Ministro da Agricultura cumpre agenda no Vale do São Francisco nesta sexta-feira (15/9)
Após ação do MPF, Justiça suspende visitação no Vale dos Mestres em Canindé do São Francisco (SE)
Medida protege patrimônio natural e sítios arqueológicos do local enquanto são realizados estudos técnicos e obras de infraestrutura
Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou o estado de Sergipe, o município de Canindé, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a adotarem medidas para proteção do Vale dos Mestres, no município de Canindé do São Francisco. O MPF já havia conseguido liminar, em maio, para que os réus proibissem a visitação à área e aos sítios arqueológicos que lá se encontram até que sejam realizados estudos técnicos no local.
Segundo a decisão, o estado de Sergipe, o município de Canindé, o ICMBio e o Iphan devem instalar barreiras aquáticas sinalizadas, conforme determinações da Marinha do Brasil, e instalar um sistema de sinalização das trilhas e dos sítios arqueológicos, com placas informativas, com normas de conduta de visitação e as sanções para quem as desrespeitar. Os réus também estão obrigados a adotarem as medidas necessárias para a estruturação do Vale dos Mestres com área para estacionamento e controle de acesso, guarita e portão de entrada, além de estação com centro de visitantes e banheiros. A sentença também prevê que sejam realizadas fiscalizações mensais no local e que os relatórios devem ser entregues ao MPF.