O Dia Mundial do Meio Ambiente (05) começou com uma notícia boa para o
Ministério Público de Sergipe. Nesta segunda-feira, o Projeto-piloto “Nascentes
do São Francisco - O MP Salvando Rios”, desenvolvido pelo Centro de Apoio
Operacional de Proteção ao Rio São Francisco e Nascentes, ficou entre os três
finalistas no Prêmio CNMP 2017.
O Projeto Ministerial tem o intuito de promover o aumento da quantidade
e qualidade da água, através da recuperação e preservação das Áreas de
Preservação Permanente (APPs) e Áreas de Reserva Legal (ARLs) nas propriedades
rurais do Estado de Sergipe.
É uma iniciativa destinada a fomentar uma política pública permanente
nos municípios sergipanos para, em conjunto com a sociedade civil,
especificamente, com os proprietários rurais, ser realizada a gestão solidária
e harmônica das Florestas e dos Recursos Hídricos.
“Estou muito feliz em ver o Projeto ‘Nascentes do São Francisco’ como
finalista. Não só pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido, mas,
principalmente, pela visibilidade e possibilidade de replicação por outros
Estados. A água é um bem essencial à vida e só teremos esse precioso recurso
hídrico se conservamos e recuperarmos nossas florestas e matas ciliares.
Agradeço a todos os parceiros do Projeto (EMDAGRO, SEMARH, Codevasf, Chesf,
UFS, ANA, INCRA e Sergipetec), em especial ao Comitê da Bacia Hidrográfica do
São Francisco – CBHSF pelo financiamento do reflorestamento, e ao
Município de Canindé de São Francisco pelo pagamento por serviços
ambientais”, disse a Promotora de Justiça e Diretora do CAOpSFN, Dra. Allana
Rachel Monteiro Batista Soares Costa.
Para o Procurador-Geral de Justiça Dr. José Rony Silva Almeida é uma
honra muito grande para o MP de Sergipe ter um Projeto finalista e reconhecido
como uma boa prática pelo Conselho Nacional do Ministério Público. “Estamos
muito felizes pela classificação do nosso Projeto. Um trabalho feito por uma
equipe dedicada e que conta sempre com o apoio irrestrito da Procuradoria-Geral
de Justiça. Todos estão de parabéns”.
Prêmio CNMP
O Prêmio CNMP foi criado para dar visibilidade aos programas e projetos
do Ministério Público Brasileiro que mais se destacaram na concretização e
alinhamento do Planejamento Estratégico Nacional.
Em 2017, os projetos concorrem em nove categorias: Defesa dos Direitos
Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da
Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação
Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização
da Gestão e Tecnologia da Informação.
Este ano foram cadastrados no Banco Nacional de Projetos – BNP, 1.449
iniciativas bem sucedidas do Ministério Público Brasileiro, sendo que, 1.077
estão concorrendo ao Prêmio CNMP 2017. O Prêmio vem crescendo ao longo dos anos
e, pela primeira vez, desde 2012, quando a premiação foi criada, há a
participação dos quatro ramos do Ministério Público da União (MPU) e de todas
as unidades estaduais do MP.
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