A criação de uma Comissão Especial na Câmara Federal para tratar da reforma política foi destacada pelo deputado Emiliano José (PT-BA) em discurso nesta terça (15), em Brasília. "Esta Casa está debruçada sobre a reforma política. E essa pauta não é nova. Mas não houve uma disposição verdadeira de mexer em profundidade com esse vespeiro. E o chamamos vespeiro porque no momento da decisão todos parecem fugir do enfrentamento do problema", criticou.
Ele explicou que a reforma política profunda que o PT defende deverá ter pontos como: financiamento público das campanhas e dos partidos; votação em lista; fidelidade partidária; abolir as coligações nas eleições proporcionais; fim do poder normativo da Justiça Eleitoral; um novo código eleitoral; diminuição de exigências para a elaboração de leis de iniciativa popular; e mudança do papel das casas legislativas: a Câmara deve ter como tarefa principal a proposição de leis e o Senado deve ser a casa revisora por excelência.
"O centro disso é o combate ao financiamento privado. Creio que esse método, o do financiamento privado, não contribui em nada para o fortalecimento do Estado democrático. Do meu ponto de vista, não interessa aos políticos e não interessa aos empresários. Se não for possível uma reforma com a profundidade que o meu partido defende, ao menos que se encontrem os mecanismos de garantir o financiamento público".
Segundo ele, com o predomínio do financiamento privado, a política vai se tornando cada vez mais o reino de uma elite. "É olhar para a representação política nesta Casa e concluir que há uma super-representação dos setores endinheirados, das classes dominantes do Brasil e uma óbvia sub-representação dos setores mais pobres, da classe trabalhadora, dos mais pobres, das mulheres, dos negros, dos agricultores familiares, de tantos que poderiam estar representados nesta Casa, e não estão. E não poderão estar com esse sistema".
Desafios
Emiliano acentuou que o País não pode continuar com as eleições mais caras do mundo. “E ostentamos eleições assim sabendo dos enormes desafios que temos pela frente para tornar o Brasil um país sem pobreza, como o quis o presidente Lula, como o quer a presidenta Dilma”.
E criticou: “Eleições caras como as nossas, num país como o nosso, com os desafios sociais que temos pela frente, são obscenas, constituem uma afronta. O que se quer é avançar, continuar caminhando na construção de um País cada vez mais justo, continuar as conquistas da revolução democrática que estamos realizando no Brasil desde 2003”.
Participação popular
Emiliano acredita ainda que a reforma política deve ser animada pela participação decisiva dos setores populares. "O Congresso Nacional pode ser oxigenado pela pressão organizada de setores cada vez mais amplos da sociedade civil. A reforma política não deveria ser, não dever ser, assunto exclusivo dos políticos, daqueles que têm assento no Congresso Nacional".
Na opinião dele, as classes trabalhadoras devem expor seus pontos de vista. "Devem ser protagonistas dessa reforma, sob pena de ela, novamente, não produzir os efeitos necessários para o aprofundamento da democracia no Brasil. A representação democrática é um assunto de todos os brasileiros. A contínua construção do Estado democrático é um assunto de todos. E a reforma política é parte essencial dessa construção cotidiana".
Ele explicou que a reforma política profunda que o PT defende deverá ter pontos como: financiamento público das campanhas e dos partidos; votação em lista; fidelidade partidária; abolir as coligações nas eleições proporcionais; fim do poder normativo da Justiça Eleitoral; um novo código eleitoral; diminuição de exigências para a elaboração de leis de iniciativa popular; e mudança do papel das casas legislativas: a Câmara deve ter como tarefa principal a proposição de leis e o Senado deve ser a casa revisora por excelência.
"O centro disso é o combate ao financiamento privado. Creio que esse método, o do financiamento privado, não contribui em nada para o fortalecimento do Estado democrático. Do meu ponto de vista, não interessa aos políticos e não interessa aos empresários. Se não for possível uma reforma com a profundidade que o meu partido defende, ao menos que se encontrem os mecanismos de garantir o financiamento público".
Segundo ele, com o predomínio do financiamento privado, a política vai se tornando cada vez mais o reino de uma elite. "É olhar para a representação política nesta Casa e concluir que há uma super-representação dos setores endinheirados, das classes dominantes do Brasil e uma óbvia sub-representação dos setores mais pobres, da classe trabalhadora, dos mais pobres, das mulheres, dos negros, dos agricultores familiares, de tantos que poderiam estar representados nesta Casa, e não estão. E não poderão estar com esse sistema".
Desafios
Emiliano acentuou que o País não pode continuar com as eleições mais caras do mundo. “E ostentamos eleições assim sabendo dos enormes desafios que temos pela frente para tornar o Brasil um país sem pobreza, como o quis o presidente Lula, como o quer a presidenta Dilma”.
E criticou: “Eleições caras como as nossas, num país como o nosso, com os desafios sociais que temos pela frente, são obscenas, constituem uma afronta. O que se quer é avançar, continuar caminhando na construção de um País cada vez mais justo, continuar as conquistas da revolução democrática que estamos realizando no Brasil desde 2003”.
Participação popular
Emiliano acredita ainda que a reforma política deve ser animada pela participação decisiva dos setores populares. "O Congresso Nacional pode ser oxigenado pela pressão organizada de setores cada vez mais amplos da sociedade civil. A reforma política não deveria ser, não dever ser, assunto exclusivo dos políticos, daqueles que têm assento no Congresso Nacional".
Na opinião dele, as classes trabalhadoras devem expor seus pontos de vista. "Devem ser protagonistas dessa reforma, sob pena de ela, novamente, não produzir os efeitos necessários para o aprofundamento da democracia no Brasil. A representação democrática é um assunto de todos os brasileiros. A contínua construção do Estado democrático é um assunto de todos. E a reforma política é parte essencial dessa construção cotidiana".
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