Depois de um ano de discussões, ainda não foi finalizada a proposta para a exploração do pré-sal na costa brasileira. Mas as intenções foram reafirmadas ontem pelo Ministro das Minas e Energia Edison Lobão, após reunião com o presidente da República, Luiz Ignácio Lula da Silva, e com a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O principal ponto não contemplado pelo anúncio é a questão do ritmo de exploração das jazidas. Em todos os países produtores - inclusive nos Estados Unidos - há ingerência dos Estados sobre o ritmo de exploração, tendo em vista questões estratégicas, ou de mercado.
Os demais pontos do projeto seguem princípios já antecipados pelo próprio governo.
O primeiro é o de constituição de uma nova estatal, 100% pública, que será proprietária das reservas não licitadas. Ela será responsável também pela fiscalização da destinação dos recursos do pré-sal a um fundo social, para aplicação na melhoria das áreas sociais - como educação e saúde. O fundo será gerido pelo Ministério da Fazenda.
Do ùltimo Segundo.
Continua
Nenhum comentário:
Postar um comentário