O Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia
(Conerh/BA) realizou na quarta-feira (13), a 41ª reunião ordinária do órgão
colegiado. O encontro contou com a presença do secretário do Meio Ambiente
(Sema), João Carlos Oliveira, e da diretora-geral do Instituto do Meio Ambiente
e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles. Entre as pautas discutidas,
destacam-se as apresentações da proposta dos Planos de Bacias do rio Grande e
Corrente e sobre o Enquadramento dos rios das Bacias Recôncavo Norte e Rio das
Contas.
Na reunião, o diretor de Águas do Inema, Eduardo Topázio,
falou da importância e os desafios na elaboração do escopo dos planos de Bacias
Hidrográficas do rio Grande e Corrente, localizadas no oeste do estado e que
possuem atividades agrícolas muito intensas, além de alguns conflitos entre
usuários de água já estabelecidos. Topázio destacou que essas propostas de
planos de Bacias servem também de experiência por tratar os próximos planos a
serem realizados, de maneira independente e respeitando suas especificidades.
Sobre a proposta de Enquadramento dos rios das Bacias Recôncavo
Norte e Rio das Contas, o Inema apresentou o projeto ao colegiado. “Esse
momento é importante para aproximarmos os atores sociais envolvidos nesse
processo, para que todos tenham conhecimento do que já foi realizado, quais as
estratégias adotadas, e o que ainda falta para finalizar a proposta de
enquadramento”, explicou Bernardo Santos, consultor do Consórcio Águas da
Bahia.
“Vale destacar que o enquadramento é um instrumento de
planejamento que visa garantir que a qualidade da água seja compatível com a
sua demanda, previsto na Política Nacional dos Recursos Hídricos e também na
Política Estadual de Recursos Hídricos da Bahia. Instrumento que tem uma
relação direta com o licenciamento ambiental e na outorga de licenciamento de
afluentes”, finaliza Bernardo.
A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico (SDE) e foi coordenada pela secretária executiva dos
Colegiados Ambientais da Sema, Mariana Mascarenhas. Na ocasião, foram aprovadas
as atas da última reunião, bem como foi apresentado o planejamento das ações
das Câmaras Técnicas para os próximos meses, além de outras demandas
administrativas do colegiado.
O Conerh é um órgão superior do Sistema Estadual de
Gerenciamento de Recursos Hídricos, com caráter consultivo, normativo,
deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos
recursos hídricos, tendo por finalidade formular, em caráter suplementar, a
Política Estadual de Recursos Hídricos.
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