O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em sessão realizada no dia 26 de fevereiro, sete resoluções que passam a ditar o rumo das eleições gerais de 2026. As normas, publicadas no Diário da Justiça Eletrônico, estabelecem diretrizes para partidos, candidatos e eleitores, cobrindo desde a prestação de contas até o financiamento das campanhas. A decisão foi tomada sob a presidência da ministra Cármen Lúcia, cumprindo o prazo legal que exige a definição das regras até o início de março do ano eleitoral.
Entre as medidas aprovadas, destaca-se a criação de cotas de
financiamento proporcionais para candidaturas indígenas, obrigando os partidos
a destinar recursos compatíveis com o percentual de registros dessa etnia. Essa
inovação foi celebrada como um avanço na representatividade política, mas
também levantou questionamentos sobre a real capacidade dos partidos em cumprir
a determinação sem recorrer a manobras burocráticas. Além disso, o TSE reforçou
normas sobre transporte de eleitores com deficiência e ajustes nos sistemas de
votação.
Outro ponto central foi a regulamentação da distribuição do
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que continua sendo alvo de
críticas por parte da sociedade civil. A Corte analisou mais de 1,4 mil
sugestões vindas de audiências públicas antes de consolidar as resoluções, o
que demonstra a pressão social sobre o processo eleitoral. O debate sobre
propaganda e uso de inteligência artificial nas campanhas, no entanto, ficou
para a próxima semana, indicando que o tema ainda gera divergências internas.
Com o primeiro turno marcado para 4 de outubro e o segundo
para 25 de outubro, mais de 150 milhões de brasileiros estarão aptos a votar em
presidente, governadores, senadores e deputados. As novas regras, embora
apresentadas como garantias de transparência e inclusão, já provocam reações
intensas nos bastidores da política. A pergunta que ecoa é simples e explosiva,
essas resoluções vão fortalecer a democracia ou apenas blindar os caciques
partidários que dominam o jogo eleitoral?
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