Aprovados no Concurso comemoram nova decisão do STJ.

Na noite do dia 19 de maio a Corte Especial do STJ – Superior Tribunal de Justiça julgou improcedente o pedido de suspensão da Liminar que dá direito a nomeação imediata dos 1864 aprovados no Concurso Público de 2008 em Paulo Afonso na Bahia.
A corte julgou o agravo de instrumento referente ao pedido feito pelo prefeito Anilton Bastos, que vem de forma intransigente descumprindo ordem judicial.
Veja no Site do STJ:
“RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL: A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL, NOS TERMOS DO VOTO DO SENHOR MINISTRO RELATOR. - PETIÇÃO Nº 59392/2012 - AGRG NA SLS 1530”.

EXCLUSIVO: PGR dá parecer contraio ao Prefeito Anilton, que perde mais uma.


Intervenção no município fica mais evidente.

Parecer da Procuradoria-Geral da República sujere que o pedido de suspensão de Liminar feito por Anilton Bastos deve ser extinto sem resolução de mérito, o que significa dizer, que o pedido do prefeito se quer deve ser apreciado. Está é mais uma derrota na extensa coleção do atual administrador no que tange o concurso de 2008.

Na opinião de alguns advogados ouvidos pelo Site, se já era dificil reverter a decisão de manuteção da Liminar, amparada em todas as instâncias inferiores, agora tornou-se praticamente impossivel.

Veja o texto publicado pelo STF:

“Trata-se de pedido de suspensão de liminar, formulado pelo Município de Paulo Afonso/BA, contra decisão proferida em 26.7.2011 pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0006878-77.2010.805.0000-0.     Na origem, o Ministério Público baiano ajuizara ação civil pública, em que foi concedida liminar, confirmada em agravo de instrumento, “(...) para determinar ao ente federado que proceda à imediata rescisão dos contratos temporários relativos aos cargos em que há candidatos aprovados no concurso realizado, para que sejam convocados e nomeados os aprovados no indigitado concurso”.     Em atenção ao disposto no inciso LV do art. 5° da Constituição da República e no § 1º do artigo 297 do RISTF, manifeste-se o interessado, Ministério Público do Estado da Bahia, no prazo de 5 (cinco) dias.     Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para parecer (CF, artigo 103, § 1º).     Publique-se. Int..     Brasília, 17 de janeiro de 2012. Ministro Cezar Peluso Presidente Documento assinado digitalmente”.
Veja o texto publicado pelo STF:
“Trata-se de pedido de suspensão de liminar, formulado pelo Município de Paulo Afonso/BA, contra decisão proferida em 26.7.2011 pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0006878-77.2010.805.0000-0.     Na origem, o Ministério Público baiano ajuizara ação civil pública, em que foi concedida liminar, confirmada em agravo de instrumento, “(...) para determinar ao ente federado que proceda à imediata rescisão dos contratos temporários relativos aos cargos em que há candidatos aprovados no concurso realizado, para que sejam convocados e nomeados os aprovados no indigitado concurso”.     Em atenção ao disposto no inciso LV do art. 5° da Constituição da República e no § 1º do artigo 297 do RISTF, manifeste-se o interessado, Ministério Público do Estado da Bahia, no prazo de 5 (cinco) dias.     Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para parecer (CF, artigo 103, § 1º).     Publique-se. Int..     Brasília, 17 de janeiro de 2012. Ministro Cezar Peluso Presidente Documento assinado digitalmente”.

Reunião ontem foi tensa e oposição está dividida em Paulo Afonso.


PSDB disse que apóia Sônia Caires como Candidata a prefeita.
Convocados para mais uma reunião, ontem os partidos PSDB, PSB e PP estiveram reunidos para tentar chegar a um acordo. Eles buscavam um consenso em torno do nome de Gilson Fernandes como pré-candidato a prefeito de Paulo Afonso. Logo de inicio o presidente do PSDB Adelmar Martorelli informou que a decisão do partido já tinha sido tomada uma semana antes.
Segundo Adelmar havia um acordo para que fosse feito uma pesquisa e quem melhor estivesse colocado, na oposição, seria a pessoa escolhida por todos. A data para esta definição teria ficado o dia 06 de maio, mais alguns partidos não cumpriram o acordo e agora se acham no direito de apoiar uma candidatura, achando que todos os devem seguir.
Durante a reunião o clima ficou tenso, quando cobrado para tomar uma decisão, Adelmar informou que seu partido já tomado a sua na semana passada e estava apoiando a candidatura de Dona Sônia.
Para o vereador Daniel Luiz, “só quem vive o dia-a-dia da cidade, tem o direito de decidir o melhor caminho. Quem não vem para ajudar, o melhor que faz é se calar. Ajudaria mais”.

Vereador Daniel Luiz declara apoio a Pré-Candidata Sônia Caires.

 “Não é hora de aventura, a hora é de unir para ganhar” disse ele.

Um dos maiores críticos do atual governo municipal, o Vereador Daniel Luiz declarou hoje seu apoio a pré-candidatura de Sônia Caires a prefeita de Paulo Afonso. “Eu sigo o que foi decidido anteriormente por grande parte da oposição. Quem estiver mais bem colocado nas pesquisas será o candidato da oposição”.  Seguindo esse raciocínio, ele se soma a candidatura do PCdoD.

O vereador é conhecido por não esconder o que pensa. Na Câmara tornou-se o vereador mais atacado pelos da situação. Mesmo assim, não deixou denunciar semanalmente possíveis crimes que estariam sendo praticados na atual administração, segundo ele.

Daniel disse a reportagem que “Não é hora de aventura, a hora é de unir para ganhar”, em uma referência clara as movimentações de algumas pessoas na oposição.
Estava com o vereador o presidente do PSDB local Ademar Martorelli. Que informou ter sido convidado a uma reunião ainda hoje a noite, mas que lá vai também informar aos presentes que o partido está com Sônia Caires.

Confirmada as pré-candidaturas de Pastor Heleno e Rosa Maria em Canindé do São Francisco/SE.

Esta é a grande novidade das eleições no município este ano.
Foram confirmadas as especulações que já circulavam pela cidade. Há dias que se comentava a possível união entre Rosa Maria e o Pastor Heleno com vistas a eleição deste ano. Aquecida em forno brando, a decisão saiu esta semana. Os dois se uniram para concorrerem a aos cargos de Prefeito e Vice Prefeita na mesma chapa.
Rosa já esteve no cargo e é uma grande liderança na cidade. Ela uniu os grupos Feitosa e Galindo em torno do seu nome. Ela é presidenta do PSB – Partido Socialista Brasileiro na cidade. O Pastor Heleno tem grande influência eleitoral no sertão Sergipano e sua base mais forte é em Canindé do São Francisco. Ele hoje ocupa uma cadeira no Congresso Nacional. É deputado Federal para PRB – Partido Republicano Brasileiro.

O que indica essa união para as eleições? Que a oposição se união a um projeto de governo para a cidade. Pensou no município e não em um projeto pessoal, onde uma família ou pessoa possa ditar os destinos da cidade. Para pessoas que vinham torcendo por esta união, sobrou a satisfação de afirmar, segundo elas, que “juntou ganhou”. Esta união serve de aviso aos que pretendem chegar ao poder. Se ficarem juntos, terão chances de chegarem ao poder.
Eles contam com um apoio de peso para as eleições, o Senador Valadares.

Delegacia de Floresta/PE pega fogo.

A 22ª Delegacia Seccional da Cidade de Floresta/PE, responsável ainda pelas cidades de: Carnaubeira da Penha, Belém do São Francisco, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá e Tacaratú, estava em chamas na tarde desta Sexta-Feira (11), o fogo se alastrou na área externa. O fogo tomou conta dos carros apreendidos. As Chamas foram apagadas com Carros Pipas, já que o corpo de Bombeiro mais Próximo, fica na cidade vizinha Serra Talhada/PE, porém com os buracos fica complicado a passagem de veículos, O Corpo de Bombeiros Chegou Tarde.
A Delegacia está situada em outro local, já a delegacia em chamas está parada para reformas.
Ainda não se sabe o que possa ter causado o Incêndio. (Com informações do Alvaro Reporte)

PT de Glória se prepara para a Convenção Municipal.

Onde será tomada a decisão do Partido para as eleições 2012.

O Partido dos Trabalhadores de Glória – PT informa aos seus Filiados, que conforme Resolução da Direção Nacional, só poderão participar da Convenção Municipal que oficializará as decisões do Partido para as Eleições Municipais de 2012, os Filiados que contribuírem com R$ 15,00, referente à contribuição anual obrigatória.

Os Filiados deverão comparecer a Rua José Hemetério de Carvalho, 62 – Glória – BA, de 14 a 18 de maio, das 08 às 12h e realizarem a sua contribuição.
Frisamos mais uma vez que a contribuição é uma exigência da Direção Nacional do PT, e que só poderão participar da Convenção Municipal aqueles Filiados que tiverem quites com o Partido.
Atenciosamente,
Jorge de Melo Silva
Presidente do PT de Glória - BA

Bahia: Prefeito É Condenado Por Contratação Excessiva De Temporários

Na sessão desta quinta-feira (10), o Tribunal de Contas dos Municípios condenou o prefeito de Santo Amaro, Ricardo Jasson Magalhães Machado do Carmo, por irregularidades relacionadas à contratação de servidores sem concurso público, criação ilegal de cargos em comissão e contratação irregular de contador, no exercício de 2009.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, imputou multa no valor de R$ 3 mil ao gestor, que ainda pode recorrer da decisão.

De acordo com o TCM, até o mês de abril do exercício 2009, foi constatada a contratação de servidores temporários em número excessivo de 1.283 pessoas pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

O número de funcionários contratados pelo gestor revelam, segundo o TCM, que somente em 2009 foram contratados 1.283 servidores temporários, “sem qualquer critério de seleção ou escolha, que equivalem a 60% da totalidade dos servidores existentes na Prefeitura de Santo Amaro”. Ainda de acordo com o Tribunal de Contas, os funcionários contratados desempenhavam funções e atribuições típicas de servidores públicos integrantes do quadro permanente. (Bocão News)

Chico César foi homenageado hoje no IV Flipa.

Cantor, compósito e agora, Secretário de Cultura da Paraíba.

A Fasete – Faculdade sete de Setembro realiza o VI Festival Literário de Paulo Afonso. Ontem (10) teve a aula com o Professor Amador Ribeiro que fez a Aula Espetáculo, onde reviveu para os presentes histórias dentro das músicas de Chico Cesar. Ele mostrou que as canções trazem embutidas em suas mensagens, o rompimento das barreiras culturais e emocionou ao homenageado com as revelações subliminares de cunho político existente.
Alguns dos que ainda não conheciam a obra musical de Chico puderam ouvir, “de uns tempo pra cá, telefone, bicicleta, minhas saídas mais secretas, tô pensando em deixar, dê no que tiver que dar, seu amor me basta ter, pra ficar só com você, isso de uns tempos pra cá”, que foi mostrada e teve seu texto interpretado pelo Professor.
Varias autoridades estiveram presentes. O Prefeito de Água Branca, Carlos Vianna que também é professor, o Administrador Regional da Chesf em Paulo Afonso, Augusto César. O patrono do Sete de Setembro, Gilberto Oliveira, o diretor da Fasete, Jackson Oliveira. O vereador Ozildo Aves e o presidente da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso Regivaldo Coriolano, que fez um discurso emocionado onde reviveu a trajetória do homenageado, desde sua infância em Catolé do Rocha, na Paraíba ate os dias atuais.
Chico Cesar recebeu das mãos Regivaldo a “Comenda” aprovada pela unanimidade dos vereadores da casa que o homenageia como homem da cultura.
No seu discurso de agradecimento pela homenagem, Chico relembrou que quando criança ouvia falar da cidade de Paulo Afonso, mas ele acreditava que se tratava de um homem. Já na adolescência ao ouvir sobre a cidade, começou a imaginar que falavam de um homem que era dono de uma Cachoeira. E já adulto manteve o sonho de um dia visitá-la. E isto foi possível hoje durante o Flipa.
Logo após o encerramento do primeiro dia do Festival começou a seção “tietagem”. Chico Cesar foi muito educado e quem quis tirar fotos com ele, não teve nenhum problema. Ele mostrou que uma “estrela” popular deve estar no meio do seu público.

Café da manhã com o prefeito, produtores e expositores da Expo Paulo Afonso 2012.

O convite foi feito a imprensa local.
Com a Expo Paulo Afonso começando nesta sexta-feira (11), o prefeito Anilton Bastos convidou a imprensa local para um Café da Manhã a partir da 8h no Parque de Exposições da cidade.
Ainda segundo o convite enviado, vão estar presentes também expositores e produtores.

Aula espetáculo na Fasete tem presença de Chico Cesar.

Nesta quinta-feira, 10 de maio/2012, às 19 horas, será a abertura do IV FLIPA ? Festival Literário de Paulo Afonso, na Casa de Show Oásis, com uma inversão na programação: o homenageado do Festival? Chico César receberá honraria da Câmara de Vereadores e Dr. Amador Ribeiro fará a sua Aula Espetáculo neste dia.
A partir de terça-feira (08/05) até quarta-feira (09/05), os inscritos no FLIPA podem pegar as suas credenciais, sempre à noite, com Cláudia Paixão - Secretária do Núcleo de Apoio Institucional da FASETE (Colégio Sete de Setembro).
No período de 19 a 22 de abril, ocorreu a 3ª Caravana Literária que, nesta edição, levou os acadêmicos do Curso de Letras à capital da Paraíba ? João Pessoa, onde visitaram atrativos turísticos e prestigiaram palestras na UFPB e no IFPB, respectivamente, com os professores Amador Ribeiro e Joseli Maria da Silva, contemplando duas áreas do curso: Literatura e Linguística. Com certeza, os caravaneiros trouxeram as malas cheias de conhecimento e muitas saudades do Festival do Chorinho e do Bolero de Ravel da Praia do Jacaré.
Chegou, então, o momento do compartilhamento. O IV FLIPA ? Festival Literário de Paulo Afonso traz o tema ?Nas trilhas do sertão ao litoral paraibano: uma homenagem a Chico César?. O sucesso do festival depende de cada um de nós, portanto a participação e a assiduidade são imprescindíveis. Deste modo, atentar para o seguinte:

Os dois primeiros dias, 10 e 11 de maio, respectivamente, quinta e sexta-feira, dar-se-ão na Casa de Show Oásis, a partir das 19 horas, com alteração na programação: 

Dia 10/05 (quinta-feira)
- Aula Espetáculo: Semiótica ? Canção e Poesia Popular com o Prof. Dr. Amador Ribeiro (UFPB).
- Entrega da Comenda pela Câmara de Vereadores de Paulo Afonso ao homenageado do FLIPA - Chico César.

Dia 11/05 (sexta-feira)
- Café Literário com a participação especial dos poetas Valfrido Dias Porto e Cléberton Santos e dos professores Socorro Almeida e Amin Seba.
- Apresentação da dissertação de mestrado do Prof. Edivaldo (Fundação Delmiro Gouveia).
Dia 12/05 (sábado) - MINI-CURSOS
Das 8 às 12 horas, no Núcleo de Apoio Institucional da FASETE (Colégio Sete de Setembro)realizar-se-ão os mini-cursos:
MINI-CURSOLOCAL
1. Produção textual e criatividade literáriaAuditório
2. Literatura NegraSala 02
3. Literatura ? instituição e mercadoEns. Fundamental
4. Como elaborar uma apresentação oralSala 17
5. Violência DomésticaSala 16
6. Linguagens comerciais de marketingSala 15
7. Libras e suas expressões literáriasSala 14
8. O latim no cotidianoSala 03
9. Incentivando o hábito da leitura na bibliotecaSala 13
10. Saúde e bem-estarSala 06
11. O negro e o índio na legislaçãoSala 12
12. Educação Física e/ou LudicidadeSala 11
13. Nova reforma ortográficaSala 10
14. Literatura BaianaSala 08
15. Oficina de bonecasSala 05
16. O fantástico universo da literatura infantilSala 09
17. Língua Inglesa: viagens e receptivos (Copa do Mundo e Olimpíadas)Sala 04
18. Construção de texto teatral: pontos e contrapontosSala 01
19. Comunicação organizacional e novas tecnologiasLaboratório de informática
Terá direito ao certificado de 20 horas quem obtiver 03 frequências. Atenção! O certificado será impresso pelo próprio cursista, por meio do site: www.fasete.edu.br/flipa. Portanto, portar a credencial todos os dias para o registro de sua frequência é fundamental. (Ascom/Fasete)

Professores fazem passeata pelas Ruas de Paulo Afonso.

A Greve já dura 27 dias.
Desde que deflagraram a Greve no Estado, a categoria dos Professores reivindicam o cumprimento de um acordo que teria sido feito por representantes dos mesmos e do Governo. Com a continuidade, mais de 1 milhão de alunos permanecem sem aulas só em Salvador, capital baiana.
A greve dos professores, já dura 27 dias e para a APLB – Sindicato o acordo dos professores com o governo teria sido claro e transparente. Lês alegam que a interpretação feita pelo governo agora não condiz com o que foi acertado em 11 de novembro de 2011. Eles pedem o pagamento dos salários de abril, cortados pelo governo e reivindicam reajuste salarial de 22%. Já o governo afirma que não foi esse o prometido no acordo do ano passado.
Com o impasse a Greve continua.
Os professores em Paulo Afonso estão convocando uma manifestação para a sexta-feira (11) na Avenida Getúlio Vargas, às 19h. E prometem ações nas escolas que mantém o funcionamento e não aderiram a Greve. (Com informações de Dom Bahia)

Na política quando alguém não mantém a palavra, perde a credibilidade.

Oposição complica eleição para ela mesma.
Há várias semanas que se noticiou uma reunião entre vereadores e políticos do PP – Partido Progressista. Na oportunidade ficamos sabendo que quem quisesse colocar o nome como candidato a prefeito, os dias seguintes seriam os ideais, tudo isso, segundo as informações era para que através de uma pesquisa se definisse por aquele que melhor estivesse pontuado.
E pelo que eu vi assim foi feito. Apareceram os nomes dos Vereadores Gilson Fernandes e Celso Brito só no PSB – Partido Socialista Brasileiro. Do PCdoB - Partido Comunista do Brasil surgiu à grande novidade o nome de Dona Sônia Caires. Que com a retirada estratégica do Ex-prefeito Raimundo se tornou a novidade e se alastrou como rastro de pólvora entre a população. Pegando aquelas carpideiras que esperavam a morte prematura do recall de milhares de votos para poderem surgir, pois não têm nome para isto, como os bambambãs. Ate que tentaram ensaiar um teatro, mas muitos já desconfiavam que uma peça fosse pregada na oposição. E foi o que aconteceu esta noite.
Em reunião hoje, o presidente Dernival Oliveira disse que o partido não apoiaria o nome do PCdoB, quebrando o acordo firmado na reunião anterior entre eles e os vereadores da oposição.
Parece-me que a estratégia é a do “vamos perder essa para tentarmos com um nome nosso em 2016”. E isto eu já vi eu eleições passadas, com candidatos do próprio partido e de outros da oposição, que ao final da contagem de votos não somam número para eleger se quer um vereador. Mas tentar atrapalhar talvez seja o objetivo destas pessoas. Cabe aos outros que por ventura tenham um projeto para a cidade, não entrar neste jogo. Ou se preferirem embarque no que fica mostrado com este ato, no Grupo do Projeto Pessoal.
Quem deve estar dando risadas a esta hora é o pessoal do DEM. Que tem pesquisas internas em suas mãos onde mostra a dificuldade do prefeito Anilton junto ao eleitorado. Vendo a parte da oposição fazer o trabalho de perder para ela mesma.
Com esta notícia precisamos ainda saber como a população vai ver aqueles que não mantêm a própria palavra dada.

Concursados: Embasa convoca 133 aprovados em concurso.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) convocou mais 133 candidatos classificados no último concurso público, conforme publicação no Diário Oficial do Estado deste sábado e domingo (5 e 6), para Salvador e unidades regionais de Alagoinhas, Barreiras, Caetité, Feira de Santana, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itamaraju, Jequié, Paulo Afonso, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista.
Os convocados devem comparecer nos dias 14 e 15 deste mês à Universidade Corporativa da Embasa (UCE), localizada no Parque Deputado Paulo Jackson, Avenida Juracy Magalhães Jr., s/n, Lucaia, Rio Vermelho, com a documentação requisitada em edital (Na seção ACESSE AQUI). Na ocasião, os candidatos serão encaminhados para exames médicos admissionais. (Tribuna da Bahia)

Motoqueiros roubam posto de gasolina.

Policia ainda não conseguiu prender os dois ocupantes da Moto
Ontem (07) por volta das 18h em um dos postos de gasolina no Bairro Siqueira campos cidade: Aracaju/SE na Rua Mariano Salmeron, nº 709 o proprietário do estabelecimento de foi abordado por dois indivíduos em um moto Ronda Fan, de cor vermelha.
Os dois chegaram ao local o que vinha de carona saltou armado com um revolver, anunciou o assalto e roubaram certa quantia em dinheiro. Em seguida se evadiram do local.
Foi registrado o boletim junto a delegacia da Policia Civil. Ate o momento não há notícia de que os tenham sido presos.(Ascom/PCSE)

Comissão de Vereadores esteve com a Promotora Andrea para falar do caso dos aprovados no concurso público.


E saíram de lá animados com o que ouviram dela.

A pedido da instituição Câmara de Vereadores de Paulo Afonso esteve hoje reunidos na sede do Ministério Público local, a Dra. Andrea e o presidente da casa Regivaldo Coriolano, que foi acompanhado de Celso Brito, Ozildo Alves e do advogado Celso Miranda.
Eles foram saber da promotora quais os encaminhamentos que estão sendo tomados, já que são cobrados pela sociedade. Lá foram informados que no município o que poderia ser tomado e o que possa a vir ser preciso, o MP está fazendo. Ouviram de início a confirmação de que o Procurador Geral do Estado fez a representação onde pede a intervenção no município. Mas ficaram sabendo também que ate o momento o prefeito ainda não foi citado. O que significa que o prazo de quinze dias para o possível ato final ainda não está correndo.
Os vereadores questionaram o não cumprimento por parte do Prefeito com relação aos concursados. Já que qualquer outro cidadão no município é notificado e cumpre de imediato as decisões.
Diante destas informações os vereadores e o advogado se dirigiram a um grupo de pessoas que os esperavam na frente do prédio. Lá passaram as informações e deixaram bem claro para os presentes, é hora de usar todas as forças possíveis para que não se protele mais a convocação.

Briga no Shopping Jardins por vaga em estacionamento.

Um rapaz quando estava estacionando o seu veículo automóvel Gol Special, cor verde, numa vaga, o condutor do Fiat Strada adventure, parou no fundo do seu carro e começou a dar jogo de luz; que em seguida, o tal condutor desceu do veículo (Fiat strada) e mandou que o noticiante retirasse o carro porque aquela vaga era dele. Como o noticiante se negou a retirar o veículo, o tal condutor falou: espere aí que você tirar o seu carro agora e de imediato deu dois chutes na lateral traseira do lado direito. Que em seguida, veio em direção da vítima e deu um soco no rosto. Que após isso, o agressor entrou no veículo no intuito de pegar algo que estava na lateral da porta quando chegou um colega e pediu calma. Que diante disso, a vítima saiu correndo em busca de auxílio e enquanto isso a namorada da vítima ficou no local e presenciou o momento em que um colega dele mandou que o mesmo fosse embora e que não fizesse aquela besteira.

Prefeituras começam a receber nesta semana R$ 10 milhões para ações emergenciais, afirma Rui Costa

Ainda nesta semana, as prefeituras dos municípios baianos afetados pela seca começam a receber o montante de R$ 10 milhões disponibilizados por meio de convênio entre o Ministério da Integração Nacional (MI) e o Governo do Estado. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (7) pelo secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, durante entrevista à rádio Band News FM. O acordo com o MI garante, no total, R$ 30 milhões para diversas ações emergenciais.
De acordo com o secretário, o recurso será transferido através de acordo entre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e as prefeituras. “O repasse exigia que as prefeituras tivessem o cartão da Defesa Civil para liberação do recurso, o que era um grande entrave burocrático, já que praticamente nenhum município tinha esse cartão. A CAR, a partir de hoje, começa a fazer os convênios, dispensando, portanto, a exigência do cartão”, explicou.
Rui Costa destacou ainda que será iniciada nesta semana a licitação de 230 sistemas simplificados de abastecimento de água. As obras fazem parte do convênio com o MI, que prevê, no total, a construção de 1240 sistemas. “Esses poços já estão perfurados. Vamos contratar a instalação para que, no máximo, em 90 dias, todos esses 230 sistemas estejam concluídos”. Segundo ele, o Estado, com recursos próprios, já havia começado também a construção de vários sistemas de abastecimento de água.
Abastecimento
O secretário afirmou que as 130 mil cestas-básicas compradas pelo Estado, além das doadas pelo Ministério da Integração e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), já estão sendo entregues nos municípios.
“Há, ainda, a definição do governo federal para que não haja mais interrupção no abastecimento por meio dos carros-pipas controlados pelo Exército, que estava sendo interrompido em várias cidades. Acertamos na semana passada que o Exército cuidaria de algumas cidades e o Estado de outras. Estamos ajustando a relação dos municípios para que as tarefas fiquem bem definidas”, disse.
Grandes obras
Rui Costa ressaltou algumas das grandes obras de infraestrutura, já em andamento, que contribuirão para minimizar os efeitos da seca, como a adutora que levará água do Rio São Francisco para a região de Irecê (R$ 178 milhões) e o sistema adutor da região de Guanambi (R$ 100 milhões), que também buscará água do São Francisco. Essa última obra será estendida também para Caetité, com investimento adicional de R$ 35 milhões.
“Aqui no Nordeste do Estado, o governador inaugurou a primeira etapa do projeto Águas do Sertão, que pega água do Aqüífero de Tucano, um mar de água com poços de 400 metros de profundidade. Essa é uma obra do PAC, com investido de R$ 72 milhões na primeira etapa. Iremos agora dar início à segunda fase, no valor de R$ 105 milhões, que irá abastecer vários municípios com bastante precariedade no acesso à água”, concluiu. (Ascom/Casa Civil)

Câmara de Vereadores aprova convocação de procurador do Município de Paulo Afonso


A convocação foi aprovada por unanimidade
O vereador Celso Brito apresentou um requerimento de convocação do Procurador do Município Flávio Henrique, para que ele dê explicações do porque da não convocação das 1.800 pessoas que foram aprovadas no concurso público realizado em 2008.

Sem que houvesse um único questionamento, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Coisa rara na Casa Legislativa.
Falta agora a definição por parte da presidência da casa, definir a data em que Flávio Henrique deve comparecer para dar as explicações.

Revista Veja atendia a interesses de Cachoeira contra o Governo.

Presidente de empresa de seleção e mais cinco são denunciados por fraude em concurso dos Correios.

Os denunciados agiram em conluio para fraudar os cartões de resposta das provas do concurso público da ECT em 2003/2004, sendo aprovados entre as seis primeiras posições. Durante a investigação do MPF, o presidente da empresa falsificou outros documentos na tentativa de se livrar das acusações.
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) denunciou, na última segunda-feira, 30 de abril, seis pessoas por fraude em concurso realizado em 2003/2004 pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para vagas de técnico operacional júnior. Entre os acusados, estão o Diretor Presidente do Serviço Nacional de Seleção Pública (Senasp), empresa contratada para realizar o concurso, e cinco candidatos, que já trabalhavam para os Correios. Eles conseguiram ficar entre as seis primeiras colocações no resultado final, com a ajuda de um relatório fraudado produzido pelo Senasp, que induziu em erro a ECT.
O caso foi comunicado ao MPF/BA pela própria ECT, que detectou a situação ao analisar o relatório geral das notas dos candidatos do concurso, feita a pedido de um dos candidatos. Consultado em julho de 2005, um ano após a divulgação do resultado, o relatório geral evidenciou notas divergentes das que constavam na lista de aprovados divulgada no Diário Oficial da União e em relatórios entregues pelo Senasp. Segundo o relatório geral, com a pontuação obtida nas provas, os cinco denunciados seriam desclassificados do concurso por não obterem a pontuação mínima. A ECT anulou o concurso em 2005, tendo como base as evidências da fraude. Os candidatos denunciados tentaram reverter a anulação impetrando mandado de segurança na Justiça, que negou o pedido na primeira e na segunda instância.
Ao investigar o caso, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia (PRDC/BA) solicitou informações sobre o ocorrido ao Senasp que, por meio do próprio diretor presidente denunciado, enviou os cartões de resposta (fraudados) e um novo relatório geral de notas. O documento enviado apresentou diversos dados divergentes em relação ao que a empresa havia encaminhado à ECT. Os cartões de resposta, por sua vez, apresentavam gabaritos idênticos para os cinco candidatos, inclusive com os mesmos erros. Além disto, segundo análise pericial, foram preenchidos e assinados com caneta esferográfica com tinta de mesma composição química, oriundas do mesmo fabricante.
Além dos diversos indícios técnicos e documentais da fraude, as investigações desvendaram que quatro dos candidatos denunciados já eram empregados dos Correios, e que três deles era alunos de curso de graduação de instituição de ensino superior presidida pelo diretor presidente do Senasp denunciado.
Denúncia – o procurador da República André Batista Neves requer a condenação dos denunciados por falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) contra a ECT, cuja a pena é de multa e reclusão de um a cinco anos. Em relação ao Diretor Presidente do Senasp, requer condenação também pela falsidade ideológica praticada contra a PRDC/BA. Em relação aos candidatos denunciados, requer, ainda a perda de cargo ou função pública exercida na ocasião da condenação (art. 29 do Código Penal).

Celebração das Culturas dos Sertões acontece em Feira de Santana/BA.

Valorizar as culturas dos sertões e refletir sobre sua relevância para a formação e a diversidade da identidade cultural dos baianos são alguns dos objetivos da primeira Celebração das Culturas dos Sertões, evento realizado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult/BA). As culturas dos sertões serão discutidas e homenageadas através de uma programação diversificada que inclui atividades artísticas e culturais, mesas-redondas, rodas de conversas e presença de personalidades, a exemplo do escritor paraibano Ariano Suassuna. A abertura do evento aconteceu no Teatro Castro Alves (TCA), no dia 5 de maio, e as demais atividades serão realizadas no Centro de Cultura Amélio Amorim, em Feira de Santana, de hoje (06) a 9 de maio.

Agricultores familiares de Bom Jesus da Lapa poderão negociar dívidas do Pronaf.

Os agricultores familiares de Bom Jesus da Lapa poderão negociar suas dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), durante a Jornada de Renegociação do Pronaf para os Agricultores Atingindos pela Seca. O evento acontecerá entre os dias 08 e 11 de maio, a partir da 9 horas, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), do município, localizada na avenida  Manoel Novaes, no bairro Lagoa Grande.
De acordo com o chefe do Departamento de Desenvolvimento da Agricultura (DDA) da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (EBDA), Samuel Feldman, esta iniciativa objetiva recuperar os agricultores familiares como tomadores de crédito e facilitar as ações direcionadas à compra de ração e investimento para a convivência com o semiárido.
A ação e uma parceria entre a EBDA, o Programa Vida Melhor, do Governo do Estado, e o Banco do Brasil (BB). Estão programadas mais duas jornadas a serem realizadas nos municípios de Vitória da Conquista (14 a 18) e Casa Nova (21 a 24).
Pronaf

O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui linhas de crédito específicas para a necessidade de cada família, além das mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais. Para aproveitar estes benefícios o agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. (Ascom/Ebda)

XXXVIII Corrida Rústica de Tiradentes. O vencedor foi um policial militar de Paulo Afonso.

Realizada todos os anos, a tradicional Corrida Rústica Tiradentes é uma realização da Polícia Militar da Bahia (PMBA), em sua 38ª edição, abre o calendário anual das corridas de rua de Salvador e conta com a participação de centenas de atletas e praticantes da corrida de longa distância. A prova aconteceu no dia 28/04, com largada e a chegada na Vila Militar do Bonfim, compreendendo dois percursos na Cidade Baixa, um de 5,5 km e outro de 10 km.
Tendo assumido o Comando do 20º Batalhão no dia 10/04, o Ten Cel PM Josemar Pereira Pinto, adotando uma política de valorização profissional estabelecida em seu Plano de Metas para a Unidade, incentivou a participação dos policiais militares, enviando uma representação de três atletas, que acompanhados pelo Cap PM Adilson Moreira da Costa, deslocaram a cidade de Salvador e, em sua primeira participação, obtiveram colocações expressivas.
Participaram da corrida o 1º Sgt PM Carlos Genário Gomes Oliveira, que foi 1º COLOCADO em sua categoria, O Sgt PM Mamedio Lima Barros, e a Sd 1ªCl PM Kamila Maria Freitas Silva.
Tendo como uma das metas a formação de um quadro de atletas, o Comandante da Unidade procura incentivar a prática desportiva e, consequentemente, desenvolver atividades saudáveis que refletem na manutenção e melhoria do condicionamento físico dos policiais militares da Unidade.

Preso falso policial militar em Aracaju/SE.

Ontem 03 de maio foi preso Luciano Silva Cavalcanti (36) na cidade de Aracaju em Sergipe. Em fevereiro ele teria seqüestrado em Maceió/AL um policial civil e roubado o veiculo de propriedade do mesmo e fugindo para a capital sergipana e lá se passando por policial.
Na cidade ele falsificou a documentação do policial alagoano e a utilizou durante este período em que cometerá crimes.  Adulterou o referido documento, colocando nele sua fotografia.
Preso pelo GTAM/SE, que fez um bom trabalho, ele agora se encontra preso e vai responder pelos crimes que cometeu. Durante o interrogatório, ao ser perguntado se usava algum tipo de droga ele respondeu “... Eu há muito tempo já usei Potenay, que é um remédio para cachorro e cavalo”. E declarou que está teria sido a primeira vez que teria praticado o crime de falsificação de documento.

Hantend Open Your Eyes.

Contrato entre governos estadual e federal garante R$ 25 milhões para compra de máquinas.

Equipamentos serão utilizados, prioritariamente, para obras de abastecimento nos municípios afetados pela seca
Através de contrato firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (nº 764.982), o Governo do Estado conseguiu a liberação de R$ 25 milhões para compra de 35 motoniveladoras e 28 retroescavadeiras para a Bahia. O montante foi depositado nesta quinta-feira (3) na Caixa Econômica Federal.
De acordo com o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, os equipamentos serão utilizados para recuperação e manutenção de estradas vicinais, limpeza de aguadas e construção de pequenas barragens. “As máquinas serão utilizadas, prioritariamente, nos municípios afetados pela seca”, afirmou.
A ação será executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional do Estado (Sedir). A licitação dos equipamentos será iniciada ainda neste mês. (Ascom/Casa Civil/BA)

Homem é encontrado chorando na rua após 36 horas de sexo com ninfomaníaca.

Um homem foi encontrado pela polícia chorando nas ruas de Munique, na Alemanha, depois de uma noite de sexo. Ele disse à polícia que acredita ter sido vítima da ninfomaníaca alemã que forçou um DJ a ser seu escravo sexual por cinco horas - caso ocorrido no dia 9 de abril, também em Munique. As informações são do Mirror News.
Segundo os policiais, o homem, de origem africana, estava do lado de fora do apartamento da mulher e, exausto após 36 horas de sexo, teria dito: "Eu a conheci em um ônibus. Ela me convidou para vir aqui. Oh, Deus, foi um inferno. Eu não posso andar. Por favor, me ajude".
A mulher, de 47 anos, foi levada ao hospital para observação psiquiátrica. Ela já é acusada de coerção sexual e privação de liberdade por manter, durante cinco horas, o DJ Dieter S., 43 anos, como escravo sexual.
Dieter havia conhecido a mulher apenas algumas horas antes, em um pub no distrito Ludwigsvorstadt, em Munique. Ele disse ao jornal TZ de Munique que teve que chamar a polícia para resgatá-lo do apartamento dela depois que a suspeita o trancou dentro do local, escondeu a chave e o obrigou a fazer sexo repetidas vezes.
"Ela era louca por sexo e não havia maneira de sair do apartamento", disse Dieter. Ele contou que fez sexo consensual com a mulher três vezes na manhã daquele dia, a segunda-feira depois da Páscoa. "Eu estava tomando uma cerveja no pub depois do trabalho e encontrei essa mulher - e a gente se deu bem imediatamente", disse Dieter. "Ela era bem atraente", acrescentou.
Mas após as primeiras rodadas consensuais, Dieter disse que queria sair. Ele descobriu que ela havia trancado as portas por dentro e escondido a chave para que ele não pudesse sair. Ele pensou em tentar fugir pela sacada, mas era muito alto, contou. "Eu percebi que estava preso e tinha que continuar até que ela adormecesse", disse Dieter. "Então, nós fizemos sexo mais cinco vezes."
Assim que a mulher adormeceu, Dieter disse que saiu para a varanda e fez uma ligação de emergência para a polícia em seu telefone celular. A polícia chegou 10 minutos depois.
A mulher abriu a porta para deixar os oficiais entrarem e logo fez uma proposta a eles, segundo a polícia. "Ela tentou convencer os policiais a acompanhá-la em 'atividades relacionadas' - embora sem sucesso", escreveu a polícia de Munique em um comunicado à imprensa.
A mulher foi levada sob custódia e liberada mais tarde. Dieter disse que abriria um processo por coerção sexual e privação de liberdade contra ela.

Concursados estiveram hoje com o Juiz Rosalino e na Promotoria.


E cobram da lês foram entregar um documento onde pedem a justiça uma solução imediata para o caso deles. Já que o prefeito Anilton Bastos vem descumprindo ordem judicial.
Receptivo, o Dr Rosalino informou que todas as providências que foram requeridas pelo Ministério público já foram tomadas. Chegou a dizer que com o descumprimento da Liminar pelo Alcaide local, ele tomará as providências necessárias, mas desde que a promotoria requeira.
Em seguida um grupo de uns 40 concursados se dirigiu ao MP para entregar uma copia da carta. Estiveram presentes o Presidente da Câmara de Vereadores, Regivaldo Coriolano e mais, Celso Brito, Ozildo Alves, Dinho e Daniel Luiz. Além de parte da imprensa local que registrou toda a movimentação.