A luta por direitos ainda marca os povos indígenas, que
celebram, nesta sexta-feira (19), o Dia do Índio. Na Bahia, para assegurar os direitos dos
povos indígenas, o Governo do Estado está investindo em ações que incluem
projetos socioambientais, de apoio a cadeias produtivas, como as da apicultura,
piscicultura, bovinocultura, caprinovicultura e fruticultura, entre outras,
além de capacitações e apoio à gestão dos empreendimentos.
Nos últimos quatro anos, foram destinados mais de R$ 15
milhões, em projetos como o Bahia Produtiva e Pró-Semiárido, executados pela
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à
Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Para Kâdara Pataxó, Aldeia Juerana, em Coroa Vermelha,
município de Santa Cruz Cabrália, apesar de ainda serem necessárias
intervenções de políticas públicas que atendam às demandas dos povos indígenas,
na Bahia já existem avanços: “Em especial, falamos do Governo do Estado, que
tem uma atenção especial para os povos indígenas, com o edital
do Bahia Produtiva/CAR voltado para povos Indígenas, uma Coordenação dos
Direitos Humanos específica e uma Coordenação Escolar Indígena”.
Kâdara é presidente da Associação de Mulheres Indígenas do
Extremo Sul da Bahia e coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à
Mulher Vítima de Violência (Cram). Ela ressalta que não só o dia 19 é um dia de
reflexão, mas durante todo o mês de abril são feitas movimentações para
reflexão: “São dias de luta, como devem ser todos os outros dias e de
mostrarmos para a sociedade não indígena que existimos e somos povos
originários desta terra, a essência deste país, com nossa cultura, nossa
maneira de viver, que devem ser respeitadas”.
Bahia Produtiva
Implantação de aviários, viveiros de mudas, quintais
agroflorestais, projetos de reflorestamento, produção agroecológica e
construção de um complexo de turismo étnico cultural. Estas são algumas das
ações que estão sendo implantadas por meio do Bahia Produtiva, projeto
executado pela CAR/SDR, a partir de acordo de empréstimo com o Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial), que
contribui para a segurança alimentar e nutricional, diversificação das fontes
de renda, e promoção da melhoria da qualidade de vida da população indígena do
estado.
Na aldeia Araçá, da etnia indígena Kiriri, no município de
Banzaê, Território de Identidade Semiárido Nordeste II, 20 famílias da
Associação Nossa Senhora de Fátima foram contempladas com a implantação de
aviários com galinhas criadas no sistema caipira. O projeto inclui a estrutura
física dos aviários, aquisição de um reprodutor, ração e equipamentos, além de
uma máquina forrageira e uma chocadeira, que são de uso coletivo.
O presidente da associação, Wilson dos Santos, salienta que
os investimentos representam um avanço: “A gente já criava as aves no quintal,
mas com pouca produção. Viviam soltas e apareciam animais do mato, predadores.
Quando a gente ia pegar um ovo, não achava e às vezes amanhecia sem uma
galinha. Hoje, mesmo ainda no início, estamos vendo que o projeto já está
mostrando o potencial, os associados conseguem perceber um futuro promissor com
o desenvolvimento da criação de aves”. Ele afirma que a comunidade enxerga na
criação de animais de pequeno porte, a exemplo de aves, uma alternativa de
renda para as famílias.
Pró-Semiárido
O Pró-Semiárido, projeto executado pela CAR/SDR, a partir de
acordo de empréstimo do Governo do Estado com o Fundo Internacional de
Desenvolvimento Agrícola (Fida), está atendendo as comunidades indígenas de
Cajueiro, Missão Velha, Porto da Vila e Salgado e São Miguel, no município de
Curaçá, Território de Identidade Sertão do São Francisco. A iniciativa está
beneficiando 85 famílias, com o fortalecimento da produção.
No âmbito do projeto são realizadas também as oficinas de
Gestão do Convênio e Associativismo e a contratação de um agente comunitário
rural, da comunidade, para trabalhar o processo de mobilização das comunidades
e o fortalecimento da Associação Tumbalalá, da Aldeia Salgado, nos processos de
gestão do convênio,
Para o fortalecimento da produção, os recursos são aplicados
por meio de grupos de interesse destinados a quintais agroecológicos, segurança
alimentar, entre outros grupos: caprinovinocultura, piscicultura,
agrobiodiversidade, produção de mudas, implantação de palmas, mandioca, manejo
e aquisição de equipamentos.
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