Por unanimidade, foi aprovado, na noite de terça-feira (28),
no plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em Salvador, o
projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado concedendo duas promoções
para professores e coordenadores pedagógicos dos ensinos Fundamental e Médio. A
medida vai representar um ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019,
beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348 milhões.
A aprovação do projeto foi comemorada pelo secretário
estadual da Educação, Walter Pinheiro. “Mesmo num momento em que a conjuntura
econômica nacional está enfraquecida, o governador Rui Costa fez questão de
encaminhar este projeto, numa medida que demonstra o compromisso do Governo do
Estado com a Educação e o respeito ao trabalho dos educadores”.
O projeto prevê a reestruturação da carreira do magistério
público dos ensinos Fndamental e Médio, com duas promoções para professores e
coordenadores pedagógicos. O Governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o
vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este
ano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O PL
define que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima
do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80).
As promoções estão condicionadas à matrícula e à frequência
dos professores e coordenadores em um curso de capacitação, dividido em dois
módulos. Os educadores precisam se matricular no primeiro módulo do curso para
ter direito receber, este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seu
vencimento básico. Ao final do curso, em maio de 2018, os professores serão
promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, com
pagamento de cerca de 1% sobre o vencimento básico. Assim, a promoção vai
integralizar um ganho médio de 7%.
O segundo módulo do curso iniciará em setembro de 2018, com
a antecipação do pagamento da promoção de 6% sobre o vencimento básico para
professores e coordenadores matriculados. Ao final do segundo módulo, em maio
de 2019, os educadores recebem o correspondente a cerca de 1% sobre o
vencimento básico e serão promovidos para um grau imediatamente superior,
dentro do mesmo padrão. Assim, a segunda promoção vai integralizar um ganho
médio de 7%.
Desta forma, os professores e coordenadores pedagógicos dos
ensinos Fundamental e Médio terão um ganho médio de 14%, até setembro de 2019.
Incidirão sobre o percentual todas as vantagens calculadas sobre o vencimento
básico. Para fazer jus às promoções, os educadores deverão observar os
critérios de freqüência e aproveitamento dos cursos, conforme previsto no
projeto de lei.
As promoções para a carreira do magistério público dos
ensinos Fundamental e Médio foram resultado de negociações entre o Governo do
Estado e representantes sindicais da categoria. Desta forma, as duas partes
celebraram o acordo que resultou no projeto de ei aprovado pela Assembleia.
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