agricultoras familiares. É assim, com transformação de vida e geração de renda para o rural baiano, que o Governo do Estado celebra, neste sábado (28), o Dia da Avicultura. 

A atividade tem papel importante na geração de emprego e renda de milhares de famílias baianas, tanto pelo consumo do ovo quanto das carnes, e está avançando na Bahia devido aos investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio dos projetos Pró-Semiárido e Bahia Produtiva, executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e do serviço de assistência técnica da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). No total, estão sendo aplicados mais de R$ 52 milhões.

Com os recursos de mais de R$ 6,7 milhões aplicados em construção de galinheiros rústicos, aquisição de motoforrageiras, compra de aves e implantação de ensaios forrageiros agroecológicos (áreas de experimentação e cultivo de forragem para animais), o Pró-Semiárido tem aumentado a renda de 2.255 famílias agricultoras com a criação de galinhas e a venda dos ovos.

Prorrogado prazo de inscrições do Bolsa Esporte



O Governo do Estado prorrogou o prazo para apresentação de propostas para o Bolsa Esporte. Atletas interessados no incentivo financeiro e técnico oferecido pelo programa têm até 8 de setembro para realizar as inscrições. As informações sobre o processo seletivo podem ser consultadas no link bit.ly/2WyscRK. 

Com um investimento de R$ 1,2 milhão, o edital oferece benefícios mensais de R$380,00 a R$ 2 mil para atletas baianos radicados no Estado, desde a iniciação até o alto rendimento. O apoio é concedido pelo prazo de um ano e renovável por igual período. Serão atendidas 37 modalidades olímpicas e 21 paralímpicas, além de mais 25 classificadas como modalidades reconhecidas e vinculadas.

Ela acordou decidida a encontrar Lula



Ela acordou na quinta-feira, 26, decidida a se encontrar com ele. Para isto, sacou logo o seu celular e entrou em contato com um amigo do interior do estado, que a poderia ajudar nessa empreitada. Usou o bate papo do instagram para a conversa. Hoje as pessoas estão se comunicando mais por aplicativos que pelo próprio telefone. É um fenômeno e é o “novo normal” nas comunicações interpessoais.

Como ele mesmo disse um dia anterior, “quando a pessoa acorda decidida que vai tirar uma foto”, não há ninguém que impeça isto de acontecer, e acontece.

- Você está aqui por Salvador? Perguntou ela ao amigo.

- Infelizmente não! Foi à resposta dele.

Mas a sorte para quem quer algo, bate sempre à porta.

Leia o Jornal Estadão do dia 27.06.2021



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Leia o Jornal Correio da Bahia do dia 27.06.2021



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Leia o Jornal Zero Hora do dia 27.06.2021



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Leia o Jornal Folha de São Paulo do dia 27.06.2021



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Leia Revista Veja do final de semana



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Governo vai nomear 73 novos servidores aprovados em concurso público para rede estadual de ensino



O Governo do Estado publica, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27), a nomeação de 73 novos profissionais para a rede estadual de ensino – entre 60 professores e 13 coordenadores pedagógicos, todos aprovados em concurso público (Edital Saeb/02/2017).

Os decretos vão nomear professores e coordenadores padrão P – grau III, para o quadro de pessoal da Secretaria da Educação (SEC). Os nomeados poderão tomar posse imediatamente: o grupo precisa comparecer à sede da SEC, na capital, ou ao Núcleo Territorial de Ensino (NTE) de acordo com o local onde vão atuar, no prazo máximo de 30 dias.

Bahia confirma variante indiana e sul-africana da Covid-19 e propõe antecipação da 3ª dose em 281 municípios



O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) detectou na quinta-feira (26), por meio de sequenciamento genético, três amostras da variante indiana da Covid-19 (Delta) e uma sul-africana (Beta) no estado. O governador Rui Costa se reuniu com técnicos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e propôs o início imediato da terceira dose em todos os municípios que já alcançaram a faixa etária de 18 anos. A medida será pauta da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) prevista para esta sexta-feira (27), que é uma instância deliberativa do SUS que reúne representantes dos 417 municípios.

De acordo com a secretária estadual da Saúde em exercício, Tereza Paim, "281 municípios se enquadram nesta característica, sendo que a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer, ou de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral da Janssen ou da AstraZeneca", afirma. A dose de reforço está estimada para um público superior a 950 mil baianos e a ação será destinada a todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para pessoas acima de 70 anos vacinadas há 6 meses.

Como medida de contenção, a Sesab fará ainda o rastreamento por meio de teste de antígeno e RT-PCR nas regiões onde foram detectadas as variantes. Todos os pacientes internados nas UTIs com Covid-19 terão amostras colhidas e sequenciadas para identificação do tipo da variante. "É preciso que os municípios acelerem a vacinação para impedir o avanço de novas cepas, bem como manter o distanciamento social, higienizar frequentemente as mãos e continuar usando máscara", ressalta Tereza Paim.

Bahia zera ICMS para empresas de transporte intermunicipal de passageiros



O governo baiano vai reduzir em 100%, até 31 de dezembro, a base de cálculo do ICMS incidente sobre os bilhetes emitidos pelas empresas de transporte intermunicipal de passageiros, de acordo com decreto assinado pelo governador Rui Costa que sairá no Diário Oficial desta sexta-feira (27). A medida busca dar suporte a um dos segmentos mais impactados pela crise sanitária, em função das medidas restritivas de circulação de pessoas, principalmente em 2020, e da baixa demanda ainda registrada.

A Bahia já reduz a base de cálculo do ICMS nessas prestações de serviço em 80%, adotando assim a carga tributária de 3,6%. A perda de arrecadação estimada com a decisão de zerar temporariamente a cobrança do imposto, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), é de R$ 10 milhões.

A medida pleiteada pela Abemtro - Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia tornou-se possível por conta da adesão do governo baiano ao Convênio ICMS 53/21, celebrado em abril no âmbito do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária.

Em encontro com Lula, Valmir defende retomada das políticas de reparação e proteção à cultura negra do país



A Senzala do Barro Preto foi palco de mais uma plenária com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lideranças políticas de partidos de esquerda e movimentos sociais e sindicais. E como a luta do movimento negro tem sua raiz fincada aqui na Bahia, o petista não deixou de expor a importância da reparação racial e da luta contra a intolerância religiosa. Ao lado do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), Lula lembrou que o Curuzu, a Liberdade, e a primeira capital do país são referências para a construção de políticas públicas que ajudem a corrigir uma dívida histórica com o povo negro. Um dos representantes do movimento no Congresso, Assunção acompanhou a fala de Lula e caracterizou as agendas no estado como um passo importante para recolocar os negros e índios no orçamento da União e estabelecer meios de evitar o avanço do genocídio.

“Vivemos um período difícil, mas com alentos como essas agendas com Lula. Justamente no mês em que celebramos os 223 anos da ‘Revolta dos Búzios’ e ao lado de inúmeros representantes de blocos afros como o Olodum, Ilê Aiyê, Malê de Balê, Os Negões, Muzenza e tantos outros. É dessa forma que vamos retomar o poder em 2022. Com o presidente Lula defendendo mais políticas de inclusão e de reparação para o povo, criando redes de proteção à cultura negra deste país. Precisamos voltar a ter uma pasta, um ministério que lute contra a violência contra as mulheres negras, e criar meios de evitar que nossos jovens morram cotidianamente por ‘balas achadas’”, aponta Valmir. O petista ainda pediu respeito e responsabilidade com as religiões de matriz africana, após as secretárias estaduais da Sepromi e da Secult, Fabya Reis e Arany Santana, entregarem uma obra de arte sobre resistência ao ex-presidente.

Polícia Civil desarticula acampamentos na Valéria



Mesas, cadeiras, mantimentos e ferramentas foram encontrados nos abrigos improvisados

Policiais civis e militares desarticularam três acampamentos durante a Operação Valéria Livre, realizada pelo Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), nesta quinta-feira (26). Nos abrigos improvisados, instalados no local conhecido como Mata do Lavrador, foram encontrados pinos plásticos vazios, mesas, cadeiras, mantimentos e algumas ferramentas. 

O coordenador do Núcleo de Operações (NO) do DHPP, delegado Marcelo Calmon, informou que suspeitos haviam deixado o local pouco tempo antes da chegada da polícia. “A partir dos indícios encontrados, podemos afirmar a frequência de envolvidos com crimes nesta região. Por esse motivo, é fundamental a nossa presença, mapeando e reunindo todas as informações que colaborem para a prisão destes criminosos”, detalhou.

VERDADES INCÔMODAS COM HENRIQUE PISOLATO

 

Bahia aplicará dose de reforço a partir de setembro



A Secretaria da Saúde da Bahia seguirá, integralmente, a deliberação do Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde, na qual, a partir da segunda quinzena de setembro, serão distribuídas doses de reforço e reduzido o intervalo entre as doses da Pfizer e AstraZeneca. A ação será destinada a todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para pessoas acima de 70 anos vacinadas há 6 meses.

Rui assina carta dos governadores do Nordeste em defesa da legalidade e da paz no Brasil



O governador Rui Costa é um dos signatários da Carta dos Governadores do Nordeste divulgada, nesta quarta-feira (25), conclamando “a sociedade e as instituições a uma atitude firme em defesa da legalidade e da paz”. Reunido em Natal – Rio Grande do Norte, o grupo destacou no documento que somente com esse posicionamento “o Brasil terá condições de combater a inflação, o desemprego e a pobreza, que crescem nos lares das famílias da nossa Nação”

Dinailton valoriza os advogados do interior do estado



Ex-presidente da OAB-BA percorre municípios discutindo as prerrogativas da advocacia

Além de se reunir constantemente com advogados da capital baiana, o ex-presidente da OAB-BA (de 2004 a 2006) e pré-candidato à reeleição, Dinailton Oliveira, tem viajado o estado para discutir também com os colegas do interior a necessidade de uma melhor estruturação do Poder Judiciário. “Precisamos que os processos sejam solucionados em um tempo razoável, pois o advogado tira seu sustento do resultado de cada ação”, observa, frisando que a intenção é concretizar uma urgente e ampla campanha em defesa das prerrogativas da advocacia.

Advogado militante, natural de Itabuna, na região Sul do estado, ele sabe e sente na pele todos os problemas que afligem a categoria, a começar pela falta de efetividade do Judiciário.

 

Entraves

Governador Rui Costa recepciona Lula em Salvador



O governador Rui Costa recebeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (25) em Salvador. Lula está na capital baiana para cumprir agenda de encontros com movimentos sociais, nesta que será a última escalada de viagem pelo Nordeste. 

Rui Costa esteve presente no encontro do ex-presidente com movimentos sociais, que teve como tema ‘Combater a fome e reconstruir o Brasil’ na Assembleia Legislativa da Bahia, no CAB. “O grande problema no Brasil é a herança escravocrata que perpetua o racismo e se incomoda de construir casa pra pobre, essa mesma herança escravocrata não se emociona ao ver a filha de uma empregada doméstica chegar a se formar em medicina numa universidade pública. O Brasil é um país de muitas potencialidades, de um povo extraordinário. O Brasil não é o país do ódio ou da violência. O Brasil é o país do amor e da solidariedade”, afirmou o governador Rui Costa.

Bombeiros atuam nos incêndios florestais em Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes



Nesta quinta-feira (26) bombeiros militares especialistas em prevenção e combate a incêndios florestais iniciaram o monitoramento após o combate num incêndio na Serra da Bandeira, em Barreiras. Vinte e cinco bombeiros, além de quatro aeronaves modelo Air Tractors estão combatendo os incêndios na região de Pilão Aracado e Campo Alegre de Lourdes. No Distrito de Peixe, brigadistas locais e de município vizinho e nove bombeiros do Piauí estão dando apoio no combate.

Os militares utilizam equipamentos como mochilas costais, pás, inchadas e foices para debelar os incêndios. Aceiros também estão sendo construídos, para evitar que as chamas se alastrem. Diariamente os bombeiros analisam as áreas de atuação, Preto tem trilhas para identificar possíveis novos focos e no final do dia realizam uma reunião de alinhamento para traçar metas e estratégias para o dia seguinte.

"Estamos na temporada dos incêndios florestais e começamos o momento crítico. Para termos uma resposta ainda mais rápida montamos duas bases de florestais, uma no Oeste, com 12 bombeiros especialistas e outra na Chapada, com oito bombeiros especialistas. Mas é muito importante lembrarmos sempre da prevenção, devemos evitar que os incêndios florestais aconteçam, por isso pedimos que a comunidade não queime pastos, folhagens e tenha basta te cuidado ao ascender fogueiras, caso perca o controle as chamas podem se alastrar rapidamente", explicou o comandante-geral do CBMBA, coronel BM Adson Marchesini.

A República aos pés de seus subordinados (Por Roberto Amaral)



“Sem consenso em torno da divulgação de uma nota contra as ameaças feitas por Jair Bolsonaro à democracia, governadores de 24 Estados e do Distrito Federal decidiram ontem propor ao presidente e a outros chefes de Poderes uma espécie de reunião de pacificação e de normalização institucional do País” (O Estado de S. Paulo, 24/08/2021)

A república vive sua maior crise desde o final da ditadura de 1964. Para muitos analistas o desassossego tem nome e sobrenome: Jair Messias Bolsonaro. Seria simples e prático  reduzir assim o desafio, mas estaríamos simplesmente tomando a aparência pela realidade,  pois o problema tem outra identidade, e por isso mesmo é mais grave: as forças armadas brasileiras, responsáveis pelos graves momentos de desestabilização democrático-institucional que caracterizam a história republicana. Elas respondem pelo projeto de poder que culminou com as eleições de 2018, levadas a cabo com os resultados que alcançaram  graças ao emprego de modos e meios não republicanos, aos quais não estiveram alheios os fardados. E são ainda elas que emprestam sustentação ao atual regime, assumidamente lesa-pátria, que em tão pouco tempo está destruindo nossa soberania e condenando a maioria da população à pobreza: 14,8 milhões de desempregados, 30 milhões de brasileiros na informalidade, 19 milhões passando fome. Em poucos dias somaremos 600 mil vítimas fatais da Covid, contingente superior a todas as nossas perdas na guerra da Cisplatina (na qual o exército brasileiro foi fragorosamente derrotado), na guerra do Paraguai e na Segunda Guerra Mundial. A calamidade sanitária é o tonitruante certificado da incompetência dos militares, gestores diretos da política de saúde, e do descaso (para dizer o mínimo) do capitão. Sua atuação em áreas cruciais como educação, cultura, meio ambiente e ciência e tecnologia vai além da inépcia; sugere o propósito destrutivo do país.

Não se discute mais o processo eleitoral de 2018, que verdadeiramente começa com o golpe de 2016, a deposição de Dilma e a posse de Michel Temer, o perjuro: a mobilização dos quartéis como comitês do candidato verde-oliva, a politização das forças de segurança pública, as manobras ilícitas da Lava Jato, a condenação de Lula e seu linchamento político pelos grandes meios de comunicação, o tweet do general Villas Bôas acossando o STF, e o muito mais ou menos conhecido mas que aguarda tempo para ser revelado.

Produtora Cultural do Vale do São Francisco abre inscrições gratuitas para formações que capacitarão artistas de todo Brasil



Compreendendo a necessidade e a importância de profissionalizar e expandir a cadeia produtiva, na área da música e da cultura, da região do Vale do São Francisco, a Opará Produtora Cultural vem desenvolvendo diversas ações desde o início de suas atividades, em janeiro deste ano. E é seguindo essa perspectiva que a produtora abre inscrições, gratuitamente, para quatro novas formações voltadas para artistas, criadores, produtores, técnicos e agentes culturais que desejam expandir seus conhecimentos e ampliar suas capacidades de atuação profissional.

Serão ministradas as formações: “Faz Teu Beat”, com DJ Werson compartilhando técnicas e experiências em produção musical (domingo, 29, às 15h); “Processo de construção em produções audiovisuais”, com James  Jonathan falando sobre criação de conteúdos (domingo, 29, às 18h); “Mercado da Música”, com Alex Pinto trazendo as principais tendências do mercado independente (segunda, 30, às 17h); e “Assessoria de Comunicação com foco em Cultura”, com Beatriz Braga e Thiago Santos falando de estratégias para atrair a mídia e o público (terça, 31, às 17h).

As formações serão realizadas exclusivamente em ambiente online através da plataforma Sympla, por onde também devem ser realizadas as inscrições, que seguem abertas até os dias dos respectivos cursos - https://beacons.page/oparaprodutora. Os participantes terão direito a certificado ao final das formações.

 

Festival Opará

Agricultura familiar celebra Dia do Feirante com ações para melhorar a comercialização de produtos



A agricultura familiar baiana comemora o Dia do Feirante, nesta quinta (25), com ações importantes para estimular a comercialização de produtos e para levar à mesa dos consumidores uma diversidade de alimentos de qualidade, produzidos no universo rural. 

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), vem promovendo a campanha Viva Feira & Feira Segura e já entregou 5.181 barracas de feira padronizadas para 88 municípios baianos. Também foram entregues, para cerca de 380 municípios, 18.291 kits feirantes, contendo máscaras de proteção, gorro, avental, frasco de álcool em gel e folheto, que explica a ação e informa os cuidados que os feirantes devem ter ao participar das feiras livres. 

A campanha, executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), foi intensificada na pandemia para adotar boas práticas de higiene e distanciamento social e atrair os consumidores para a compra dos produtos dos agricultores familiares que comercializam diretamente sua produção de alimentos, além de estimular a economia baiana.

Guanambi sedia Feira de Economia Solidária da Bahia



O Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), realiza nos dias 26, 27 e 28, no município de Guanambi, mais uma edição da Feira de Economia Solidária da Bahia. O evento acontece na Praça Gercino Coelho, no Centro, com a participação de 72 empreendimentos assistidos pelo Centro Público de Economia Solidária (Cesol) Sertão Produtivo.

Itens alimentícios, artesanatos e manualidades da região estarão sendo expostos e comercializados na feira, que contará também com apresentações de artistas regionais durante os três dias.

Prefeito de Jeremoabo é punido por irregularidade em licitação



Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Jeremoabo, Derisvaldo José dos Santos, em razão da não publicação, no sítio da prefeitura na internet, dos editais de tomadas de preços para a contratação de empresas para execução de pavimentação em paralelepípedo de diversas ruas e praças de povoados do município. Os editais envolviam recursos da ordem de R$991.874,98 e R$320.372,79, respectivamente. O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel Souza, multou o prefeito em R$2 mil.

A denúncia, formulada por vereadores do município de Jeremoabo, foi analisada e julgada na sessão desta quarta-feira (25/08), realizada por meio eletrônico. Segundo os denunciantes, mesmo tendo publicado a licitação, não fora dada publicidade ao edital em sítios eletrônicos oficiais. Ressaltaram, ainda, que algumas empresas ainda solicitaram via e-mail, mas não foram atendidas.

Para o conselheiro substituto, embora a Lei Geral de Licitações exija a publicação em Diário Oficial somente do aviso de licitação – que deve indicar o local em que os interessados poderão obter o texto integral do edital –, a Lei de Acesso à Informação expandiu essa determinação, impondo a divulgação dos instrumentos convocatórios nos respectivos sítios eletrônicos oficiais. Assim, em seu entendimento, deveria a Prefeitura de Jeremoabo ter disponibilizado a íntegra dos editais das Tomadas de Preços nº 01/2020 e nº 02/2020 no seu Portal da Transparência, em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 e assegurando à ampla competitividade do certame.

Hospital Geral de Camaçari tem reforma e ampliação entregues com 216 leitos



Referência para moradores de 25 municípios baianos, o Hospital Geral de Camaçari (HGC) volta a atender a população baiana depois de passar por uma ampla reforma estrutural. Nesta terça-feira (27), durante o Papo Correria, o governador Rui Costa anunciou a conclusão das obras de requalificação da unidade e reabertura imediata dos serviços, que contou com um investimento de mais de R$ 8,4 milhões entre obras e equipamentos, e passou a ter 216 leitos, 49 a mais do que antes das intervenções, que contemplaram mais de 5 mil metros quadrados.

“A unidade passou por ampliação e modernização de enfermarias, UTIs, centro cirúrgico, centro de recuperação pós-anestésica, emergência adulto e internação pediátrica para atender ao povo de Camaçari e região. Quero agradecer aos trabalhadores que ajudaram realizar essa requalificação. Ainda temos outra obra importante no município, a Maternidade de Camaçari, que está em andamento”, afirmou o governador.

A requalificação ainda inclui a climatização, revisão do sistema de gases, revestimento dos pisos com manta vinílica, recuperação das instalações hidráulica e elétrica, substituição do telhado e impermeabilização das lajes.

Saque-aniversário do FGTS: Veja se você tem direito e como funciona



O saque-aniversário do FGTS permite com que o trabalhador resgate os fundos de garantia anualmente. Com essa modalidade, os trabalhadores não precisam mais esperar pelo dia que se aposentarem ou de uma eventual demissão para pegar o dinheiro do Fundo de Garantia.

A modalidade saque-aniversário entrou em vigor no último ano, que permite ao trabalhador retirar uma parte do fundo de garantia. Por outro lado, caso opte por sacar uma parte do valor na modalidade aniversário, acaba perdendo o valor do saque integral caso venha a ser demitido.

Dúvidas gerais sobre o saque-aniversário do FGTS

Um ano após o saque-aniversário do FGTS entrar em vigor, ainda são muitas as dúvidas sobre a nova modalidade do Fundo. Entre as maiores dúvidas, os trabalhadores se questionam sobre o quanto vale a pena ou não realizar o saque no mês de aniversário.

Bahia Pesca disponibiliza online curso gratuito de piscicultura



Produtores rurais de pequeno porte e trabalhadores do campo que desejam produzir peixes terão, a partir desta semana, uma maneira bastante conveniente de se capacitar. A Bahia Pesca inicia nesta quinta-feira (26), às 9h30, um curso gratuito de piscicultura em tanque rede. As aulas serão online e disponibilizadas no perfil da empresa no YouTube.

Serão exibidos, no curso, os benefícios da criação de peixes em tanques redes, como fazer a seleção de locais, características ideais da água e dos tanques, materiais e tamanho das malhas, fixação ideal e muito mais. O curso terá quatro aulas no total, que serão publicadas às quintas-feiras, sempre às 9h30, no canal “Bahia Pesca TV”.

A capacitação sempre foi uma das principais áreas de atuação da Bahia Pesca, especialmente no segmento de piscicultura. “Com as medidas de isolamento social, tivemos de interromper a realização desses cursos nas cidades baianas. Mas justamente nesse momento é que há uma maior necessidade de segurança alimentar e de alternativas de geração de renda. Por isso, criamos esse curso online, gratuito, sem nenhuma burocracia, para que qualquer interessado possa ingressar nessa atividade, que cresce 5% ao ano no Brasil”, explica o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

Encontro possibilita aliança entre organizações econômicas para fortalecer e ampliar acesso a mercados



Para assegurar que os empreendimentos da agricultura familiar, apoiados pelo Governo do Estado, por meio do Pró-Semiárido, sejam sustentáveis e continuem a ser fortalezas para o escoamento da produção das agricultoras e dos agricultores, foi realizada um encontro com representantes de cooperativas, associações, organizações não governamentais e movimentos sociais parceiros do projeto. O Encontro aconteceu no último dia 16 e reuniu cerca de 40 pessoas no auditório da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) - Campus Senhor do Bonfim.

O técnico de agroindústria do Pró-Semiárido, Nelson Santana, explica que essa é uma das atividades que visa a sustentabilidade das ações do projeto após seu término, previsto para 2022: “Este encontro faz parte da estratégia de sustentabilidade das organizações econômicas, cooperativas, associações e grupos de produção da área do Pró-Semiárido. Este primeiro momento foi para montar a rede de cooperação entre as entidades para dar suporte e apoio a estas organizações econômicas”.

Entre as entidades que estiveram na reunião, estão a Central de Comercialização das Cooperativas da Caatinga (Central da Caatinga); os Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol) dos territórios de identidade Sertão do São Francisco, Piemonte do Itapicuru e da Diamantina; Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Cooperativa do Piemonte da Diamantina - COOPD, Central das Associações da Agricultura Familiar do Território do Piemonte Norte do Itapicuru (CAAFTIPNI) e Rede das Escolas Famílias Agrícola Integradas do Semiárido (Refaisa).