22.4.20

Professor de Direito constitucional acredita que afastamento de Luiz de Deus não prospera



Com a notícia do pedido de afastamento do prefeito da cidade de Paulo Afonso na Bahia, Luiz de Deus, pelo ministério público local por, segundo as primeiras informações, falta de comando e ausência da cidade, especialistas do Direito consultados não acreditam que esta ação possa prosperar.


Segundo o ex-prefeito de Paulo Afonso e professor de Direito eleitoral e Direito constitucional, Zé Ivaldo, “do ponto de vista jurídico, não há amparo ao afastamento por ser do grupo de risco. Ninguém pode ser afastado da atividade política por esse motivo. Vejo que apenas poderia prosperar se provado que o prefeito está impossibilitado de exercer a função por moléstia grave, o que não é o caso, ou de afastamento do município por mais de 15 dias, sem a autorização da Câmara. Duvido também que um juiz acate uma liminar dessas sem ouvir a outra parte. Seria muita temerário. De modo que, caso sejam os argumentos os que estão sendo noticiados, a ação/liminar está fadada ao fracasso.”

Já o jornalista “Padão” da rádio Angiquinho, ele disse que mesmo não sendo eleitor de Luiz de Deus, de que nunca votou nele e sua posição é de oposição, não acha correto o pedido de afastamento do prefeito. Para ele, isto seria um golpe.

O certo é que a notícia está mobilizando a cidade, seja nas redes sociais e no meio política.

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