O desenvolvimento produtivo do estado foi discutido nesta
segunda-feira (10), durante a mesa programática do Plano Plurianual (PPA
2020-2023), realizada no auditório da Secretaria Estadual do Planejamento
(Seplan). Durante todo o dia, técnicos da Seplan e de diversas secretarias
estaduais estiveram reunidos no evento que se constitui como uma das etapas de
construção do PPA, documento que estabelece as principais diretrizes para as
políticas públicas, programas e obras do Governo do Estado para os próximos
quatro anos.
O eixo do desenvolvimento produtivo no PPA visa o
fortalecimento da econômica baiana, por meio da ampliação, modernização e
adensamento da matriz produtiva, busca por maior competitividade, integração
aos mercados, desconcentração e diversificação da atividade econômica com
destaque à promoção da economia do esporte, do turismo, da economia criativa e
do empreendedorismo, bem como, valorizando as potencialidades dos territórios.
A Assessora de Planejamento e Gestão da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico (SDE), Lêda Souza, ressaltou a importância da
transversalidade e complementariedade das ações de promoção do desenvolvimento
produtivo. Para ela, as ações voltadas à captação de recursos, atração de
indústrias, fomento às empresas de tecnologia, a exemplo das Startups e a promoção dos Arranjos Produtivos Locais
(APL), estão entre as prioridades da SDE enquanto estratégia de desenvolvimento
econômico do estado.
As mesas programáticas têm como objetivo discutir o
alinhamento entre os instrumentos de planejamento e os planos estratégicos
organizacionais de cada Secretaria, com a integração dos compromissos
pactuados. A partir daí, a Seplan, juntamente com as demais secretarias, fará
um desenho inicial das metas, dos compromissos e indicadores do PPA 2020/2023.
Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um
plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal,
estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e
metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos.
Depois de plenárias promovidas nos 27 Territórios de
Identidade da Bahia, o PPA Participativo 2020-2023 do Governo do Estado foi
lançado pelo Governador Rui Costa e pelo secretário do Planejamento, Walter
Pinheiro, no dia 5 de abril. O PPA é realizado de forma participativa desde
2007, fruto de iniciativa até então inédita no Brasil e tem o objetivo de
assegurar maior diálogo entre Estado e sociedade para a construção de políticas
públicas e mais transparência nas ações do governo.
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