Secretarias da Educação do Estado e de Salvador dialogam sobre protocolos de retorno às aulas

As Secretarias da Educação do Estado (SEC) e do município de Salvador realizaram, nesta terça-feira (7), uma reunião virtual para discutir protocolos que possam ser implantados no retorno às aulas, na capital baiana. O objetivo foi dialogar sobre a construção de um planejamento que possa promover o acesso às escolas, por meio de iniciativas que envolvam os planos pedagógico e de infraestrutura das unidades escolares, além das orientações para o cuidado individual dos estudantes, professores e funcionários.

Na oportunidade, a SEC apresentou uma série de protocolos que está sendo produzida pela equipe técnica, como regras de higienização e cuidados individuais; de prevenção e distanciamento; de acesso à unidade escolar e às salas de aula; de higienização de banheiros e limpeza geral; e de uso da cozinha e refeitórios; além do transporte. Ainda foram abordados os aspectos pedagógicos, que devem contar com uma ampla mobilização da comunidade escolar nas primeiras semanas de aula.

Movimento antivacina

As vacinas têm a missão de proteger o organismo humano, funciona mais ou menos assim, elas “ensinam” o sistema imunológico a combater vírus e bactérias. O sistema Único de Saúde oferta de forma gratuita vacinas como, Febre Amarela, BCG, Poliomielite, Influenza, Sarampo, Rubéola, Rotavírus, Coqueluche, Meningite, Hepatites, entre outras.

Você sabia que mais de dois milhões de pessoas são salvas todos os anos, graças as vacinas?

Pois é, isso é bem verdade, vamos dar como exemplo a varíola, altamente contagiosa, e que foi responsável pela morte de 300 milhões de pessoas somente no século XX, só para termos uma dimensão, este número é maior que a população brasileira inteira. A varíola, teria surgido na Índia, com descrições na Ásia e África, mesmo antes da era cristã, causadora de sinais e sintomas como, febre, vômitos, lesões da pele, pústulas que se transformam em crostas, e após alguns dias viram cicatrizes, além de outras infecções, que podem vir a causar choques, e falência de órgãos, com uma taxa de mortalidade considerável. Graças a descoberta da vacina, em 1980 a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que a varíola foi ERRADICADA do planeta.

Rui e Neto apresentam protocolo comum de retomada da economia

O plano de abertura da economia na Bahia foi apresentado na manhã desta terça-feira (7), pelo governador Rui Costa e pelo prefeito de Salvador, ACM Neto, durante uma coletiva virtual. O principal critério adotado neste protocolo comum é a capacidade de o poder público ofertar leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) à população baiana, de forma a priorizar a preservação de vidas.

O governador lembrou que os critérios e medidas que integram o protocolo valem não só para a capital, mas como para todo o território estadual, e que a primeira fase do protocolo só será ativada quando a taxa de ocupação de leitos de UTI permanecer em 75%, por pelo menos cinco dias seguidos.

Rede pública de saúde baiana recebe doação de 36 mil litros de álcool líquido

O Governo do Estado recebeu da Ypê, empresa nacional de produtos de limpeza e higiene, a doação de 36 mil litros de álcool líquido 70% para a rede pública de saúde da Bahia. De acordo com a marca, serão entregues 3 mil caixas do produto, que totalizam 72 mil frascos de 500 ml. A doação é fruto do trabalho de prospecção, junto a iniciativa privada, feito pela força tarefa composta pelas Secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Planejamento (Seplan), com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).

O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico, frisa que a proteção é a maior arma neste momento. “Máscara e álcool são produtos indispensáveis neste momento e a parceria com as empresas, que ajudam com as doações, é importantíssima no combate a essa pandemia. Cada um faz sua parte e juntos combatemos esse inimigo invisível”, afirma.

Prefeito de Araci testa positivo para Coronavírus. A cidade chega a quase 300 casos confirmados

A notícia de que testou positivo para Covid-19 foi dada pelo próprio prefeito da cidade de Araci. Segundo, Silva Neto, ele fez o teste na UPA e o resultado veio do Lacen. O gestor divulgou o laudo em suas redes sociais. “Desde então, por tratar-se de um “caso suspeito”, com orientação médica, iniciei protocolo de tratamento para a COVID-19, o qual foi realizado durante cinco dias e já está concluído. No momento, encontro-me em isolamento domiciliar e assintomático”, disse ele.

Paulo Afonso: Sedes não publica ato no Diário Oficial do Município cancelando Processo Seletivo e o erro permanece

A SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social, publicou nas redes sociais oficiais da Prefeitura, no último dia 03 de julho, sexta-feira à noite,  a anulação  do Processo Seletivo Simplificado PSS/SEDES n° 01/2020, realizado em caráter emergencial para contratação de profissionais, com formação de cadastro reserva, para atuação emergencial no enfrentamento da pandemia causada pelo novo CORONAVÍRUS (COVID-19).

Veja a nota:

“A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, por meio da Comissão de Seleção e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado - PSS / SEDES n° 01/2020, realizado em caráter emergencial, em virtude da Pandemia de Covid - 19, vem informar:

Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia recomenda internação precoce de pacientes

O Centro de Operações de Emergência em Saúde da Bahia (Coes) recomendou, nesta segunda-feira (6), que os pacientes suspeitos ou confirmados de coronavírus (Covid-19) sejam internados mais precocemente. A medida, assinada pelo secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, visa prevenir o agravamento de quadros clínicos, especialmente em relação aos casos com comorbidades associadas.

De acordo com o secretário, pessoas consideradas de risco elevado para evolução desfavorável estão sendo internadas tardiamente, terminando por ir direto para UTI . “Desse modo, justificam-se cuidados e observações mais criteriosas com diabéticos, hipertensos, portadores de doenças cardíacas, pulmonares ou renais, além de obesos, gestantes e maiores de 60 anos”, afirma Vilas-Boas. Ainda de acordo com o secretário, para esses pacientes serão disponibilizados, inicialmente, mais de 350 leitos clínicos, entre as gestões estadual e municipal.

Univasf realiza pesquisa para diagnosticar condições de acesso a ferramentas digitais entre a comunidade acadêmica

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está realizando uma consulta junto a discentes e docentes para avaliar a viabilidade da realização de atividades remotas na instituição durante a pandemia de Covid-19. A pesquisa, organizada pela Comissão Noésis, acontece por meio de formulário online e estará disponível até quinta-feira (9). Os resultados irão embasar o planejamento de futuras ações acadêmicas remotas. Toda a comunidade acadêmica deve participar.

Professores e estudantes de graduação da instituição devem participar preenchendo os formulários eletrônicos específicos para cada segmento. Os questionários reúnem perguntas sobre condições de acesso à internet, situação socioeconômica, espaço e convivência familiar da comunidade acadêmica. As respostas dos questionários permitirão analisar as condições de acesso e uso de ferramentas digitais entre estudantes e professores da Universidade.

Bahia tem mais 11 cidades com transporte suspenso; total chega a 366

Biritinga, Cardeal da Silva, Coronel João Sá, Ibitiara, Irajuba, Itanagra, Mirangaba, Piatã, Rio de Contas, Salinas da Margarida e Varzedo terão o transporte intermunicipal suspenso a partir de quarta-feira (8). A decisão, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (7).

Ficam proibidas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de van. O decreto ainda mantém suspensas, até 12 de julho, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais no território baiano.

O decreto ainda autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Lafaiete Coutinho, cidade com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Lista de municípios

Governo do Estado assina protocolo com Proquigel para reativação da Fafen-BA

Serão investidos R$ 95 milhões, com previsão de reabrir início de 2021 e gerar 1,3 mil empregos até lá

Um novo passo para a reabertura da unidade baiana da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), arrendada pela Proquigel, foi dado nesta segunda-feira (06), com a assinatura de protocolo de intenções com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). O investimento será de R$ 95 milhões, com previsão de gerar 1 mil vagas na manutenção preliminar e 320 empregos diretos, quando a empresa voltar a operar, no município de Camaçari. Na unidade, serão fabricadas amônia, ureia, arla e dióxido de carbono, com capacidade de produção de até 3,38 mil toneladas/dia. De acordo com a empresa, a previsão da operação é o início do próximo ano.

Anilton concede entrevista a Rádio Angiquinho e é taxativo: Estou apto e serei candidato, e isso é um problema para eles"

Em entrevista concedida agora pela manhã na Rádio Angiquinho FM, o ex-prefeito de Paulo Afonso e pré-candidato ao paço municipal pelo PODEMOS, Anilton Bastos Pereira, comentou de forma dura e veemente que as notícias que dão conta de embaraços processuais que poderiam, segundo essas notícias, levá-lo a “prisão”, são mentirosas, sensacionalistas e beiram a total irracionalidade política! 

Vejam alguns destaques de sua fala, que foram compilados e editados pela redação:

“O prefeito é sócio da rádio, e o governo patrocina a rádio, que isso fique bem claro, e a rádio resolveu abrir espaço para pessoas que não são da nossa cidade, não são do nosso convívio, nem conhecem a cidade, apareçam nesse momento de eleições para tentar denegrir a minha imagem e a minha história. O povo de Paulo Afonso me conhece, e minhas atitudes na vida pública e na minha vida privada, falam por mim, muito mais que esses ataques descabidos e eleitoreiros. Vou buscar a devida reparação e punição aos caluniadores na justiça, e para desespero desses, ESTOU APTO E SEREI CANDIDATO, E ISSO É UM PROBLEMA PARA ELES”. 

Pescadores de 16 cidades baianas recebem máscaras de proteção

A Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura) divulgou a programação das cidades que serão contempladas com a distribuição, para os pescadores e marisqueiras, de máscaras e álcool higienizador entre os dias 7 e 10 de julho. Serão contemplados os municípios de Nazaré, Aratuípe, Jaguaripe, Valença, Taperoá, Nilo Peçanha, Ituberá, Igrapiúna, Cairu, Camamu, Cabeceira do Paraguaçu, Cachoeira, Maragogipe, Salinas da Margarida, Santo Amaro e Saubara.

A Bahia Pesca distribuirá nestas cidades mais de 18 mil máscaras de proteção e cerca de 800 frascos de álcool higienizador, além de cartilhas com orientações de prevenção contra o coronavírus. O material será disponibilizado a mais de 30 associações e colônias de pescadores, que repassarão gratuitamente os equipamentos a seus associados.

Live na Laje - Dimas Roque com Fredson

Após denúncia do Blog Dimas Roque Prefeitura suspende Processo Seletivo

Após a denúncia realizada no dia 03 de julho de 2020 por este Blog, sobre possível ilegalidade no PSS/SEDES n° 01/2020,   a Prefeitura de Afonso, suspendeu o Processo Seletivo. Um Comunicado foi divulgado nas Redes Sociais da Prefeitura, no mesmo dia  a noite em nome da Comissão de Seleção e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado - PSS / SEDES n° 01/2020, realizado em caráter emergencial, em virtude da Pandemia de Covid – 19. A Comissão de Avaliação é composta por três Servidoras da SEDES – Secretaria de Desenvolvimento Social, nomeadas através da Portaria Nº 259/2020 de 29 de maio de 2020, assinada pelo Prefeito Luís Barbosa de Deus.

Leia o Jornal Folha de São Paulo do dia 03.07.2020

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SecultBA lança cartilha de orientações para a criação de Conselhos Municipais de Cultura

Publicação voltada para dirigentes municipais de cultura de toda a Bahia visa reunir informações de forma prática.

Com o objetivo de auxiliar os dirigentes municipais de cultura espalhados pelos 27 territórios da Bahia a instituir Conselhos Municipais de Cultura, e apoiar aqueles que estão em processo de instituição, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), lança a cartilha "Quer um Conselho?".

Conforme detalha a publicação, o Conselho Municipal de Cultura funciona como um órgão colegiado de representação paritária Governo/Sociedade Civil, com funções propositivas, opinativas, consultivas e fiscalizadoras, que colabora na formulação de políticas culturais no âmbito municipal e na elaboração e fiscalização do Plano Municipal de Cultura (PMC).

Vereadores pedem investigação no resultado do processo seletivo da prefeitura de Paulo Afonso

A prefeitura do município de Paulo Afonso na Bahia realizou processo seletivo para a contratação de pessoas. Publicado como  Edital PPS SEDES 001/2020, ele dispõe sobre a contratação de Profissionais, com formação de cadastro reserva, para atuação emergencial no enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19),

Foram disponibilizadas vagas para: Assistente Social, Psicólogo, Orientador Social, Vigilante, Cozinheiro, Técnico de Nível Superior, Assistente Administrativo, Serviços Gerais/ Lavanderia, Serviços Gerais/Cozinha, Serviços Gerais/Auxiliar de Limpeza, Cozinheira e Cuidador, totalizando 54 vagas.

Mas após o envio, através de e-mail, dos candidatos às vagas, o resultado daqueles que apareceriam como classificados foi adiado por duas vezes e só foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 26/06/20.

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Itabuna e Itapetinga terão toque de recolher a partir desta sexta-feira

A locomoção noturna fica restrita em Itabuna e Itapetinga a partir desta sexta-feira (3). A medida de enfrentamento ao novo coronavírus foi publicada em decretos no Diário Oficial do Estado (DOE), com atuação conjunta dos poderes públicos estadual e municipal. 

Em Itabuna, a restrição compreende o período das 18h às 5h e é válida até 8 de julho, quando ficam proibidos a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, com exceção de deslocamento para serviços de saúde ou farmácias. Já em Itapetinga, a circulação noturna não será permitida até 19 de julho, das 19h às 5h. 

Unigel investe R$ 15 milhões na reabertura de fábrica de chapas acrílicas no município de Candeias

Serão produzidas aproximadamente 1 mil toneladas por mês.

A Unigel investiu cerca de R$ 15 milhões na reabertura de três linhas de produção de chapas acrílicas no município de Candeias, com a geração de 150 empregos diretos e 350 indiretos. Até o início de agosto, todas as linhas estarão em pleno funcionamento e devem produzir juntas aproximadamente 1 mil toneladas/mês. A produção da fábrica baiana está toda vendida até o final de outubro e neste momento 100% do produto será exportado. A alta demanda surgiu com a necessidade de utilizar as chapas em equipamentos de proteção contra a Covid-19.

“Notícias como essa nos mostram que grandes oportunidades podem aparecer nas crises. O coronavírus fez surgir um novo nicho de negócio que continuará após a crise passar, pois a população vem adquirindo novos hábitos e adotando novos protocolos de segurança e proteção. Para a Bahia, a notícia não poderia ser melhor, além do investimento, a empresa está gerando novos empregos e dando prioridade em contratar moradores do próprio município”, afirma o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Secretaria da Educação do Estado disponibiliza quase mil roteiros de estudos on-line para auxiliar o aprendizado dos estudantes

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) disponibilizou, nesta semana, mais novos 70 conteúdos dos Roteiros de Estudos, totalizando 980 atividades disponíveis no Portal da Educação (wwe.educacao.ba.gov.br). Nesta semana, os conteúdos  trabalhados são das áreas de Matemática e Ciências da Natureza. Desenvolvidos desde o início da suspensão das aulas, decorrente da pandemia do novo Coronavírus, os roteiros são direcionados a estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental ao 3ª ano do Ensino Médio.

Os Roteiros de Estudos apresentam uma proposta de cronograma para a realização de atividades autoexplicativas, descritivas e objetivas, visando contribuir para manter o engajamento dos estudantes e estimular a adoção de rotinas de estudo, durante o período de isolamento social. O cronograma propõe, ainda, exercícios que buscam contemplar tanto estudantes que têm acesso à internet, quanto aos que não têm. O material está sendo elaborado voluntariamente por professores da rede estadual, por área do conhecimento.

Vereador Marconi Daniel convida a Psicóloga Mychelle Albuquerque para Live que fala sobre a importância de Cuidar da Saúdo Mental durante essa Pandemia

A live que aconteceu ontem, dia 01 de Julho, teve como tema a Manutenção da Saúde Mental em tempos de Pandemia, durante a live a Psicológa abordou diversos pontos, e destacou a importância de aceitar que sua saúde mental não está no seu melhor momento e a importância de buscar ajuda.

Uma das consequências do isolamento social abordadas foi nas famílias com crianças que tiveram sua rotina comprometida onde destacou a importância de se reinventar e com criatividade tornando esse momento mais lúdico ressignificando os ambientes da casa.

Dra. Mychelle também falou da importância da realização de atividades que tragam bem-estar seja atividades físicas, dança ou até mesmo pintura, pontuando que é importante criar uma rotina, mas entender que não devemos ficar presa a ela, aceitando que teremos dias com mais disposição que outros e que devemos respeitas nossos limites psicológicos.

Drogas e dinheiro são apreendidos em Paulo Afonso

Um homem foi preso em flagrante por tráfico e está à disposição da Justiça.

Vinte e um tabletes de maconha,13 porções de cocaína, uma balança de precisão, R$ 1,014 mil e três celulares foram apreendidos, na quarta-feira (1°), por uma equipe do Serviço de Investigação (SI), da Delegacia Territorial (DT/Paulo Afonso).

SecultBa e CEC realizam plenária virtual e diálogos sobre a Lei Aldir Blanc

Sessão Plenária será transmitida ao vivo nesta terça (7), através das redes sociais.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e o Conselho Estadual de Cultura da Bahia realizam sessão plenária em edição virtual na próxima terça-feira, dia 7 de julho, das 14h às 19h, com transmissão ao vivo através das páginas do CEC, nas redes Facebook e Youtube. O diálogo da sessão plenária será em torno da Lei Aldir Blanc, bem como as especificidades da sua aplicação, por meio do cumprimento dos critérios estabelecidos na Lei, que garantem o pagamento do benefício do auxílio de emergência cultural.

De acordo com Pan Batista - Presidente do CEC, a Lei de Emergência Cultural representa um marco nas lutas culturais, principalmente por se preocupar em atender as bases e dar aos gestores municipais possibilidades para que o auxílio alcance de forma abrangente aqueles ao qual chamamos de fazedores de cultura da ponta.

Tá na internet: A independência da bahia em Baianês

Oxe! Colé de mermo? Você fila aula e eu tenho que contar tudo de novo? Mas é niuma. Se ligue que você não sabe da terça-metade. Tá ligado que a Família Real partiu a mil de Portugal pra cá em 1808? Vazou com medo de Napoleão e quando chegou, deu uma de porreta e chamou a gente de Reino Unido.

Ficou todo mundo de boa e a gente comeu essa pilha. Tempo vai, tempo vem, rolou a crocodilagem: D. João VI e a Família Real partiram a mil de volta pra Portugal e ainda queriam que o Brasil voltasse a ser colônia. Aoooooooonde! Quem anda pra trás é caranguejo, mô pai. O povo se retô, pegô ar e o pau comeu. 

Aí, D. Pedro I deu o zig na família e disse assim pra Portugal: “Quem vai é o coelho. Diga ao povo que fico!” Pô, véio, D. Pedro brocô. Mas aí, o bicho pegô. Portugal ficou virado no estopô e a gente recebeu a galinha pulano: as tropas de Madeira de Melo armaram uma bocada nas ruas de Salvador e foi aquela muvuca. 

Anilton solta nota e repudia ataques sofridos

Após matéria sensacionalista publicada em site atacando Anilton Bastos, onde requentam acusações antigas e já desautorizadas até mesmo pela justiça, o ex-prefeito emite nota pública onde afirma que, “se trata da perpetuação de crime eleitoral, e ainda uma conduta passível de reparação cível”. Ele também informa que irá entrar na justiça, como já fez quando de outras publicações falsas para a verdade prevaleça.

Do nada, publicações começaram a atacar candidatos da oposição. No meio politico já se percebe o desespero que se abateu na última semana em grupos com pretensões eleitorais este ano. A pergunta que se faz em momentos como este é: Tem pesquisa nova para consumo interno que mostra alguém em desvantagem eleitoral? Porque, só isto pode justificar a criação de factoides.

Nota do ex-prefeito Anilton Bastos.

“Mataram um e deixaram outro amarrado para amanhã”

Nos anos 70 era comum ouvir essa frase de pessoas mais velhas e moradoras da cidade de Paulo Afonso na Bahia onde nasci. E foi ouvindo isto que me acostumei a ver que pessoas eram mortas, quase que diariamente, nas 60 casas. Construção de uma rua feita pelo Banco do Brasil e que viria a abrigar anos depois, uma das principais avenidas da cidade, a Contorno, hoje Hemetério de Carvalho.

Meu pai tinha construindo uma casa, onde viemos a morar por volta de 1973, perto daquelas construções. Elas ficaram abandonadas, sem terem seu termino durante um longo período. E era em algumas delas que muitas vezes foram encontrados corpos de homens e mulheres.

Glória: Prefeito Davi entrega de 16 unidades sanitárias domiciliares nos povoados Torquato, Sítio da Lagoa e Queimadas

Foram entregues, nesta terça-feira, 30, pelo Prefeito David Cavalcanti, nos Povoados Torquato, Sítio da Lagoa e Queimadas, 16 (dezesseis) novas unidades sanitárias, banheiros completos, equipados com lavatório e pia de lavar roupas.

A entrega representa a primeira etapa do programa de implementação sanitária, realizado pela Prefeitura de Glória, através das Secretarias de Assistência Social e de Infraestrutura, em parceria com a FUNASA, contando com apoio do Deputado Federal Mário Júnior para liberação do recurso, de forma a contemplar, ao final do programa, 40 famílias, com 40 novas unidades sanitárias, em um investimento aproximado de R$ 500.569,00, com custo unitário aproximado de R$ 12.475,00.

Governo do Estado entrega mais de 145 mil máscaras até a próxima sexta-feira (03)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) segue com a distribuição maciça de máscara de proteção. Nesta semana, 34 municípios baianos serão contemplados com 145,4 mil unidades do equipamento fundamental para controlar a difusão do novo coronavírus.

As entregas começaram hoje (30), com um lote de 32 mil máscaras para as cidades de Bonito, Seabra, Ibitiara, Iraquara, Itaetê, Morro do Chapéu, Nova Redenção e Piatã. Também nesta terça-feira, Jacobina, Ourolândia, Saúde e Umburanas receberão 15,6 mil unidades. Na quinta-feira (02), às 11h, serão distribuídas 20 mil máscaras para Simões Filho, a entrega acontece nas Organizações Sociais Irmã Dulce.

TCM pune prefeito de Sítio do Quinto por irregularidade em contratação

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (01/07), em sessão realizada por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada contra o prefeito de Sítio do Quinto, Jair Jesus dos Santos, em razão de irregularidades na contratação de assessoria e consultoria tributária, no exercício de 2017. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de improbidade administrativa. O gestor também foi multado em R$4 mil.

O contrato celebrado com a empresa “Meta Gestão Pública”, por meio de procedimento de inexigibilidade de licitação, tinha por objeto a realização de auditoria nos pedidos de parcelamento de contribuições previdenciárias, apuração, recuperação e compensação de valores recolhidos indevidamente juntos ao INSS.

Pescadores de Paulo Afonso, Juazeiro e região recebem máscaras

Os pescadores das cidades de Paulo Afonso, Chorrochó, Glória, Rodelas, Sobradinho, Remanso, Pilão Arcado, Casa Nova, Juazeiro e Sento Sé terão um pouco mais de tranquilidade para trabalhar nesses tempos de pandemia. A Bahia Pesca distribuirá nestas cidades mais de 20 mil máscaras e cerca de 600 frascos de álcool higienizador, além de cartilhas com orientações de prevenção contra o coronavírus.

O material será disponibilizado a mais de 20 associações e colônias de pescadores, que repassarão gratuitamente os equipamentos a seus associados.

“A distribuição dos equipamentos de proteção, além de aumentar a segurança dos trabalhadores nesse período de pandemia, influencia também na segurança alimentar tanto das famílias que vivem da pesca como de quem adquire os produtos”, explica o presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira.

Bahia é pioneira em medida que orienta regularização fundiária em áreas com potencial eólico

Foi publicada, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado da Bahia, uma Instrução Normativa que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas dos parques eólicos do estado. A medida, pioneira no país, traz agilidade à emissão dos títulos de terra, beneficiando agricultores e agricultoras familiares que moram e tiram seu sustento nas áreas com potencial de geração de energia eólica, chamadas de Corredores de Vento.

A iniciativa do Governo do Estado foi executada por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).