Confronto judicial ameaça estabilidade política em Canindé de São Francisco/SE

Entenda o embate que pode deixar prefeito, vice e opositor inelegíveis 

Fontes políticas de Canindé de São Francisco, em Sergipe, revelam que as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) movidas pelo opositor Kaká Andrade (PSD) contra o prefeito Machado Barbosa (União Brasil) e seu vice, Joseildo Pank, assim como a ação recíproca de Machadinho contra Kaká, podem desencadear um cenário inédito na política local: a possível inelegibilidade de todos os envolvidos caso as ações sejam aceitas pela Justiça Eleitoral. 

A AIJE proposta por Machadinho contra Kaká e o presidente da Assembleia Legislativa estadual, Jeferson Andrade (PSD), tem como objetivo declarado tornar os dois inelegíveis. As alegações centrais são de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral, prática que, se comprovada, caracteriza violação à legislação eleitoral (Art. 22 da Lei 9.504/1997). A fonte, em conversa com o Blog, afirmou não compreender a motivação da ação movida pelo prefeito eleito contra um candidato derrotado nas urnas: "É incomum ver um gestor eleito investir energia judicial contra quem já perdeu a disputa. Parece mais uma estratégia de intimidação", disse.

Já a ação de Kaká Andrade busca cassar os diplomas e os mandatos de Machado Barbosa e Joseildo Pank. Embora as bases jurídicas do processo ainda possam ser contestadas, a iniciativa se sustenta em indícios de irregularidades durante a campanha eleitoral. Especialistas consultados destacam que, mesmo em casos considerados "limítrofes", a Justiça Eleitoral tem sido rigorosa para coibir práticas que distorçam a lisura do processo democrático e que o processo tem tudo para inviabilizar a chapa eleita.

O cenário é de incerteza generalizada. Se as duas ações prosperarem, prefeito, vice e opositor poderiam ser declarados inelegíveis simultaneamente, abrindo espaço para novas eleições no município. A rapidez da Justiça Eleitoral – que costuma resolver processos desse tipo em até 15 dias para recursos em primeira instância – contrasta com a ansiedade dos grupos políticos, que tentam acelerar ou retardar decisões conforme seus interesses. 

O que está em jogo? 

A legitimidade das eleições 2024, já que ambas as partes acusam-se mutuamente de fraudar o processo. O risco de um vácuo de poder caso as cassações sejam confirmadas em estágios avançados dos mandatos e abrir precedente jurídico para Sergipe, estado com histórico de litígios eleitorais acirrados. 

Enquanto a população de Canindé aguarda, a disputa judicial expõe fraturas na governabilidade local. Para o eleitorado, resta a esperança de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) priorize transparência e celeridade, assegurando julgamentos justos para vada um dos processos.

O desfecho ainda é incerto, mas uma coisa é clara: em Canindé, a política virou um jogo de xadrez judicial, onde cada movimento pode eliminar os próprios jogadores