Serão implementados 1,15 milhão de novos assentos até 2020,
potencializando o turismo baiano.
O governador Rui Costa apresentou, nesta sexta-feira (5), o
pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de
passageiros na Bahia e os primeiros resultados das medidas, que incluem a
implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, de 161 novos voos com
frequência semanal, dos quais 55 serão para o interior baiano. Onze novos
trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas
companhias.
Tomando-se por base os números do ano passado, as companhias
que já aderiram ao pacote irão ofertar um total de 1,15 milhão de novos
assentos: a oferta passará de 3,26 milhões para 4,4 milhões de assentos, o que
representa um incremento de 36%. A expectativa do Governo do Estado é que a
maior oferta tenderá a baratear os preços das passagens.
De acordo com o decreto 19.116, publicado na edição desta
quinta-feira (4) do Diário Oficial do Estado, a alíquota mínima de ICMS sobre o
querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que
cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que
operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá dos atuais 18% para
12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.
A empresa com maior ampliação é a Azul, que implantará 73
novos voos com frequência semanal. A Azul terá quatro novos trechos como
consequência do pacote de incentivos: Salvador a Aracaju, Salvador a Maceió,
Salvador a Guarulhos (São Paulo) e Vitória da Conquista a Campinas. Além disso,
passará a ser oferecido regularmente o trecho de Salvador a Teixeira de
Freitas, que só havia sido operado no último verão. Ao todo, a empresa contará
com 560 mil novos assentos partindo de aeroportos baianos até o próximo ano,
ampliando a oferta em 43%: de 1,3 milhão em 2018 para 1,9 milhão em 2020.
A Gol irá operar 53 voos semanais adicionais, dos quais 14
para o interior. Haverá dois novos trechos: de Vitória da Conquista a Guarulhos
(São Paulo) e de Salvador ao Rio de Janeiro (Santos Dumont). Serão 470 mil
novos assentos até 2020, um incremento de 27% com relação a 2018. O total de
assentos em oferta pela Gol saltará de 1,7 milhão para 2,2 milhões.
Na Passaredo, 35 voos adicionais serão implantados até
dezembro. Os novos assentos somarão 120 mil até 2020, com incremento de 58%
ante o total do ano passado. A empresa vai implantar uma nova base de voos
regionais na Bahia, ampliando os serviços no trecho Salvador-Petrolina,
retomando o trecho Barreiras-Brasília e incrementando os trechos entre Ilhéus,
Teixeira de Freitas e Aracaju.
As três companhias já garantiram 11 novos trechos partindo
de aeroportos baianos:
- Salvador – Aracaju (Azul)
- Salvador – Maceió (Azul)
- Salvador – Guarulhos (Azul)
- Vitória da Conquista – Campinas (Azul)
- Salvador – Teixeira de Freitas (Azul)
- Vitória da Conquista - Guarulhos (Gol)
- Salvador - Rio de Janeiro (Gol)
- Barreiras - Brasília (Passaredo)
- Salvador - Ilhéus (Passaredo)
- Salvador - Teixeira de Freitas (Passaredo)
- Salvador – Aracaju (Passaredo)
Entenda o pacote de incentivos
A nova alíquota de 12% em substituição à de 18%, valerá, de
acordo com o decreto, para todas as empresas aéreas que operem em aeroportos
localizados em território baiano. A alíquota cairá para 10% para empresas que
operarem em quatro aeroportos baianos, e para 7% para as que mantiverem
operação em dez aeroportos. O decreto prevê, ainda, a redução gradual das
alíquotas, que poderão chegar até o mínimo de 3% com base em metodologia de
cálculo que estimula a ampliação do número de assentos nos voos com saída de
aeroportos baianos, tomando por base os números de 2018.
A primeira queda de alíquota, de dois pontos percentuais,
ocorrerá quando o número de assentos por empresa em decolagens de aeroportos
baianos registrar ampliação de 15%. As demais quedas de alíquota, de um ponto
percentual, ocorrerão a cada ampliação de 8% no número de assentos.
Sistema de pontos
Para estabelecer o aumento do número de assentos, o cálculo
estabelece um sistema de pontos que variam conforme o tipo de voo. Os assentos
de voos internacionais serão multiplicados por 5, os de voos entre cidades
baianas, por 2, e por 1,5 aqueles que saírem das cidades turísticas de Valença,
Ilhéus, Lençóis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas rumo a destinos
interestaduais. Para voos que saírem de outros aeroportos baianos para destinos
fora da Bahia, o peso será 1.
Para ter direito às reduções de alíquota, a prestadora de
serviço de transporte aéreo fica condicionada, ainda, a manter os voos
regulares de passageiros para, no mínimo, a quantidade de aeroportos atendidos
no Estado da Bahia em 2018, o mesmo valendo para os voos internacionais já
existentes. Os incentivos valem até 31
de dezembro de 2025.
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