Unidades da Polícia Civil, Procon e Codecon integram a
operação realizada na Bahia
Pontos de vendas de fogos de artifício foram inspecionados e
notificados, além de 15 mil produtos apreendidos durante a 6ª etapa da
“Operação em Chamas”, realizada em Salvador, Região Metropolitana e diversos
municípios do interior da Bahia. Os resultados são de ações realizadas até a
última sexta-feira (14).
A operação conjunta, que acontece desde abril envolveu
policiais civis da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC),
Delegacia do Consumidor (Decon) e de unidades territoriais, além de prepostos
da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e
Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon).
Durante as fiscalizações foram encontrados produtos fora da
validade, de fabricação artesanal, sem classificação de uso e sem informações
do fabricante. Em Salvador e Região Metropolitana foram apreendidos 10.450
fogos de fabricação artesanal, além de 600 espadas.
O coordenador do CFPC, delegado Fábio Santos avalia os
resultados das ações. “A cada fase percebemos uma maior conscientização da
sociedade, quanto à segurança e utilização de fogos com classificação de uso.
Já os comerciantes entendem que é um risco muito grande comercializar materiais
em desacordo com a legislação e sem especificações técnicas”, comenta.
O titular da Decon, delegado Marcelo Tannus, que também
participa da operação, faz um alerta aos comerciantes. “Quem descumprir as
normas e ferir o Código de Defesa do Consumidor (CDC), além das multas, seu
comércio pode ser interditado, o responsável pode responder a processo criminal
por colocar em risco a vida de pessoas”, informa.
Todo material apreendido é encaminhado para CFPC que adota o
procedimento de destruição em conjunto com o Exército Brasileiro. A operação
segue até o final de julho.
Ascom-PC / Tony Silva.
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