O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira
(2), o lançamento de editais com investimento de R$ 20 milhões para fomentar o
desenvolvimento, a difusão e a produção do audiovisual baiano em 2019. A
informação foi divulgada por Rui juntamente com a secretária estadual de
Cultura, Arany Santana, durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes
sociais.
Este é o maior aporte de recursos já realizado para este
segmento pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult); em 2016, o total foi de
R$ 15 milhões. São diversas categorias divididas por origem de recursos, sendo
cerca de R$ 5 milhões diretos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e R$ 15
milhões captados do Fundo Setorial do Audiovisual (Ancine) e que serão geridos
pela Fundação Cultural do Estado (Funceb).
O primeiro edital, com recursos oriundos do Fundo de
Cultura, vai selecionar propostas em nove categorias: projeto de
desenvolvimento de roteiro; festivais, mostras e eventos; cineclube; projeto de
formação; curta-metragem; memória; web; projeto de pesquisa; e games. Para
essas categorias poderão se inscrever associações, fundações, sociedades
simples, empresariais e empresas de responsabilidade limitada (EIRELI); além de
pessoas físicas maiores de 18 anos, micro empreendedores individuais, grupos e
coletivos culturais, e cooperativos.
Arany Santana ressalta que o fomento ao audiovisual chega em
um momento importante. “Nesses tempos de disruptura nos investimentos da
cultura em âmbito federal, a Bahia prova, mais uma vez, que está na contramão,
apostando no trabalho e garantindo que o audiovisual, um importante segmento na
geração de emprego e renda, continue com sua finalidade de desenvolver,
difundir e produzir mais conteúdo baiano”, afirma.
O segundo edital, com recursos originários do Fundo Setorial
do Audiovisual, vai selecionar propostas para concessão de apoio cultural para
projetos de produção de obras audiovisuais baianas inéditas e para projetos de
distribuição para comercialização das obras.
O grande diferencial deste edital está na inserção de
indutores que permitirão que as propostas contemplem profissionais negros e
indígenas; profissionais mulheres; empresas produtoras do interior do estado,
que terão na sua avaliação acréscimos na pontuação final. Esses indutores de
Diversidade de Etnia/Raça, de Diversidade de Gênero e de Territorialização são
ações afirmativas que tem como objetivo eliminar desigualdades historicamente
acumuladas e avalizar a igualdade de oportunidades.
“Nós reformulamos este certame para qualificá-lo em relação
aos anteriores em três dimensões: dividi-lo em dois atos para facilitar a
prestação de contas futuramente, a incorporação de novas categorias e a
continuação de outras antes descontinuadas, além da ação afirmativa que
democratiza ainda mais o acesso à política pública”, diz a diretora-geral da
Funceb, Renata Dias.
O certame vai selecionar, no mínimo, 24 projetos em nove
categorias: Longa metragem – documentário; Longa metragem – ficção; Longa
metragem – animação; Telefilme – documentário; Série de TV – documentário;
Série de TV – ficção; Série de TV – animação (duração 7 minutos); Série de TV –
animação (duração 3 minutos); e Distribuição.
Para este edital podem concorrer as pessoas jurídicas com
fins lucrativos e proponentes com situação de registro no Sistema Ancine
Digital como 'deferido'' e com classificação de 'agente econômico brasileiro
independente'. A novidade é que empresas proponentes devem estar estabelecidas
no estado da Bahia há pelo menos um ano; antes, eram três anos.
A inscrição das propostas e o envio de documentos
obrigatórios, para ambos editais, serão realizados por meio do Sistema de Informações
e Indicadores em Cultura – Clique Fomento (www.siic.ba.gov.br) desta
quarta-feira (3) até 3 de maio. Os proponentes podem inscrever até três
propostas, mas apenas uma será selecionada. Mais detalhes podem ser acessados
nos sites da Secult (www.cultura.ba.gov.br) e da Funceb
(www.fundacaocultural.ba.gov.br).
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