O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro),
órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico (SDE) divulga o resultado da Operação Festa Junina, realizada de 06 a
13 de junho. Um total de 10% dos 125 produtos juninos fiscalizados na operação
foi reprovado. O objetivo da operação foi intensificar a fiscalização de itens
largamente consumidos para os festejos de São João. Os fiscais percorreram
supermercados, mercados de bairro, mercearias e padarias.
Alguns itens muito procurados nesse período, como os
tradicionais bolos de milho e aipim, podem ser embalados e/ou etiquetados pelo
próprio estabelecimento. Nesses casos, a indicação deve se referir somente ao
peso do produto, desconsiderando o valor da embalagem. “Produtos pré-embalados,
àqueles medidos longe da presença do consumidor, devem declarar, de forma clara
e na embalagem, a quantidade que está sendo comercializada. O consumidor deve
pagar apenas pelo conteúdo que está comprando”, esclarece o diretor-geral do
Ibametro, Randerson Leal.
Na lista dos itens fiscalizados estão produtos derivados do
amendoim (pé-de-moleque, paçoca, cocadas), leite de coco, canela, milho e seus
derivados farináceos (farinhas, fubás, milho de pipoca, milho para canjicas),
doces, bebidas (licores, batidas), misturas para bolo e queijo cuia (tipo
reino).
Os produtos foram vistoriados, em laboratório metrológico,
no aspecto quantitativo (para checar se a quantidade do conteúdo dentro da
embalagem estava em conformidade com a quantidade indicada no rótulo) e no
aspecto formal (para checar se as informações descritas no rótulo da embalagem
estavam de acordo com o que preconiza legislação metrológica em vigor).
“Os estabelecimentos em que foram encontradas
irregularidades foram notificados. As empresas têm até 10 dias para apresentar
a defesa, sendo que está sujeita ao pagamento de multa que varia de R$100 a
R$1,5 milhão”, informa o gestor do Ibametro.
Os consumidores podem contatar a Ouvidoria do Ibametro pelo
0800 0711888 e registrar possíveis irregularidades para apuração.
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