Nesta quinta-feira, 21 de maio, às 10h, o ex-governador Waldir Pires vai à Assembléia Legislativa da Bahia. A Sessão Especial vai discutir mecanismos que assegurem a participação da sociedade no processo de elaboração das leis. A proposta é para criação de uma Comissão de Legislação Participativa (CLP), um espaço para a sociedade civil organizada – ongs, sindicatos, associações, órgãos de classe – apresentar sugestões ao Poder Legislativo.
A Sessão Especial será realizada com apoio e presença de quatro deputados, uma raridade na Assembléia Legislativa, onde sessões especiais servem mais para promover individualidades ególatras. Os deputados estaduais José Neto (PT), Waldenor Pereira (PT), Álvaro Gomes (PCdoB) e Fátima Bezerra apóiam a iniciativa defendida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. A CLP, se aprovada, vai atuar como uma subcomissão da Comissão de Constituição e Justiça. É bom lembrar que a CLP já existe na Câmara Federal, no Senado e em pelo menos dez casas legislativas estaduais.
Do Blog Bahia de Fato.
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