Primeiros lotes do medicamento começam a chegar aos postos
de saúde nos próximos dias; laboratório público baiano deve responder por
metade da demanda anual do Ministério da Saúde
A Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, inicia
nesta semana o fornecimento de insulinas para abastecer o Sistema Único de
Saúde (SUS). Os primeiros lotes do medicamento, usado para controle da
Diabetes, devem chegar aos postos de saúde nos próximos dias. O procedimento
marca a primeira etapa do processo de transferência de tecnologia que vai
tornar o Brasil um dos poucos países a dominar o processo de fabricação de
insulina, um dos medicamentos mais utilizados no mundo – e considerado estratégico
pelo Ministério da Saúde.
A compra do medicamento, por parte do ministério, foi
publicada no último dia 16, no Diário Oficial da União, concretizando a
redistribuição dos projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo
(PDPs) para produção de insulina no País, que havia sido definida por meio da
Portaria número 551, publicada no Diário Oficial da União em 21 de fevereiro de
2017. Pelo documento, a Bahiafarma passa a ser responsável pelo fornecimento de
50% da demanda de insulinas do ministério e passa a fornecer para o SUS as
insulinas de maior uso: a Regular (R) e a de ação prolongada, NPH.
Para a produção das insulinas, a Bahiafarma tem como
parceiro tecnológico o laboratório ucraniano Indar, dentro do regime de PDPs.
“É uma empresa que atua exclusivamente em pesquisa e produção de insulinas há
mais de 15 anos e é reconhecida por utilizar tecnologias inovadoras, além de
realizar operações em diversos países”, ressalta o diretor-presidente da
Bahiafarma, Ronaldo Dias.
A PDP entre Bahiafarma e Indar prevê a instalação da fábrica
de insulinas na região metropolitana de Salvador. “Uma fábrica de insulinas é
uma unidade de alta tecnologia, que poucos laboratórios detêm, e estamos dando
todos os passos para atingir a excelência na instalação desta unidade”, afirma
o executivo. “A Indar tem todo o know-how para auxiliar-nos neste processo, que
vai resultar na mudança de patamar da indústria farmacêutica no Norte-Nordeste
brasileiro, com atração e formação de mão-de-obra altamente qualificada.”
Fábrica
O protocolo para a instalação da fábrica na Bahia foi
assinada entre o governador da Bahia, Rui Costa, a presidente da Indar, Liubov
Viktoriyna Vyshnevska, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e
Ronaldo Dias, em agosto do ano passado. “É um acordo bom para a saúde dos
brasileiros e bom para a economia brasileira”, disse Rui Costa, à época. “Com a
fábrica, o Ministério da Saúde passa a fazer a aquisição [da insulina] por um
preço muito menor, facilitando assim o acesso a esse medicamento para milhares
de portadores de Diabetes.”
De acordo com pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, o
número de brasileiros diagnosticados com Diabetes cresceu 61,8% entre 2006 e
2016, passando de 5,5% para 8,9% da população. Somente os portadores de
Diabetes tipo 1, dependentes regulares de insulina, são mais de 600 mil
brasileiros. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, no mundo,
cerca de 10% dos adultos têm a doença. “A construção dessa fábrica fará
história na saúde pública do Brasil”, avalia o secretário Fábio Vilas-Boas, ressaltando
a possibilidade de ampliação do acesso à insulina pelo povo brasileiro.
Para Ronaldo Dias, a parceria internacional “concretiza a
política do governador Rui Costa de promover a industrialização do Estado” e
amplia, ainda mais, a oportunidade de produtos que podem ser acessados pelo
SUS. A previsão é que a planta industrial comece a operar em 40 meses. “Além
disso, a unidade produtiva vai poder dar segurança de fornecimento e
estabilidade de preços das insulinas ao sistema”, acrescenta.
Segurança
A maior estabilidade de preços futuros e a segurança no
abastecimento são considerados fatores estratégicos para o esforço público
brasileiro de adquirir a tecnologia para a produção própria de insulinas, por
meio das PDPs. “Como um dos maiores mercados consumidores do medicamento no
mundo, o Brasil não pode ficar dependente do fornecimento internacional – nem
pode ficar exposto às variações de preços praticados pelos grandes
controladores globais da produção de insulina”, pondera Dias.
As PDPs promovidas no Brasil pelo Ministério da Saúde
baseiam-se em projetos nos quais foram avaliados, prioritariamente, a qualidade
da insulina produzida, a capacidade de atender a demanda do SUS pelo
medicamento e os processos de transferência de tecnologia. No caso da parceria
entre Indar e Bahiafarma, o projeto deriva da parceria entre Fiocruz e Indar,
iniciada em meados da década de 2000, na qual tanto a qualidade do produto
quanto a logística de entrega já foram comprovadas após dez anos de
fornecimento contínuo de insulina pelo laboratório ucraniano ao SUS.
Além disso, durante o período, a Indar cumpriu todos os
requisitos regulatórios vigentes no Brasil, a exemplo das renovações regulares
tanto do certificado de Boas Práticas de Fabricação (BPF) quanto dos registros
de produto. Os documentos são emitidos pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), que é mundialmente reconhecida pelos altos padrões
regulatórios adotados. A Indar também conta com reconhecimento internacional de
suas atividades, exportando seus produtos para mais de 15 países.
“A redistribuição das PDPs de insulina e a consequente
construção de uma fábrica do medicamento no Nordeste brasileiro também
representam um marco para a saúde pública do Brasil, por incorporar ao sistema
fábricas de altíssima tecnologia, dominada por poucos países, e pelo potencial
de reconfigurar o Complexo Industrial da Saúde do Brasil, ao incentivar a
descentralização produtiva de medicamentos e insumos para a saúde”, explica
Ronaldo Dias.
A planta de fabricação de insulinas da Bahiafarma passará a
ser a primeira unidade de produção de imunobiológicos no Nordeste, levando
tecnologia e desenvolvimento para uma região historicamente negligenciada pelas
indústrias do setor e fomentando tanto a formação de mão-de-obra altamente
qualificada quanto a atração de outras empresas da cadeia produtiva de insumos
para a saúde. A fábrica marcará também a reentrada do Brasil no rol de países
produtores de insulina, o único do Hemisfério Sul.
Bahiafarma
A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento
Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma) é um
laboratório farmacêutico público que tem como objetivos desenvolver e fornecer
produtos, serviços e inovação tecnológica para a saúde pública do Brasil, bem
como minimizar a dependência do Estado da Bahia da importação de produtos e
tecnologia, atuando de forma competitiva e econômica para o Sistema Único de
Saúde (SUS). Integra a administração pública indireta do Poder Executivo do
Estado da Bahia, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
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