23.3.20

Entidades civis de Paulo Afonso cobram ação efetiva do prefeito


 

Após o decreto do prefeito Luiz de Deus “n° 5.766 de 20 de março de 2020”, várias entidades civis do município estão pedindo que “que as medidas sejam implementadas com a pronta exigência que o caso requer, sobremaneira, no que toca as instalações das barreiras sanitárias”.

Ainda segundo as entidades “foi observado no dia de hoje (21) mulheres em estado gravídico trabalhando em supermercados e outros sem uso máscaras e espirrando e ainda que, “não se observou a Guarda Municipal, fazendo fiscalização nos estabelecimentos comerciais abertos”.

Veja a seguir a carta aberta ao prefeito Luiz de Deus:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – ESTADO DA BAHIA

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE PAULO AFONSO (BA) a saber:
1.            ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, AGROPECURÁRIA E DE SERVIÇOS DE PAULO AFONSO (ASCOPA), pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 13.450.954/0001-57, com endereço na Avenida Apolônio Salves 855, Centro, Paulo Afonso (BA), representada pela Srª MARIA GORETE MOREIRA;
2.            UNIRIOS CENTRO UNIVERSITÁRIO, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 03.866.544/000129, com endereço na Rua Ver. José Moreira, 1000, Centro, Paulo Afonso (BA) – CEP 48.603-004, representada pelo professor, Sr. JACSON GOMES DE OLIVEIRA;
3.            ROTARY CLUB,  pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 13.452.248/0001-35, com endereço na Rua Otaviano Leandro de Morais, 722, Centro, Paulo Afonso (BA), representado pela Srª THAYS MIRANDA;
4.            CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PAULO AFONSO (CDL), pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 04.264.509/0001-00, com endereço na Rua Monsenhor Magalhães, 214, Centro, Paulo Afonso (BA), representado pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS MACIEL FERREIRA;
5.            SINDICATO PATRONAL DE PAULO AFONSO (SINPA), pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 00.799681/0001-08, com endereço na Rua Monsenhor Magalhães 325, Centro, Paulo Afonso (BA), representado pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA;
6.            DIOCESE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 13.450.903/0001-16, com endereço na Avenida Getúlio Vargas, 16, Centro, Paulo Afonso (BA) – CEP 48.601-000, representada pelo Senhor Bispo, Dom GUIDO ZENDRON;
7.            LIONS CLUBE DE PAULO AFONSO, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 14.561.898/0001-81, com endereço Avenida Apolônio Sales, 598 – Centro – CEP 48.608-100, representado pelo Sr. JOÃO BARTOLOMEU DE ALBUQUERQUE;
8.            ACADEMIA DE LETRAS DE PAULO AFONSO (ALPA), pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 07.823.981/0001-16,  com endereço na Av. Getúlio Vargas s/nº (CASA DA CULTURA) - Paulo Afonso – BA – CEP 4860126, representada pelo Sr. Prof. ANTONIO GALDINO DA SILVA.
9.            LOJAS MAÇÔNICAS CAVALEIROS DA ACÁCIA  (4517), pessoa jurídica de direito privado, com endereço na Avenida Delmiro Gouveia 792 – Bairro Tancredo Neves II, Paulo Afonso (BA) – CEP 48.609-238, representada pelo venerável, Sr. FÁBIO ALVES DE ALMEIDA.
10.          LOJA MAÇÔNICA AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA LIBERADE E GLÓRIA (4033), pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 18.552.975/0001-98, com endereço na Rua Liberdade, Gloria (BA), representada venerável Sr. HAROLDO MAGNO;
11.          LOJAS MAÇÔNICAS UNIÃO DO SÃO FRANCISCO (ARBLS 75), pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 13.451.554/0001-75, com endereço na Avenida da Maçonaria n° 2016 – Centro – Paulo Afonso (BA) – CEP 48-603-241, representada pelo venerável Sr. DANILO SANTOS DE SOUZA;
12.          LOJAS MAÇÔNICAS CACHOEIRA DA LUZ (3357), pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no Ministério da Fazenda no CNPJ sob n° 06.137.406/0001-05, com endereço na Avenida Maranhão 2845, Bairro Industrial, Paulo Afonso (BA) – CEP 48.605-460, representada venerável, Sr. JOSÉ WELTON LISBOA FIGUEREDO, vêm perante V. Exª expor e requerer o seguinte:
1.            Sr. Prefeito diante da situação emergente e urgente que nos força a pandemia proveniente do coronavírus e cientes dos termos do Decreto n° 5.766 de 20 de março de 2020, pedimos que as medidas sejam implementadas com a pronta exigência que o caso requer, sobremaneira, no que toca as instalações das barreiras sanitárias a que alude artigos 8° a 11º do Decreto, convocando-se os mencionados no parágrafo único do art. 9°.
2.            Ao caso, urge firmar entendimentos com os Ministérios Público Estadual e Federal, é hora de destravar a burocracia e partir para efetividade.
3.            Foi observado no dia de hoje mulheres em estado gravídico trabalhando em supermercados e outros sem uso máscaras e espirrando.
4.            Não se observou a Guarda Municipal, fazendo fiscalização nos estabelecimentos comerciais abertos.
5.            Estamos certos de que V. Exª está deveras preocupado com o estado de exceção que o mundo todo está vivendo e, como gestor municipal não deseja que a tragédia se alastre sobre o nosso Município, porquanto, o momento é de empenhar esforços hercúleo e exercer contra tudo e todos o poder de Polícia que o Executivo detém.
6.            Nesses termos, a Sociedade Civil Organizada pede que V. Exª determine que o Decreto n° 5.766/2020 seja imediatamente executado.
7.            Pede-se que seja levando em consideração os casos omissos ora apontados e outros serão comunicados ao longo dessa luta pró-vida.

Paulo Afonso (BA), 21 de março de 2020

ISAC DE OLIVEIRA
Adv.Insc.OAB-BA 21.231


SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE PAULO AFONSO

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ASCOPA              ___________
DIOCESE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
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UNIRIOS CENTRO UNIVERSITÁRIO          
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ROTARY CLUB

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CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DE PAULO AFONSO
               
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SINDICATO PATRONAL DE
PAULO AFONSO
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LIONS CLUBE DE PAULO AFONSO             ___________
ACADEMIA DE LETRAS
 DE PAULO AFONSO (ALPA)

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LOJAS MAÇÔNICAS
CAVALEIROS  DA ACÁCIA
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LOJA MAÇÔNICA ARLS
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LOJAS MAÇÔNICAS UNIÃO DO
 SÃO FRANCISCO
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LOJAS MAÇÔNICAS CACHOEIRA DA LUZ

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