A LEPRA EM SERGIPE - parte um. (Por Antônio Samarone.

O médico sergipano José Lourenço de Magalhães afirmou em seu tratado “A Morfeia no Brasil” (1882), não existir casos de lepra em Sergipe no Século XIX, e vai além, afirmou também que os índios brasileiros não conheceram a doença. Para embasar essa afirmativa, Magalhães recorreu ao médico holandês Guilherme Piso, em sua História Natural do Brasil, onde está citado que desde da descoberta dessa parte da América, nenhum médico identificou entre as doenças cutâneas nem a sarna nem a lepra. 

No início da década de 1890, o médico sergipano José Lourenço de Magalhães, Presidente da Academia Nacional de Medicina - 1895 a 1896, ferrenho anti-contagionista, defendia a curabilidade da lepra e afirmava que, desde 1878, vinha utilizando uma terapêutica própria no tratamento dos leprosos. Com uma farta produção científica, onde defendia de forma fervorosa suas teorias e combatia o paradigma bacteriológico, José Lourenço de Magalhães publicou, em 1882, o livro "A morfeia no Brasil" e, em 1885, "A curabilidade da Morfeia". Nestes trabalhos Magalhães, além de defender a curabilidade da lepra, propõe um novo método terapêutico que não divulgava por considerá-lo anticientífico. Fiel aos princípios formadores do saber médico que rejeitava teoria vagas e abstratas, Lourenço de Magalhães defende seu método, argumentando que não confiava exclusivamente na terapêutica, mas sobretudo na higiene. Mesmo o bacilo de Hansen, Mycobacterium leprae, já tendo sido associado a causa da lepra em 1873, pelo cientista norueguês Gerhard Henrik Amauer Hansen, médico do leprosário de Bergen; o doutor Magalhães continuou crente em suas teses. 

O Dr. Simeão Vieira Sobral em uma publicação de 1932, “A Saúde Pública em Sergipe”, relatou: “Da lepra só chegaram ao nosso conhecimento seis casos, sendo cinco na capital e um no interior (Socorro). Elucidado o diagnóstico, com a identificação do bacilo de Hansen, tomamos as providências pelo nosso regulamento em vigor. Presentemente, serve de isolamento uma pequena enfermaria situada em terreno do Hospital Santa Isabel e é a ele subordinada. “ Raríssimos são os casos de lepra em Sergipe, existem alguns casos isolados em Estância e em Itabaiana”. Em 1933 oito casos foram identificados; em 1934, oitenta e nove doentes e em 1937, o número de casos notificados já tinha ultrapassado aos duzentos. Heráclides César de Souza Araújo, em seu trabalho “A Lepra e as Organizações anti-leprosas no Brasil” publicado em 1936, informou que Sergipe possuía 86 lazarentos fichados e uma estimativa de 200 doentes. 

O Serviço de Profilaxia à Lepra e as Doenças Venéreas funcionava em Sergipe desde 1928, órgão federal chefiado pelo Dr. Oscar Nascimento, instalado no prédio do Instituto de Química. Nem mesmo um local apropriado existia. No final de 1930 o serviço de combate à lepra foi fechado por medida de economia. Dr. Oscar Nascimento, foi o primeiro médico a cuidar da lepra em Sergipe.  

Em carta ao Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), datada de 15 de março de 1933, o Dr. José Thomaz D’Ávila Nabuco, Diretor da Saúde Pública, informava que em Sergipe existia apenas oito casos de lepra. Em oficio nº 544, de 03 de novembro de 1936, o Dr. Lauro Dantas Hora, Diretor de Saúde Pública de Sergipe, informou ao DNSP, que o censo de leprosos de 1934 identificou no Estado 89 casos, com uma estimativa provisória podendo chegar a 200 casos. As autoridades sanitárias de Sergipe julgavam que para dominar o flagelo da lepra era necessário apenas a fundação de um asilo, sendo desnecessárias a criação de dispensários.

Em 13 de abril de 1936, foi instalada em Aracaju a Sociedade Sergipana de Combate a Lepra, visando colaborar com o Governo no enfretamento desse flagelo. Com a presença das senhoras Eunice Weaver, América Xavier da Silveira e Olga Teixeira Leite, representando a Federação Brasileira de Assistência aos Lázaros, reuniram-se na sede da Associação Comercial, sob a presidência do professor Franco Freire, diretor da Instrução Pública, os senhores Manuel Dias Rollemberg, representando o Governador; Lauro Dantas Hora, Diretor da Saúde Pública; Godofredo Diniz, Prefeito da Capital; o Major Osvaldo Nunes dos Santos, Chefe da Polícia; o Coronel Antônio Mendonça, comandante do 28 BC; Epifânio Dória, Secretário Geral do Estado; Guilhermino Resende, Presidente da Associação Comercial e monsenhor Mário de Miranda Vilas Boas, representante do Bispo Diocesano. “

Abrindo a sessão o professor Franco Freire salientou a importância do empreendimento, dando a seguir a palavra ao Dr. Lauro Hora, que leu um brilhante trabalho expondo o que seja o Mal de Hansen, as suas modalidades, profilaxia e modos prováveis de cura. A seguir foi dada a palavra a exma. Senhora Eunice Weaver, que expos a finalidade da Federação Brasileira de Assistência aos Lázaros e das sociedades estaduais, encarecendo o papel da mulher na grande campanha, (presentes em massa na reunião). Finalizando a reunião o professor Franco Freire leu o projeto de estatuto da sociedade em Sergipe, que foi aprovado por unanimidade e aclamado os membros diretores, cabendo a presidência a virtuosa senhora Marieta Leal. “ 

“A ilustre dama paulista, cidadã americana, Eunice Weaver, presidente da Federação, em linguagem corrente, sobriedade de adjetivos, elegância e precisão na frase, expos os motivos principais da campanha social popular contra a lepra, bem assim os progressos da campanha em todos os Estados, as dificuldades, e encareceu, sobremodo o papel da mulher diante de tão grave problema que, por nossa incúria, assumiu tão grave grau de desenvolvimento em nosso país. “ (Jornal O Estado de Sergipe – 15/04/1936).

No Tratado de Leprologia de 1950, as informações sobre Sergipe são de baixos registros: “Raríssimos eram os casos de lepra nesse Estado por volta de 1882, segundo Magalhães. Existiam casos isolados em Itabaiana e Estância. Nesta última cidade, dois irmãos eram doentes. Ao morrerem, a progenitora adoeceu também. Informou um facultativo a este autor, que nunca soubera de um caso de lepra às margens do São Francisco. Continua o Tratado, durante muito tempo, Sergipe figurou nas estatísticas, apenas com oito doentes, até mesmo 1933, quando prestaram informações a Souza Araújo.  Em 1934, o censo atingira a 89 doentes. Souza Araújo, admitia em 1937, uma estimativa provisória de 200 doentes, que daria um índice de 0,35 (população do Estado 595.312 habitantes). Segundo dados por nós obtidos no Serviços Nacional de Lepra, em maio de 1943, estavam fichados 72 doentes.

Em 1938, veio a Sergipe o médico sergipano Jose Fonseca Guaraná de Barros, a fim de levantar a verdadeira situação do Estado em relação a lepra. O censo foi iniciado e até o ano de 1943, foram levantados em Sergipe, em 16 municípios, 73 doentes de lepra e 216 comunicantes. Em 19 de janeiro de 1939, através do Decreto nº 167, foi criado em Sergipe o “Serviço de Profilaxia da Lepra”, vinculado ao Departamento Estadual de Saúde Pública; curiosamente, anterior a criação do Serviço Nacional da Lepra. O Dr. Guaraná de Barros foi nomeado o seu primeiro diretor. 

No final de 1943, o Dr. Guaraná Barros demitiu-se do cargo, não chegando a inaugurar o leprosário, cuja a construção se arrastava desde de 1937. Em abril de 1944, assumiu a direção do Serviço de Profilaxia da Lepra em Sergipe o Dr. Fraga Lima, sendo imediatamente liberado para fazer o curso de especialização em lepra, no Departamento Nacional de Saúde, no Rio de Janeiro. Em seu retorno, uma das primeiras providências do novo Diretor foi convidar o médico Armando Pondé, do serviço Nacional da Lepra, para realizar um novo censo sobre a situação da lepra no Estado. O censo ocorreu entre setembro de 1945 e junho de 1946. De forma resumida, encontrou-se o seguinte resultado: Simão Dias, 74 doentes; Aracaju, 32 casos; Maruim, 06 casos; São Cristóvão, 05 casos e Itabaiana, 03 casos. No início de 1945, o Doutor Fraga Lima em seu retorno do curso de especialização em lepra no sul do país, recebeu também do Interventor, Eronides de Carvalho a incumbência de organizar os serviços de combate à lepra em Sergipe. Fraga Lima assumiu a direção do leprosário.

O Leprosário de Sergipe foi inaugurado em 19 de abril de 1945, dia do aniversário de Getúlio Vargas, a contragosto do Interventor Augusto Maynard, em final de mandato. A chave foi entregue pelo Secretário Geral do Governo, Leite Neto. A inauguração ocorreu sem pompas, num esforço do Dr. Fraga Lima, seu primeiro diretor, permanecendo no cargo até maio de 1949. O leprosário começou a sua construção em 1937, arrastando-se por oito longos anos. A Colônia Lourenço de Magalhães, o leprosário de Sergipe, chegou tarde, foi inaugurado com 18 pacientes isolados; e em dezembro de 1948, já existiam 49 pacientes. Um crescimento rápido em apenas três anos. 

Devido as resistências e preconceitos com o nome leprosário, o nosocômio foi batizado como Colônia Jardim, nome do sítio, com 447 tarefas, localizado no município de Nossa Senhora do Socorro, onde depois foi construído o atual Conjunto Jardins. Na sequência, o leprosário de Sergipe passou a se chamar Colônia José Lourenço de Magalhães, em homenagem a esse leprólogo sergipano do século XIX, nome conceituado internacionalmente. Em dezembro de 1974 este antigo leprosário foi desativado e transferido para um sítio menor, com 44 tarefas, localizado na Avenida Santa Gleide, numa encruzilhada denominada “Volta do Tapa”, entre o Calumbi, Parque São José e o mangue do Bugio. Onde funcionou o primeiro leprosário o governo construiu o conjunto Jardins, com mil casas, concluído sua primeira etapa em 1984; e segunda etapa, com mais cento e cinquenta casas, foi entregue em 1987; preservando o nome do antigo sítio; e no local do segundo leprosário, quando desativado, foi construído o conjunto Maria do Carmo Alves.  

As dificuldades do leprosário foram imensas. Longe da cidade, sem recursos, e quando cavaram os poços para abastecimento do local a água não prestava, calcária, dura, imprópria para o uso dos doentes. A nome Colônia Lourenço de Magalhães nunca pegou, o povo só chamava de leprosário; viveu dias difíceis. Na prática, os leprosos inicialmente isolados, lotearam o terreno, fizeram pequenos sítios e quem pode fez a sua casinha. Quem passa atualmente pelo antigo leito da BR-101, ainda encontra essas propriedades que os leprosos tinham a posse.

Em seguida o Dr. Fraga Lima tomou a iniciativa de construir um dispensário de lepra em Simão Dias. Vejamos o relato do próprio: “Em face de existirem em Simão Dias muitos doentes que não careciam de internamento, mas que deviam ser tratados, tive a ideia da construção de um dispensário naquela cidade. Da Prefeitura conseguir o terreno. Apelando para o Serviço Nacional da Lepra, mandou-me este a quase insignificante importância de 10 contos de reis. Contei, entretanto, com a colaboração do Prefeito de Aracaju, Dr. Marcos Ferreira, do Governador José Rollemberg Leite, e com o esforço da senhora Carmem Salustino, que promoveu festivais em benefício das obras do dispensário. Contei com a colaboração dos Drs. Salustino Neto, médico, e Belmiro Gois, Juiz de Direito que ajudaram na administração das obras, sendo que o Dr. Belmiro ainda conseguiu do seu cunhado Cândido Dortas, uma dádiva de cinco mil tijolos de alvenaria. O Dr. Marcos, pela Prefeitura de Aracaju, deu todo o serviço de madeira do forro. O Governador Rollemberg deu, pelo Estado, todo o serviço de azulejo. “ Minha Passagem pela vida” – Fraga Lima.

A decisão do isolamento compulsório dos leprosos com a forma contagiante em leprocômios, em nome da ciência e da higiene, foi mais um crime cometido contra esses padecentes. O Dr. Fraga Lima em suas memórias “Minha Passagem pela Vida”, relatou o seu relacionamento com esses sofredores: “Quem se dedica ao trabalho de assistência a doentes internados em leprocômios, há que se revestir de paciência evangélica, do contrário não poderia cuidar deles, pelo grau de intolerância a que muitos chegam. Não seria possível conviver com eles, nem mesmo aquelas horas em que o médico mantém o contato com doentes tão complexados, não fora a paciência da nossa parte. “ Continua Fraga Lima, “para quem luta com esses doentes, começa o sofrimento quando se vai tirar o doente do seio da família, a qual, muitas vezes, é a primeira a criar dificuldades, rebelando-se contra o médico. “

O trabalho de internamento compulsório (prisão) gerou resistência nas vítimas, além do estigma a criminalização. O Dr. Fraga Lima entra nos detalhes: “quando foi preciso dar início ao trabalho de recambiar doentes para a Colônia, tive grandes contrariedade por causa de um rapaz que me procurou para dizer que, se fosse ele o doente, em vez do irmão, não iria para a Colônia, e que tinha um revolver para impedir que o irmão fosse... “, Continua Dr. Fraga, “Ao conduzir o irmão doente para o carro, ele o incitava a me cuspir no rosto. O doente respondia que não era judeu para me cuspir.... Depois que se achou dentro do carro, cuspiu-me mesmo, só não atingindo os olhos porque eu estava de óculos. Tive que fazer a assepsia com sabão e álcool. E aconteceu que, alguns quilômetros adiante, aproveitando a diminuição da velocidade do veículo, pulou fora do carro e se internou nos matos. Um mês depois, a pobre mãe me escreveu pedindo que fosse busca-lo. Fui, e desta vez, não me criou caso. “

A prisão em leprosários dos portadores das formas contagiantes da lepra não estava restrita aos adultos, Dr. Fraga Lima em suas memórias conta-nos um caso um caso assombroso: “O Dr. Armando Pondé, por ocasião da entrada das crianças no Grupo Escolar de Itabaiana (Sergipe), surpreendeu entre eles um garoto portador da forma grave do mal. Na ocasião, todas as crianças examinadas estavam indenes, mas quem pode afirmar que entre eles não existiam casos de lepra em potencial, com a doença incubada? Como medida preliminar da profilaxia, o doentinho foi afastado do convívio dos colegas e mandado para um leprocômio, medida compulsória na época. “ Qual foi o destino desta criança num leprosário? 

O isolamento forçado dos leprosos e o afastamento dos filhos menores, que viravam órfãos de pais vivos, foi determinado pela lei federal 610, de 13/01/1949, e que vigorou até 1968. A lepra no Brasil, além de estigmatizada foi criminalizada. 

Os relatos dos ex-internos da Colônia Lourenço Magalhães são pungentes. Muitas vezes os pacientes chegavam para o internamento compulsório de camburão, trazidos pela polícia. Proibidos de qualquer contato social, tratados por funcionários que reproduziam todos os estigmas da sociedade. Os banhos eram com jatos de água, com uma mangueira, para evitar a aproximação; a comida colocada em vasos de barro nas proximidades do alojamento de cada um, como se bota comida para cachorro.  

(Continua quando eu tiver paciência de escrever)

Por Antonio de Samarone.

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