Cerca de 600 trabalhadores ligados ao Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizam um protesto desde às 7 horas
desta terça-feira (16) na 11ª superintendência regional do Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra), localizada em Porto Alegre, no Rio
Grande do Sul. O objetivo da ação, que não prejudicará o trabalho dos
servidores e o atendimento ao público, é denunciar a paralisia da política
nacional de Reforma Agrária e reivindicar assentamento às famílias acampadas.
A mobilização, que reúne camponeses de acampamentos e
assentamentos de todas as regiões do estado, ocorre em alusão ao 17 de abril,
Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária (Lei 10.469, de 25 de junho de 2002)
e Dia Internacional de Lutas Camponesas. A data denuncia país afora a
impunidade do Massacre de Eldorado dos Carajás, que assassinou 21 trabalhadores
Sem Terra em 17 de abril de 1996 no Pará. Durante esta semana, diversas ações
serão realizadas em todo o país, através da Jornada Nacional de Luta pela
Reforma Agrária, em memória às vítimas.
Conforme o MST, o protesto no Incra foi motivado pela
decisão do governo Bolsonaro de paralisar totalmente a Reforma Agrária e de
desmontar iniciativas que contribuem para o desenvolvimento social, produtivo e
econômico dos assentamentos, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e
a assistência técnica. Além disso, as famílias assentadas denunciam a falta de
infraestrutura, o que dificulta o acesso a estradas e água potável. O Movimento
também se mobiliza pelo assentamento imediato de todas as famílias acampadas –
no RS há cerca de 2 mil cadastradas no Incra, já no Brasil 150 mil ainda
aguardam para serem assentadas.
Marcha e aula pública
Ainda nesta terça-feira, a partir das 13 horas, os
integrantes do MST, junto a indígenas, farão uma marcha pelas ruas centrais de
Porto Alegre em defesa de seus territórios. Eles vão denunciar a paralisia da
Reforma Agrária e o avanço da mineração no estado, além de protestar contra a
Reforma da Previdência de Bolsonaro.
O intuito também é dialogar com a população sobre a
importância da Reforma Agrária e o seu papel na produção de alimentos saudáveis
– hoje o MST é o maior produtor de arroz orgânico da América Latina, segundo o
Instituto Riograndense de Arroz (Irga), e um dos maiores produtores de
alimentos livres de agrotóxicos no país.
A marcha sairá do Incra em direção à Praça da Matriz, onde
terá uma aula pública, às 14 horas, sobre a defesa dos territórios e os
impactos da mineração no estado. A atividade será com o professor Paulo Brack,
da Universidade Federal do RS (UFRGS). A compreensão do MST é que essa
atividade, além de expulsar os camponeses de seus territórios, traz inúmeros
malefícios à saúde das pessoas e ao meio ambiente. No estado, conforme o
Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), há 166 projetos de
mineração, sendo que os principais estão localizados em Lavras do Sul, São José
do Norte, Eldorado do Sul e Caçapava do Sul.
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