O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia estará em
regime de plantão durante o feriado da Semana Santa. O expediente será suspenso
de quinta-feira (13) até domingo. Durante este período, as unidades com serviço
obrigatório,funcionarão 24 horas.
O Decreto Judiciário nº 68, publicado em 24 de
janeiro de 2017, determina a suspensão de audiências nos trâmites normais e
sessões de julgamento, assim como o expediente nos fóruns e prazos processuais.
O Plantão de Primeiro Grau funcionará com dois juízes, um no período diurno,
realizando audiências de custódia, e outro no noturno.
Durante estes dias, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no
Diário da Justiça Eletrônico. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados
e partes.
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