Litígio societário se arrasta e envolve empresários (SE/PE), MPF. TJPE e CNJ

E o blog teve acesso as informações que abalou as estruturas do Tribunal de Justiça de Pernambuco, envolvendo dois empresários e alegações de fraude contábil e desvio de patrimônio em um caso de alto valor econômico. O caso chegou no Conselho Nacional de Justiça. 

Este caso envolve, também, duas figuras proeminentes da esfera legal de Pernambuco o Juiz Gildenor Eudôcio e o advogado criminalista Paulo César Porto Maia.

O caso do litígio societário 

Este incidente controverso decorre de um litígio societário acirrado entre Bruno Marcel Tenório, empresário de Recife, e Aislan Santos Cunha, empresário de Aracaju. Cunha acusou Tenório de fraude contábil e desvio de ativos da empresa. A alegação foi corroborada por um relatório do Ministério Público Federal que apontou inconsistências gravíssimas na contabilidade da empresa.

Desde 2020, o processo estava em andamento e Tenório foi afastado da administração da empresa. No entanto, em uma reviravolta surpreendente, o advogado “criminalista” Dr. Paulo César Porto Maia entrou no caso e as circunstâncias começaram a piorar para Cunha.

O juiz do caso, Dr. Gildenor Eudôcio, concedeu a gratuidade de justiça ao Bruno, antes negada, destituiu Cunha da administração da empresa e nomeou um administrador judicial, Oton Bastos Neto, que acusou, em um simples relatório, Cunha de ter praticado concorrência desleal, apresentando a sua renúncia e caindo fora do processo em seguida.

Ministro Luiz Salomão é o relator da reclamação disciplinar no CNJ

A situação agora está sob o escrutínio da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco e do Conselho Nacional de Justiça. O Ministro Luiz Felipe Salomão, conhecido por sua postura rigorosa, é o relator da reclamação disciplinar sobre a suposta relação de amizade entre o Juiz Eudôcio e o advogado Paulo César Porto Maia.

Evidências apontam para uma série de interações questionáveis entre o juiz e o advogado, incluindo a assinatura, pelo Juiz Eudôcio, de um documento jurídico cujo texto foi apresentado e sugerido pelo próprio Maia, o que pode indicar uma interferência indevida no processo. Além disso, o juiz deferiu várias solicitações feitas pelo advogado e que antes havia negado, comprometendo potencialmente o equilíbrio do julgamento. Aparentemente, ele também reatribuiu a administração do patrimônio milionário da empresa ao sócio Tenório, que ele mesmo havia afastado anteriormente.

Tais circunstâncias se tornaram ainda mais suspeitas diante das interações públicas dos dois profissionais do direito em uma rede social popular, onde mutuamente se seguem e compartilharam curtidas de postagem, levantando questões sobre a imparcialidade do juiz.

O blog está de olho e irá acompanhar o caso.

Petição 01.

Petição 02.