No dia 02 de janeiro a Companhia Hidrelétrica do São Francisco, Chesf,
emitiu um comunicado, mas que só foi tornado público na segunda-feira, 21.
No comunicado a empresa informa que:
A prefeitura do município de Paulo Afonso não estaria fazendo o repasse
de um convênio celebrado no dia 03 de fevereiro de 2016 entre as duas partes e
que teria a vigência de 12 meses. Tendo tido dois aditivos e está com prazo
final para 02 de fevereiro de 2019.
A prefeitura estaria, sob força do contrato celebrado a repassar
mensalmente valores referentes a serviços especializados como exames ou
consultas em diversos procedimentos clínicos para atender pacientes do
município.
Esses valores cobrados, ainda segundo a nota, obedecem a tabela do SUS –
o Sistema Único de Saúde.
Os serviços, diz a nota, foram prestados e mesmo que os serviços médicos
hospitalar não integrem o objetivo social da empresa, ela estaria tendo um
gasto anual de R$ 50 milhões.
E é aí que a coisa está pegando.
A Chesf acusa a prefeitura local de estar inadimplente com as suas
obrigações. E teria deixado de pagar R$ 18 milhões, 259 mil, quinhentos e
trinta e um reais e setenta e nove centavos, “mesmo recebendo os repasses do
ministério da saúde”.
A Chesf informou ainda que:
- Não serão realizadas mais cirurgias eletivas no Hospital Nair Alves de
Souza.
- A partir de 01 de março de 2019 a urgência do hospital só irá funcionar
das 07 da manhã às 19h.
- Em seis meses os leitos vão diminuir em cerca de 60%.
A resposta do município veio rápida e dura:
O procurador, Igor Montalvão, informou em nota que, a CHESF é devedora do Município em valores que superam R$ 25.000.000,00
(vinte e cinco milhões de reais), e que, em razão disso, tanto a CHESF quanto o
Município estavam em um processo administrativo de compensação de débito, com
um saldo em favor do Município. Por outro lado, parte dos valores cobrados pela
CHESF não são reconhecidos pelo Município, pois o Contrato Administrativo
firmado entre as partes estabelece que o Município irá custear os atendimentos
dos pacientes aqui residentes e de algumas cidades pactuadas, todavia, a CHESF
vinha realizando atendimento de pacientes de outros Estados e emitindo fatura
para o Município de Paulo Afonso, sem qualquer previsão contratual.
Após a polemica,
a Chesf soltou outra nota de esclarecimento no dia de ontem, onde informa que:
A Chesf não
cogita encerrar as atividades do Hospital. Ao contrário, as medidas anunciadas
pela Companhia fazem parte de planejamento empresarial para transferência da
gestão e operação do hospital à Universidade Federal do Vale do São Francisco
(Univasf) e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares que deverá ocorrer
até dezembro de 2020.
Os ajustes na
atual operação do Hospital Nair Alves de Souza foram aprovados pelo Conselho de
Administração da Chesf e estão alinhados à natureza de atendimento
pronto-socorro não ambulatorial.
A Diretoria vem
empreendendo esforços para formar parceria com os órgãos competentes na busca
de soluções que se adequem às necessidades de todos os envolvidos.
Na cidade a Câmara de
Vereadores marcou para hoje uma Sessão Extraordinária onde será discutido ações
para impedir o fechamento e encerramento das atividades do Hospital Nair Alves
de Souza no município.
Nenhum comentário:
Postar um comentário