Para melhorar o acesso à água para consumo das famílias que vivem no semiárido, especificamente nos Territórios incluidos no Programa Territórios da Cidadania, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou edital para construção de cisternas de armazenamento da água das chuvas. Só podem concorrer aos recursos, no total de R$ 5 milhões, associações públicas de municípios, ou seja, consórcios públicos.
Entre os critérios para a seleção das propostas, serão avaliadas a caracterização da realidade social e territorial; a situação de insegurança alimentar e nutricional; capacidade de gestão; e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome e experiência do consórcio público.
As propostas devem ser enviadas, por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até 20 de junho. O resultado da seleção será divulgado em 12 de julho. Todas as informações estão detalhadas no edital, disponível na página do MDS na internet (www.mds.gov.br).
Da Ascom/MDS.
Nenhum comentário:
Postar um comentário