30.11.17


Por unanimidade, foi aprovado, na noite de terça-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, em Salvador, o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado concedendo duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos dos ensinos Fundamental e Médio. A medida vai representar um ganho médio de 14% para a categoria, até maio de 2019, beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348 milhões.

A aprovação do projeto foi comemorada pelo secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro. “Mesmo num momento em que a conjuntura econômica nacional está enfraquecida, o governador Rui Costa fez questão de encaminhar este projeto, numa medida que demonstra o compromisso do Governo do Estado com a Educação e o respeito ao trabalho dos educadores”.

O projeto prevê a reestruturação da carreira do magistério público dos ensinos Fndamental e Médio, com duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos. O Governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O PL define que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80).

As promoções estão condicionadas à matrícula e à frequência dos professores e coordenadores em um curso de capacitação, dividido em dois módulos. Os educadores precisam se matricular no primeiro módulo do curso para ter direito receber, este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seu vencimento básico. Ao final do curso, em maio de 2018, os professores serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, com pagamento de cerca de 1% sobre o vencimento básico. Assim, a promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.

O segundo módulo do curso iniciará em setembro de 2018, com a antecipação do pagamento da promoção de 6% sobre o vencimento básico para professores e coordenadores matriculados. Ao final do segundo módulo, em maio de 2019, os educadores recebem o correspondente a cerca de 1% sobre o vencimento básico e serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão. Assim, a segunda promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.

Desta forma, os professores e coordenadores pedagógicos dos ensinos Fundamental e Médio terão um ganho médio de 14%, até setembro de 2019. Incidirão sobre o percentual todas as vantagens calculadas sobre o vencimento básico. Para fazer jus às promoções, os educadores deverão observar os critérios de freqüência e aproveitamento dos cursos, conforme previsto no projeto de lei.


As promoções para a carreira do magistério público dos ensinos Fundamental e Médio foram resultado de negociações entre o Governo do Estado e representantes sindicais da categoria. Desta forma, as duas partes celebraram o acordo que resultou no projeto de ei aprovado pela Assembleia.

COMO A FAMÍLIA DE PARASITAS ENRIQUECEU ÀS CUSTAS DO SANGUE DO TRABALHADOR

Piores do que carrapatos, os Bolsonaros acumulam MILHÕES DE REAIS oriundos de dinheiro público.

De acordo com dados do TSE, entre os pleitos de 2010 e 2014 a renda do parlamentar Jair Bolsonaro subiu 97%, já levando em consideração os efeitos da inflação sobre o valor declarado em 2010.
Em 2010, a renda por ele declarada foi de R$ 826.670,46. Quatro anos mais tarde, saltou para R$ 2.074.692,43, valor que inclui cinco imóveis, entre os quais dois que não constavam na declaração anterior. Mais de DOIS MILHÕES de reais.

Eleito vereador pelo Rio de Janeiro em 1988, no rastro da fama conquistada em reivindicações salariais para os militares, o capitão do exército não exerceu nenhum cargo fora da política dali em diante. Elegeu-se deputado federal em 1990 e não saiu mais da Câmara dos Deputados. Desde os anos 80 mamando nas tetas do estado.

Junto com Jair, estão os filhos Carlos, vereador no Rio de Janeiro desde 2000, quando foi eleito aos 17 anos, Eduardo, deputado federal por São Paulo, e o primogênito Flávio Bolsonaro, deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Este último, eleito deputado em 2002, aos 21 anos, foi reeleito sucessivamente até hoje. Na primeira declaração de bens constava um patrimônio de R$ 25 mil, referente a um automóvel Gol 1.0 Turbo, ano 2001, para ser mais exato.

Quatro anos mais tarde, no pleito de 2006, seu patrimônio decolou para R$ 385 mil, ou 992% a mais, considerando a inflação no período. Sua renda continuou subindo, mas de forma menos brusca, chegando ao patrimônio de R$ 690.978,23 em 2010. Em 2014 o acréscimo foi modesto, ficando em R$ 714.394,69.

Mas a declaração de bens de 2002 dá uma pista de que o primogênito de Jair Bolsonaro já pagava suas contas graças ao poder público bem antes de se tornar deputado.
Na cópia do recibo da declaração de imposto de renda apresentada à Justiça Eleitoral consta, no campo “rendimentos tributáveis recebidos de pessoas jurídicas”, o valor de R$ 56.548,63 recebidos da Câmara dos Deputados no ano de 2001.

O montante, corrigido pelo IPC-A, equivale hoje a R$ 152.630,36. Dividindo a quantia por 13 (salários mensais mais 13º) daria uma renda mensal de R$ 11.740,79, formidável para um rapaz de 21 anos. Na sua página, Flávio Bolsonaro afirma que defende a “importância do trabalho e do mérito como mais justos critérios de progresso social”.

O único mérito visível, neste caso, é ser filho de um político histriônico e com produtividade parlamentar raquítica, cujas promessas rasteiras e irrealizáveis atingem diretamente o fígado do eleitorado ávido por um salvador da pátria.

Eles não são diferentes da maioria dos políticos medíocres desse país. Mas devemos desmascarar essa família que, como parasitas, está há décadas sugando o sangue e o dinheiro do trabalhador, escondida em um falso discurso de honestidade e moralidade.


Para ler o texto completo: pragmatismopolitico.com.br

29.11.17

Ontem, 28/11, fomos surpreendidos por duas notícias, quase que simultâneas, pondo a nu o caráter da triste realidade no Brasil de hoje.

A primeira delas nos deu conta de que a mala com quinhentos mil reais, transportada por Rodrigo Rocha Loures, fato amplamente divulgado pela mídia nacional e internacional, “sumiu”.

Seria só mais um caso de ocultação de provas e obstrução da justiça, coisa corriqueira neste país sem lei, se Loures não fosse mais que homem de confiança de Temer, mas seu emissário e intermediário em negociações e negociatas, o que liga a mala a Temer, confirmando telefonemas gravados pela justiça, antes, dando conta de um “semanão” (depois do “mensalão”, pagamento de propinas em parcelas mensais, o pagamento de propinas em parcelas semanais).

Como esta mala estava “sob judice”, a subtração foi feita do Poder judiciário, o que é agravante.
Não havendo investigações do e no Judiciário, para apurar em que circunstâncias e em benefício de quem tal fato se deu, teremos um assumir da corrupção, pelo próprio Judiciário, por omissão, em seu próprio interesse.

Como tudo liga ao beneficiamento do Presidente da República, temos aí o envolvimento do Poder Executivo, em cumplicidade.

Resta o Legislativo, que deveria formar uma Comissão Parlamentar de Inquérito e apurar.
Mas nada disso será feito, repetindo-se nas altas esferas do poder o ordenamento criminoso das periferias urbanas, onde roubos, furtos e homicídios não são investigados, ficando tudo a título de fatalidades, fatos consumados, incontornáveis, o dito pelo não dito na casa do Benedito.

Mais que cúmplices, comparsas, os Três Poderes, pelo menos neste episódio, mostram que estão juntos, formando o que o povo já apelidou de “quadrilhão”, um eufemismo para “governo”, já que a palavra governo tomou conotação chula, nos dias de hoje.

A segunda notícia nos dá conta que duas das muitas malas, contendo cinqüenta e um milhões de reais, entre reais e dólares, no total, encontradas no apartamento do ex Ministro e amigo íntimo de Michel Temer, Gedel Vieira Lima, “sumiram”.

As malas, o dinheiro e o apartamento estão sob a guarda da Polícia Federal, como bens apreendidos e cenário de crime, e que, como tais, têm que ser preservados.

A própria Policial Federal justificou: “foi para melhor acomodar o dinheiro”.

Considero esta declaração mais que um deboche, um insulto até às cabeças menos pensantes.
Primeiro: com que finalidade “melhor acomodaram”, para aumentar o espaço útil no apartamento ou melhorar a estética, a arrumação no imóvel? É atribuição da Polícia Federal a faxina e arrumação de apartamentos de terceiros? Temos policiais faxineiros e copeiros?

Segundo: desenrolando-se as investigações, se houver necessidade de novas perícias ou reconstituição do crime, serão feitos em cena adulterada, modificada?

Terceiro: onde estão as malas de onde foi transferido o dinheiro, para outras malas? Com a Polícia Federal ou “sumiram”? Segundo a própria Polícia Federal, a partir de investigações preliminares, há impressões digitais de Gedel, nas malas. Tendo sumido as malas, caracteriza-se a ocultação de provas de delito, obstrução da justiça.

Quarto: foi feita a recontagem do dinheiro, para que saibamos se por acomodação entenda-se furto, ou não? Até onde os simples mortais brasileiros sabem, tal recontagem não foi feita.
Quinto: tendo sido furto, como todos os indícios levam a crer, foi cometido por policiais, por iniciativa própria, ou atendendo a ordens superiores? Como o caso está tendo repercussões nacionais e internacionais, não acredito que policiais tivessem a ousadia de fazer no apartamento de Gedel o que fazem por aí (e antes que algum policial se sinta ofendido, é só nos lembrarmos do japonês bonzinho, da tropa de choque do juiz bonzinho (tudo com letras minúsculas e sem aspas, revisor)).

Sexto: investigações preliminares apontaram indícios, quase evidências, de que este dinheiro é do PMDB e não só de Gedel, para comprar benefícios para Eduardo Cunha, e mantê-lo calado, e comprar votos, consciências e honra de parlamentares, para que votem a favor da Reforma da Previdência, no Black Friday permanente em que se transformou o Palácio do Planalto. Parte do dinheiro já foi aplicado na sua destinação ou foi só melhor acomodamento mesmo?

Eu deveria terminar as minhas indagações por aqui, mas me permitam mais uma, porque urgente: o advogado Tacla Durán, tem repetido, para a mídia internacional, e confirmou a parlamentares brasileiros que estiveram em Madrid, que há corrupção na corte de Curitiba, que já deu dinheiro à mulher do Juiz Sérgio Fernando Moro, e que foi sondado, para comprar sentença deste Juiz, na Lava Jato, com a intermediação de alguém mandado pelo procurador (com minúscula) Daltan Dalagnol.

Amanhã, Tacla Durán, vindo da Espanha, prestará depoimento na CPI da Câmara dos Deputados, que apura abusos de autoridade, e prometeu não só reiterar as acusações como apresentar provas.

E a pergunta que não quer calar: a Tevê Câmara, sustentada pelo cidadão contribuinte brasileiro, vítima de uma carga de impostos extorsiva, para sustentar tudo isso, cumprirá a sua atribuição de transmitir ao vivo e na íntegra o depoimento de Durán, ou o Deputado Rodrigo Botafogo Maia, por acordo com o Judiciário e o Executivo, impedirá a transmissão, permitindo que a mídia faça montagens e edições do gravado, de maneira a continuar mostrando aos brasileiros, principalmente no Jornal Nacional, que este Quadrilhão é uma extensão do paraíso de Nosso Senhor Jesus Cristo aqui na Terra?

Por Francisco Costa.
A corporação policial é uma máquina que obedece a comandos. 

As críticas que se pode fazer ao comportamento da polícia, em casos de evidente excesso de emprego da força, como no caso da repressão aos frequentadores do Vila Bambu, ali na Trajano quase praça Garibaldi, devem ser orientadas aos comandos últimos. 

Os soldados eu não culpo nunca. Apenas fazem o seu triste papel. Ainda quando os seus comandantes lavam as mãos. 

Sua excelência o governador Beto Richa. Sua excelência o prefeito Rafael Greca de Macedo. Eis os vilões da história.

Estes são os responsáveis pela barbárie. Esṕancamento generalizado, sob o pretexto do Sossego. O assalto ao Vila Bambu foi o 29 de Abril da alegria curitibana. Dos meninos pobres que querem ficar numa cervejinha, curtindo a sonzeira maneira e experimental das vanguardas. 

A evidência que salta aos olhos é que nem a Prefeitura nem o Estado têm uma Política para o lazer noturno, de final de semana, da rapaziada dura de grana, nem uma Política para a juventude em geral, nem uma política de Sossêgo, como querem proclamar. 

Não, o combate às drogas é mera cascata. Pura cenografia. Com o desperdício de horas de trabalho das corporações policiais, que ficam enxugando gelo nas esquinas, na alta madrugada. Enquanto os chefes se acertam, nos gabinetes da alta Política. 

A política de Segurança do governo Beto é uma ficção. Assaltos por toda a cidade que o digam. Homicídios na caradura. Até parece que desejam isso. O Terror Branco. O grito de Polícia! Polícia! 

Reprimir os doces músicos de um endereço alternativo, como o Vila Bambu, é parte da cenografia. Às 21:30, ainda no horário autorizado para o som, que ali se desdobra pelas calçadas, numa festa a ser celebrada e não reprimida, chegaram desbancando e agredindo gentes e sequestrando instrumentos. 

Cadê a Política para a Noite, que poderia resultar na reativação da economia, na mobilização de grandes investimentos que à noite ficam parados? Cadê o projeto Cidade 24 Horas, que geraria empregos, renda, riquezas, prosperidade? 

Cadê um Protocolo para a Noite, que fizesse florescer as Artes e a Economia. 

Nada! Só a mediocridade provinciana da repressão. Imaginação econômica nenhuma. O cristianismo do Greca é só um argumento eleitoral. Jesus não é a bondade?

A Política desses caras para a noite é descer o cacete. A Política desses fakes para a economia noturna é descer o cacete, constranger clientes, estragar o comércio decente e esforçado que tenta sobreviver na crise. 

Greca não tem uma Política para a Noite, nem mesmo para as noites do fim de semana. Que são as noites que sobram pro pessoal que trabalha a semana inteira se divertir um pouquinho. 

Richa não tem uma Política para a Segurança Pública. 

O remédio é fazer teatro sangrento, quebrando cabeças e destruindo projetos pessoais. 

Rufino chegou sangrando, com hemorragia inestancável, até que tomou pontos no crânio, e ainda assim sangrava, ali no pedaço que frequentamos, tranquilo e isento. 

Rufino, que é incapaz de fazer mal a uma mosca. Pegou umas porradas aleatórias. Sacanagem. 

Edson, dedicado funcionário do Estado, agente penitenciário de alta responsabilidade, um dos melhores da Poesia do Brasil, está preso ele mesmo, porque teria protestado, como qualquer pessoa de bem, diante dos cacetetes soltos, que se derramaram em violência por toda a praça do Cavalo Babão. 

Chamado de negrão, atirado dentro do camburão. Preso desde sábado. As acusações são as de sempre. Desobediência. Desacato à autoridade. Resistência à prisão. Perturbação do sossego. 

As Aifus são um equívoco. Só estragam negócios. Só constrangem clientes. Os métodos policiais em Curitiba pararam em 1971. 

Temos ciência pra fazer transplantes de medula, pra fazer genética de vanguarda, pra fazer barragens perfeitas e usinas ultramodernas. Não temos ciência pra Noite, pra Paz Social.  

O pior de tudo são as oportunidades perdidas. O trauma. O estrago de vidas. O desperdício do trabalho da Polícia. Os bandidos de verdade não estão ali. Estão à solta.

Você é um errado, Rafael Greca. Beto Richa, você não é exatamente um gênio. 

Gente medíocre no governo, decisões erradas, rumos tortos, esperança nenhuma pra Curitiba. 

Solte os carinhas, senhor Juiz. Chame o Ministério Público, o Corregedor da Polícia, e restabeleça a ordem democrática e o estado de Direito. Nossos governantes nem sabem o que isso.

Por Jacques Brand.
A tramitação de processos criminais na segunda instância da Lava Jato em Porto Alegre, que julgará o ex-presidente Lula, ficou mais rápida. O mais interessante é que o tribunal alega que, “com o acúmulo de processos e uma base de decisões precedentes, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) intensificou a quantidade de julgamentos da operação”.

É meio ininteligível. Como há acúmulo de processos os julgamentos ficaram mais rápidos? Que conversa é essa?

De outubro para cá, porém, o período de trâmite no TRF4 diminuiu. Foram julgadas cinco ações da Lava Jato, consecutivamente, as quais levaram menos de dez meses entre a chegada ao tribunal e o fim da votação.

Isso fez cair a média de tempo que os processos correm: antes de outubro, a última vez que uma ação da Lava Jato havia durado menos de dez meses por lá foi em 2015, quando foi mantida a condenação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

De janeiro a outubro, a média de julgamento das ações foi de 14 meses e meio. Se considerarmos apenas novembro, foi de sete meses. No total, até agora são 23 ações de mérito já com decisão do TRF-4.

Foram 15 apelações julgadas esse ano, contra apenas cinco em 2016 e outras três em 2015.

O tribunal é responsável por revisar as ações julgadas por Sergio Moro em Curitiba. Todas as ações penais da Lava Jato vão para a oitava turma, composta por três juízes. Só em novembro deste ano, a turma condenou Eduardo Cunha (tramitação de cinco meses e meio), o marqueteiro João Santana e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (de seis meses e meio) e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro (de nove meses), entre outros.

O processo da Lava Jato que mais demorou no tribunal é o do ex-deputado André Vargas, julgado em maio, que levou 18 meses. Outras nove ações que já estão na corte ainda não foram analisadas. Entre os casos restantes, há os de Antônio Palocci, Sérgio Cabral, José Carlos Bumlai e, ainda, o de Lula.

Este último foi protocolado no TRF-4 em agosto. Se a média de novembro se mantiver com o processo de Lula, considerando que há recesso do Judiciário em dezembro e janeiro, o ex-presidente pode ser julgado ainda no primeiro semestre, antes do período eleitoral.

Se condenado em segunda instância, ele pode ser impedido de concorrer em 2018. O presidente do tribunal, há algum tempo, “prometeu” aos adversários políticos do PT que vai “julgar” os ex-presidente a tempo de impedi-lo de disputar a eleição de 2018.

Porém, tudo depende da política. Com o apoio crescente que Lula está granjeando, tirá-lo da eleição presidencial de 2018 moldando o tribunal só para condená-lo rapidamente, para impedir que dispute a eleição, só fará com que o eleitorado que o apoia fique desconfiado e furioso, pois cada vez mais gente acredita que só Lula pode devolver uma vida digna aos brasileiros.

O Judiciário entrou em um perigoso jogo de politizar-se. Um Poder da República que atua a mando de grupos políticos e encarcera pessoas para esse fim, transforma-se de instrumento de uma ditadura. Sobretudo quando se exime de julgar pessoas conforme a filiação partidária.

Só para registro: já faz quase dois anos que o ex-presidente do PSDB, Eduardo Azeredo, foi condenado em primeira instância e até hoje a segunda instância não julga seu caso. Enquanto isso, quer julgar Lula em seis meses após a condenação em primeira instância.


Lula já conseguiu fazer muita coisa boa no Brasil. Agora, conseguiu fazer uma coisa que nunca ninguém jamais conseguiu fazer neste país: fez a Justiça ser mais rápida. Porém, não foi uma coisa boa porque essa rapidez não será para todos, será só para ele e outros filiados ou aliados e ex-aliados do PT.

Foi aprovado, nessa terça-feira, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 948/2001, na forma de substitutivo, que dispõe a convocação de um plebiscito sobre a privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e o Sistema Eletrobras. Esse PDC é de autoria do ex-senador por Sergipe José Eduardo Dutra e já havia sido aprovado no Senado e estava parado na Câmara. O deputado federal João Daniel, na semana passada, apresentou um requerimento solicitando que o presidente da Câmara incluísse esse PDC na Ordem do Dia.

 Para João Daniel, a aprovação, na reunião da CCJ desta terça-feira, dia 28, foi uma vitória. O parlamentar petista, na condição vice-líder da bancada e membro da CCJ, fez o encaminhamento da aprovação da proposta, com a apresentação de um substitutivo que exige a realização de um referendo popular para que possa ocorrer a venda da Chesf e de todas as empresas ligadas à Eletrobras.

 Ele ressaltou a importância da manutenção da Chesf e do Sistema Eletrobras sob o controle estatal. “Não é possível que uma empresa que vale, segundo os cálculos, mais de R$ 400 bilhões, um governo que não se elegeu do voto popular queira vender por menos de R$ 20 bilhões. Uma empresa que tem a receber com ações de títulos do Tesouro Nacional mais de R$ 40 bilhões e que tem um lucro líquido de R$ 1,2 bilhão por ano”, relatou, lembrando que a Eletrobras tem em seu quadro 17 mil trabalhadores e trabalhadoras.

 O deputado João Daniel lembrou que a iniciativa de deixar nas mãos do povo brasileiro a decisão sobre a privatização de empresas tão importantes foi do senador José Eduardo Dutra. “Um grande senador que pensou o Brasil, o Nordeste e Sergipe e fez do seu mandato uma grande trincheira de defesa da soberania nacional, das empresas públicas, em especial a Petrobras, o setor elétrico e os grandes projetos que defendeu e nós defendemos para o nosso país”, completou.

 João Daniel acrescentou que o que está em jogo nesse momento, com a possibilidade de privatização da Chesf, é o rio São Francisco e a soberania nacional. “Portanto, são fundamentais os atos que vêm acontecendo no Nordeste, a exemplo do que foi realizado na última sexta-feira, em Recife (PE), e várias audiências públicas em defesa do setor elétrico e da Chesf. Nada mais importante que esta Casa e esta Comissão – mesmo que tardiamente, já que esse projeto é antigo, mas mais que atualizado – votar favorável a esse projeto, para que o governo coloque a decisão da privatização da Chesf para o povo”, avaliou.

28.11.17

 "Ele não tem esse direito subjetivo de escolher o local de prisão", argumentou o juiz Leandro Paulsen ao analisar e negar o pedido de transferência de Eduardo Cunha para uma prisão no Rio de Janeiro ou em Brasília.

O ex-deputado federal Eduardo Cunha seguirá preso no Complexo Médico Penal de Curitiba (PR). A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região  negou nesta terça-feira (28), por unanimidade, o pedido da defesa de Cunha em para que ele fosse transferido.

O argumento dos advogados de Cunha é que ele a ação criminal que ocorria na capital paranaense já foi julgada e que o juiz Sérgio Moro não teria mais competência para decidir sobre o local da detenção. Outro argumento da defesa é de que "seria menos oneroso para a Administração Pública devido aos custos do deslocamento para depoimentos".

 É, Sr. Cunha, deve ter sido uma grande dor de cabeça saber disso.

Cunha, que está preso desde outubro de 2016, também tem que pagar as viagens dos seus advogados de Brasília até Curitiba.

Por outro lado, segundo o Ministério Público Federal, a transferência de Cunha para a Brasília poderia causar prejuízo às investigações devido à sua influência política.

Segundo o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator dos casos da Operação Lava Jato no TRF4, não há direito subjetivo do réu sobre o local onde deve permanecer preso, e a moradia da família ou as razões administrativas não são absolutas nesse tipo de decisão.

Gebran destacou que não há qualquer discordância entre os juízes que julgam ações contra Cunha, havendo consenso sobre sua permanência em Curitiba. “Do ponto de vista da Justiça há consenso, o dissenso vem do réu”, avaliou.





Não foi desta vez, Eduardo.

via: www.r7.com

“É com obras que trazem melhorias no dia a dia das pessoas que esse governo muda a vida dos baianos. Com obras de pavimentação e com construção de praças e outras intervenções, que o governo chega nas diferentes regiões e demonstra o quanto é importante cuidar das pessoas”. Assim a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira definiu as obras assinadas nesta segunda-feira, 27, no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, pelo Governo do Estado.

Os convênios e ordens de serviço voltados para diversas áreas, a exemplo de saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos. A parceria reúne recursos superiores a R$ 81 milhões.

“Cada assinatura foi pensada em parceria com os prefeitos, visando sempre dar melhores condições aos baianos. Quando esse acordo é feito com a boa vontade das duas partes, tudo fica mais fácil e até mais barato”, afirmou Rui. Entre os 187 municípios beneficiados, 22 terão obras realizadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Conder. O investimento em obras de pavimentação e desenvolvimento urbano será superior a R$12 milhões.

Municípios do Oeste serão beneficiados


Dois municípios do Oeste da Bahia, Catolândia e Wanderley, serão beneficiados com contratos com a pasta comandada pela secretária Jusmari Oliveira. O investimento total da Sedur para a região é superior a R$ 1 milhão – cerca de R$400 mil em Catolândia e R$ 650 mil em Wanderley.

“É com muita satisfação que assinamos esses convênios com os municípios do Oeste em uma demonstração do governador Rui Costa de que governa para todos os baianos. O povo do oeste pode tem a certeza que esse é um governo que cuida da região”, disse Jusmari.

Pista de atletismo no 10′ Batalhão da PM

Além disso, a cidade de Barreiras assinou convênio com Sudesb/Setre que garantiu a construção da pista de atletismo no 10′ Batalhão da Polícia Militar. Uma antiga reivindicação da população, que contou com intervenção da secretária Jusmari Oliveira para sair do papel. O investimento é R$ 500 mil. “É a realização de uma demanda da comunidade de Barreiras, que tenho oportunidade de, ao lado da secretária Olivia Santana, do governador Rui Costa, tirar do papel. Em breve, teremos no 10º BPM um equipamento esportivo que vai servir não só para a PM, mas para toda comunidade, atraindo jovens e dando oportunidade através do esporte”, disse a secretária Jusmari.

via: www.jornalnovafronteira.com.br

27.11.17

O DNA punitivista do MPF

Por Eugenio Aragão


Não surpreenderam as alegações finais apresentadas ontem pela Procuradora-geral da República, Doutora Raquel Dodge contra a Senadora Gleisi Hoffmann e o ex-Ministro Paulo Bernardo. Como na parábola do escorpião e da tartaruga, Sua Excelência não podia negar sua natureza. Afinal, para chegar lá, não contou com a indicação de um chefe de governo eleito e com contas a prestar à sociedade. Contou tão e só com eleição corporativa na qual, para constar de ilegítima e ilegal lista tríplice, teve que prometer rios e fundos a seus colegas, muitos dos quais não primam por sentimentos democráticos e fidelidade à constituição. A grande maioria do colégio eleitoral de Raquel Dodge aplaude o punitivismo tosco e redentor que fez a instituição descarrilhar e se alimenta da bronca antipetista disseminada pela mídia tupiniquim.

Não foi por outra razão que a Senhora Procuradora-geral da República escolheu para compor sua equipe criminal os procuradores da República José Alfredo, Raquel Branquinho e Alexandre Espinosa, todos eles do time de Antônio Fernando e Roberto Gurgel, que despontaram na elaboração da canhestra denúncia do Mensalão e em suas pornográficas alegações finais, ambas obras primas da ficção jurídica que talvez só encontrem par nas peças do processo Dreyfus, na França do final do século XIX.

A Doutora Raquel Dodge tem virtudes ausentes em seu antecessor. Não fica a tagarelar para a mídia. É comedida e assentada. Tem maior e melhor conhecimento técnico. Elabora mais. Não parece conspirar. Internamente, ninguém jamais teve dúvida sobre seu lado. Mas, por não saber se desvencilhar da marca genética de sua corporação, acaba por torná-la tão perniciosa quanto o ex-PGR para a democracia brasileira.

O Ministério Público Federal (MPF) se livrou do aventureirismo de Janot, mas está longe de se livrar da praga do punitivismo que foi plantado contra o PT e acabou por se alastrar por toda a política, para ceifar, por igual, guerreiros democráticos como Gleisi Hoffmann e atores reacionários e antipopulares, que têm no patrimonialismo e no clientelismo corruptos sua prática cotidiana.

Nisso o MPF não é diferente dos generais que reprimiram a sociedade brasileira por vinte e um anos. Também eles jogaram no mesmo saco pessoas que qualificavam de subversivas – os democratas – e os que rotulavam de degenerados ou corruptos. Decapitavam-nos por igual com uso de seus atos institucionais. E deixaram um triste legado para o processo de redemocratização, quando todos, anistiados também por igual, retornaram à vida pública podendo, sem distinção, se gabar de terem resistido à ditadura. Misturaram os heróis e mártires com os aproveitadores e canalhas que, por algum acaso mal calculado, tropeçaram na rede da repressão que haviam sustentado.

Nossa democracia pagou um preço alto por isso. Formou-se, ainda antes da Constituinte de 1987-1988, o centrão político infestado dos falsos resistentes da ditadura, que passou a chantagear todos os governos eleitos desde então. Plantaram, com essa anistia para os reacionários descomprometidos com a causa nacional, a semente o golpe de 2016.

Não tardará de a sociedade se conscientizar do estrago promovido pelos arroubos autoritários do MPF, que provocaram não só o maior terremoto político da jovem democracia pós-constituinte, mas destruíram um promissor projeto de inclusão social e, de lambuja, todo parque industrial da construção civil pesada, da engenharia naval, da produção petrolífera e da engenharia nuclear, sem falar da instalação do governo mais alheio à probidade da história do país. O problema, ao acordar desse pesadelo, será mais uma vez, como na anistia de 1979, distinguir entre os que lutaram contra o atraso e o golpismo dos que, aliados do golpe, foram igualmente apeados pelo MPF em sua fúria redentorista. Todos foram vítimas do arbítrio e do excesso de poder persecutório. Mas nem todos são bons para a reconstrução democrática.

Já passou da hora de acordarmos dessa letargia e de enfrentarmos esse processo de deformação de nosso esboço de Estado democrático de Direito. É urgente reavaliar o modo de o MPF trabalhar, com uso de ficções processuais e delações programadas, tendentes, apenas, a tornar hegemônica sua ideologia fascista de depuração moral e, com isso, realizar seu projeto de poder corporativo. A revisão constitucional do papel e dos poderes do ministério público é, do mesmo modo que a superação da ditadura militar, pressuposto para a recuperação das instituições democráticas e, quanto antes acontecer, menos dificuldade teremos para separar, na política, o joio do trigo, entre os vitimados pelo abuso de autoridade.


SÁBADO 25 NOVEMBRO 2017
O Maior Calote da História

O Governo tem pressa.
Quer aprovar a Reforma da Previdência, mas tem que ser rápido!

Muito rápido!
Antes que alguém perceba...
Antes que a Nação acorde e entenda o que está acontecendo.

Sem muita discussão...
Melhor ainda, sem discussão nenhuma!
Quanto mais se discute, maior o risco da população perceber.

Contrata um bom marqueteiro;
Torra-se um bom punhado de dinheiro público;
Cria-se mais uma campanha publicitária mentirosa;
Ocupa-se todos os horários da TV,
Repetindo, repetindo, repetindo...

Pronto! Está pautada a opinião pública e a Imprensa.
Todos agora odiando os Servidores Públicos.
Olhando para eles como os privilegiados. Os vilões da crise política, da resseção, do "déficit da Previdência".

Uma "boa" campanha, cheia de meias verdades e muitas mentiras, e logo a população vai acreditar que realmente existe déficit na previdência, e que o problema está na aposentadoria  dos servidores.

Claro que não será divulgado, que o servidor contribuiu por toda a vida, com uma parcela maior que o trabalhador da iniciativa privada;
Nem que o Governo  sonegou a parcela que lhe cabe como empregador;
Ou que parte do dinheiro arrecadado é usado pelo Governo através da DRU, em despesas que nada tem a ver  com a Seguridade Social ;
Nem ou quanto dinheiro deixa de ser arrecadado pela "generosidade" do Governo com a sonegação dos Grandes Empresários.

Tudo bem rápido e bem planejado, e a campanha vai surtir efeito. Pronto, já tá tudo dominado!

Ninguém vai se dar conta da sacanagem.
Ninguém vai mais saber o que é direito ou o que é privilégio. E os verdadeiros privilégios estarão mantidos e os direitos trapaceados.

Quando acordarem, já será tarde, já está feito.

Quando a população entender a sacanagem. Aqueles Servidores que dedicaram sua vida a carreira pública, prestando serviço à população, acreditando que teriam a proteção do Estado quando envelhecessem, já estarão condenados.

Nenhuma aposentadoria digna, nem fundo de garantia, nem mesmo previdência privada para complementar a renda, pois não se pode voltar o tempo.
Terão apenas o punhal do Estado nas costas.

Serão milhões de Professores, Policiais , Médicos,  e tantos outros com suas famílias, sendo apunhalados. Enquanto os verdadeiros vilões continuarão esbanjando o dinheiro público, negociando as propinas e rindo da nossa cara.

E de quebra, ainda terão se vingado daqueles que tanto os incomodou com o combate à corrupção.
Juízes, promotores, policiais federais, auditores como os da operação lava jato, que justamente cumprindo sua missão sem medo, tornaram-se heróis nacionais, serão punidos também.

Quer evitar este calote?
Então compartilha!

 Privilégio é: 


Poder usar o cargo de presidente da república, o dinheiro público e a máquina do Estado, para obstruir a justiça e garantir a própria impunidade.

26.11.17

“A gente tem que perdoar os paneleiros, eles foram enganados e...”

Enganados uma ova. Não são pobres inocentes, não. Eu lembro muito bem das manifestações na Paulista, lembro dos grupos subindo pela Alameda Campinas e o que eles gritavam. Eles queriam exatamente o que está acontecendo, e é inclusive por isso que seguem quietinhos, satisfeitos. Eu lembro deles marchando felizes ao lado dos fascistas que pediam golpe militar e carregavam cartazes lamentando que a Ditadura não tenha matado todos os esquerdistas. Todos juntos querendo a supressão de direitos trabalhistas, principalmente das domésticas, que eles nunca engoliram. Lembro da minha vizinha de prédio, da turma de camisa da CBF, buscando cumplicidade em mim enquanto terminava de descarregar o carro num sábado às 14h com compras de mercado e desabafava que “agora, com essas leis de doméstica, elas não querem mais trabalhar! Porque antes ela trabalhava sábado até às 16h, e agora chega meio-dia e ela já se manda e se eu peço pra ela ficar tenho que pagar hora extra. Elas não têm mais medo de desemprego porque sabem que tem Bolsa Família. Esse PT acabou com o Brasil.” Então, meu amigo, me desculpe, mas eu não perdoo nenhum paneleiro, não. Não foram enganados coisíssima nenhuma, eles foram atores políticos do golpe, queriam o Brasil mais desigual, queriam a fome, a miséria, a mão de obra barata e sem direitos, o fim do acesso do pobre às universidades, a censura, o controle da educação e a limitação do pensamento crítico. Queriam “o Brasil de volta”, e conseguiram. Não são inocentes não e muito menos se arrependem do que fizeram.

Por Nina Paduani.
E se a direita vencer todos os pleitos eleitorais de 2018?

E se ela conseguisse colocar Lula na cadeia e criminalizasse o PT e todos os partidos de esquerda? 

Não é esse o sonho do mercado e da elite tupiniquim? 

Pois então, façamos um pequeno passeio pelo sonho do mercado e das elites que comandam hoje o país e vejamos o que ele teria para oferecer ao povo brasileiro… 

Em primeiro lugar, teríamos uma radical reforma previdenciária para “modernizar” o país. 

Afinal, o que são - para a direita - aqueles que não conseguem os benefícios da aposentadoria privada? 

São vagabundos que não tiveram o mérito de poupar dinheiro ou ex-parasitas oriundos do funcionalismo público e que mamavam nas tetas do Estado... 

Os direitos trabalhistas virariam uma miragem e apenas a livre negociação reinaria.

"Nada mais justo”, pensariam os liberais seguidores de Dória e companhia. 

Sindicatos, considerados um insulto ao espírito empreendedor, morreriam de inanição. 

E assim iniciaríamos o país onde os justos patrões dão o justo salário aos bons trabalhadores.

Serviço público? 

Para quê e para quem? 

Para que ter saúde pública, se a privada é melhor? 

Teríamos o fim da “injustiça” de se cobrar impostos daqueles que cuidam de sua saúde em benefício dos ignóbeis que se estropiam devido aos vícios e maus hábitos...

E a mesma lógica seria aplicada para a educação, para o transporte e para qualquer outra coisa que hoje é pública e que a direita deseja colocar nas mãos do mercado privado… 

Aqueles que querem estudar, que paguem. 

Aqueles que querem mais conforto, que poupem dinheiro para comprar um carro. 
E aqueles que não tem dinheiro, que trabalhem mais!

Afinal, para a elite o pobre só é pobre porque é pobre de espírito
É porco, é vagabundo, é sujo, é irresponsável, é ignorante, é devasso, é bebum… 

Sua família é um bando... uma verdadeira “ninhada” fruto da irresponsabilidade sexual de pais e mães que se reproduzem como os bichos…

Se a direita ganhasse, teríamos finalmente um país sem aquilo que a elite mais detesta nesse mundo - o povo brasileiro.

Que se encerrem as cotas que beneficiam apenas a escória! 

Que se acabe com a bolsa família que estimula a vagabundagem! 

E o que é esse programa “Minha Casa, Minha Vida”  senão um grande cortiço, dado praticamente de graça, para essa gente feia e pequena?

O Brasil seria finalmente uma “casa limpa e arrumada”. 

A ordem e a moral acabariam com a “devassidão esquerdista”.

"Castração química para homossexuais!”

"Censura para tudo o que é indecente!”

"Paulada nos insatisfeitos!” 

“Forca para os criminosos!” 

Pois é… a direita é sobretudo o ódio que se alimenta de seu próprio ódio…

E de onde vem tanto ódio?

Vem de longe... Vejamos...

Caso singular na História, a elite brasileira é a única que se envergonha de seu país e tem ódio do seu próprio povo. 

Sempre foi assim…

Até o século XVIII, as elites se envergonhavam de sua origem negra e indígena. 

Seu sonho era voltar para Portugal… 

Mas em Portugal essa elite era considerada mestiça e desterrada… 

Em Lisboa eram vistas como "dejetos endinheirados"… 

E por isso eram cuspidas de volta para o Brasil… 

Aqui possuíam suas terras e tiravam sua renda. 

Para além disso, aqui podiam expurgar sua frustração de serem rejeitadas na metrópole… 

Tinham a mão pesada com os negros e os índios. 

E dessa violência uma multidão de mulheres negras e indígenas pariu uma nação de filhos bastardos, indesejados e desvalidos.

Por isso, a negação da brasilidade das elites é mais que um gesto de anti-patriotismo, é uma negação de paternidade… 

Uma tentativa de se eximir das responsabilidades dos filhos que elas mesmos geraram, fora do casamento, “na cozinha”, “no mato”, “no cabaré”, quase sempre pelo uso da força…

No século XIX, a elite brasileira quis se tornar francesa… 

E isso durou até o início da República… 

Trazia pesados casacos do rigoroso inverno europeu para exibí-los no verão carioca… 

E ainda naquele século, promoveram a primeira grande tentativa de exterminar com a nossa brasilidade, dando generosos incentivos para os europeus trabalharem e conseguirem terras no país.

A nossa grande onda imigratória foi o reverso daquela ocorrida nos EUA. 

Ali os imigrantes receberam cidadania com a contrapartida de lutarem contra a escravidão e pela unificação de um país dividido pela guerra civil. 

Aqui os imigrantes receberam a cidadania para consolidar a exclusão social da maioria dos trabalhadores brasileiros (ex- escravos negros) e dividir o país entre os “civilizados” europeus e os “incorrigíveis” brasileiros…

E por fim chegamos nos dias atuais quando a nossa elite brasileira sonha em virar norte-americana… 

Continua se rebaixando a um país estrangeiro em detrimento do seu próprio país, como sempre fez... 

Não se importa em ficar - feito gado - horas a fio numa imensa fila para tirar um “visto” de turista para visitar a Disneylândia… 

E já no aeroporto descobre que não é bem vinda, pois é latina americana… 

Novamente ela é cuspida de volta para o Brasil… 

E aos prantos se despede do Mickey e do Pateta… 

Entra raivosa na nossa pátria, lamentando ser brasileira... 

Ela sempre quis ser de outro país, mas nunca se esforçou em criar um país melhor… 

Pois a rigor, nossa elite nunca teve um plano de governo, um plano de país...  

Apenas se limitou a ter um plano de família. 

E o plano sempre foi deixar o país...

Na impossibilidade de deixá-lo, quer vendê-lo barato para os estrangeiros (preferencialmente os norte-americanos). 

Talvez tenha a ilusão burlesca de que possa vir a ganhar a cidadania americana, se leiloar todas as nossas riquezas…

E essa elite se representa por uma direita que quer exterminar - com todas as forças - um povo que, de secular tradição, ela sempre detestou. 

Por isso a vitória da direita é a derrota do povo brasileiro.
Por isso o nosso judiciário precisa tratar as lideranças da esquerda como bandidos... 

Como gente imprestável… 

Uma gente que ousou um dia tentar vangloriar o Brasil com o slogan, “Sou brasileiro, não desisto nunca!”.

Sim. 

O Brasil viveu uma época singular em que o povo tentou se olhar com um pouco mais de dignidade e amor próprio. 

E essa felicidade tinha que ser violentada por uma elite que quer provar que somos os piores em tudo. 

Que precisa mostrar a todos nós que não há no mundo um povo tão corrupto e imprestável. 

Obviamente que o ódio é semeado também para que a miséria imposta ao povo seja considerada justa. 

O sistema político e o poder judiciário estão nas mãos da direita para criar um verdadeiro estado de terra arrasada. 

Querem matar qualquer esperança de cada brasileiro de um dia viver em um país melhor, pois isso é inconcebível para a elite brasileira.

E qual seria o fim disso? 

Simples: o fim do próprio Brasil. 

A vitória da direita é, em síntese, a decretação de nossa fragmentação territorial, a total perda de nossa soberania e a instauração da barbárie a níveis estratosféricos. 

Ela vence, o país acaba.

Por isso é importante alertar que uma batalha decisiva está por vir em 2018. 

Com Lula ou sem Lula, é preciso defender - nas urnas e nas ruas - o Brasil do perigo de seu próprio extermínio. 

A direita tem apenas o ódio. 

Mas o ódio ganha votos até certo ponto. 

Pois o povo não consegue compartilhar de um ódio tão grande, com raízes tão profundas e contra ele próprio... 

Por isso, com medo de que o povo a rejeite nas urnas, a direita quer liquidar com a democracia e com o presidencialismo no Brasil antes de 2018…

Saber o que está em jogo é a condição fundamental para vencê-lo. 

E cabe a cada um de nós, que estamos do lado do Brasil, lutarmos contra as hordas da direita, financiada por uma elite que odeia o nosso país, mais do que qualquer estrangeiro. 

Não podemos duvidar, enfim, que a solução para o Brasil está e surgirá das mãos do seu próprio povo. 

Por mais que o concreto de ódio das elites tente sufocar toda uma nação, sempre teremos a força para vencê-lo. 

Como já disse um dia nosso maior poeta, “Mas eis que o labirinto - razão e mistério - presto se desata: 

"Em verde, sozinha, anti-euclidiana, uma orquídea forma-se.” 

E ela nasce... 

Vencendo o ódio, o medo e o concreto...

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