O regime de atendimento à distância instituído pela
Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA foi prorrogado até 31 de maio.
Desde o dia 13 de março, a Instituição está funcionando em regime especial,
atendendo remotamente apenas os casos urgentes. Os assistidos podem contatar a
instituição por telefone através do Disque Defensoria 129 e também pelo 0800
071 3121 das 08h30 às 15h30.
Publicada no Diário Oficial, a decisão trata-se de uma
prorrogação da Portaria nº 350/2020, divulgada em 25 de março com validade até
30 de abril. O regime remoto pode ser interrompido ou prorrogado a qualquer
tempo, conforme a situação da pandemia da Covid-19 no estado.
Demandas que se enquadram nas hipóteses de urgência serão
encaminhadas para o Polo de Atendimento Remoto de acordo com a área temática
(família, penal, cível, consumidor, entre outras). E, posteriormente, os
defensores darão seguimento ao atendimento.
Atendimentos Defensoria
Para os casos urgentes, os cidadãos podem procurar a
Defensoria pelos telefones 129 ou 0800 071 3121, das 8h30 às 14h30, de segunda
a sexta-feira, tanto na capital quanto no interior. Nos fins de semana, o
contato pode ser feito celular (71) 99913-9108 ou pelo e-mail.
Também está disponível o agendamento do atendimento de
maneira on-line no site, pelo aplicativo Defensoria
Bahia, para sistemas Android; e por mensagem (messenger) na página Defensoria
Bahia, no Facebook.
Nenhum comentário:
Postar um comentário