O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou dois
recursos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referentes ao
processo que investiga propina da Odebrecht na Lava Jato. O resultado foi
unânime nos dois julgamentos na sessão desta quarta-feira (18).
Em um dos recursos, a defesa de Lula entrou com embargos de
declaração após os desembargadores da 8ª Turma negarem o pedido de suspeição do
juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso na primeira instância, em 28 de
fevereiro.
Outros pedidos para afastar Moro do processo já haviam sido
negados pelo tribunal.
O processo trata de supostas vantagens indevidas recebidas
pelo petista, como o apartamento vizinho ao que ele vive em São Bernardo do
Campo (SP) e um terreno que seria destinado ao Instituto Lula.
Segundo a força-tarefa da Lava Jato, os imóveis foram
adquiridos pela empreiteira e repassados ao ex-presidente em troca de
favorecimento em contratos da empresa com a Petrobras. Lula nega as acusações.
A defesa de Lula também entrou com recurso contra o uso das
cópias de dados do sistema Drousys, ao qual funcionários da Odebrecht tinham
acesso e que, segundo a Operação Lava Jato, continham informações sobre
pagamentos de propina.
Outros pedidos para que esses documentos não fossem
analisados já haviam sido negados. A decisão de usar as cópias é de Sérgio
Moro.
O uso do programa foi revelado pela delatora da Lava Jato
Maria Lúcia Tavares, que era responsável dentro do Setor de Operações
Estruturadas da Odebrecht por gerenciar requerimentos de propina e repassá-los
aos entregadores, que por sua vez fariam chegar os recursos aos destinatários
finais.
As comunicações eram feitas justamente através do Drousys,
cujo servidor ficava na Suíça.
Conforme a denúncia, o valor da propina paga a Lula até novembro
de 2012 foi de R$ 12.422.000, correspondente somente ao imóvel do Instituto
Lula.
Último recurso no caso do triplex é negado
Também na sessão desta quarta, o TRF-4 negou por unanimidade
o último recurso de Lula na segunda instância no caso do triplex em Guarujá
(SP).
Os desembargadores da 8ª Turma mantiveram a condenação de 12
anos e um mês de prisão, da decisão de 24 de janeiro, no caso do triplex do
Guarujá (SP). Lula está preso desde 7 de abril em Curitiba.
A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer contra a
condenação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal
(STF). "Os recursos serão interpostos no prazo legal", afirmou o
advogado Cristiano Zanin após o julgamento.
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