As escolas
municipais estão sem receber verbas federais, PDDE - Programa Dinheiro Direto
na Escola. O programa tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter
suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais,
municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial
mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de
Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras
similares de atendimento direto e gratuito ao público.
O programa
engloba várias ações e objetiva a melhoria da infraestrutura física e
pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos financeiro,
administrativo e didático, contribuindo para elevar os índices de desempenho da
educação básica.
Os recursos são
transferidos independentemente da celebração de convênio ou instrumento
congênere, de acordo com o número de alunos extraído do Censo Escolar do ano
anterior ao do repasse. E é neste ponto que funcionários da rede municipal de
Salvador/BA estão denunciando que a “prefeitura não estava fazendo a prestação
de contas” e não passou as informações necessárias ao ministério da educação. E
por isso, teve os recursos a receber suspensos, prejudicando as escolas do
município.
Uma diretora disse que ligou
para o 0800 do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento Escolar e recebeu a seguinte
informação: "foi recebida a prestação de conta de 2011 a 2015 no dia
31/3/17" e não foi entregue ainda nada referente ao ano de 2016.
Resultado: as escolas estão sem
material básico de papelaria e sem as verbas necessárias para adquirir. Caos
total e queda nos processos de aprendizagem, aumentando a reprovação, forçando
a compra dos programas de regularização de fluxo. E a maioria das escolas da
rede receberam verbas em 2014. Depois disso, nada. Só valores residuais.
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