A economia de municípios baianos será
aquecida, a partir desta quinta-feira (13), com a liberação de R$ 33 milhões,
referentes ao pagamento das indenizações do Garantia Safra (2015/2016) para
quase 200 mil agricultores familiares que tiveram perdas na produção. O anúncio
foi feito pelo governador Rui Costa em suas redes sociais na tarde desta
quinta-feira (13).
Deste valor, R$ 23 milhões são
referentes ao pagamento das últimas parcelas da Safra Verão, que indenizou mais
de 137 mil famílias de agricultores. Os outros R$ 10 milhões estão sendo
destinados ao pagamento da primeira parcela da Safra Inverno, para cerca de 60
mil famílias de agricultores familiares baianos.
“O desejo do governo é que não houvesse perda de safra porque é um fator
ruim para todos: agricultor familiar, municípios, Estado e União. E o Garantia
Safra, aliado a outras ações estratégicas, desempenha um papel importante para
enfrentar problemas relacionados à seca. O governo vai continuar apoiando os
agricultores familiares, e, na medida em que houver frustação de safra,
disponibilizará aporte financeiro, em parceria com a União e os municípios”,
afirma o governador Rui Costa.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio da Secretaria Especial de Agricultura
Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), do Governo Federal, para atender
agricultores familiares que sofrem perda da safra por seca ou excesso de chuva.
A Bahia concentra a maior participação
de agricultores familiares no programa. O estado é o único no país
em que o governo, além de pagar a sua parte, assume 50% dos valores devidos aos
agricultores familiares e às prefeituras municipais, usando recursos do Fundo
Estadual de Combate à Pobreza (Funcep). Apesar da crise econômica que atinge
todo o país, o Governo do Estado tem assumido este compromisso, e executado
outras políticas públicas estratégicas para atender à população rural e
garantir a sua permanência no campo, com as devidas condições, a exemplo do
acesso à água, assistência técnica e a distribuição de sementes e de palma.
O valor das indenizações pagas a cada
agricultor é de R$ 850,00, dividido em cinco parcelas de R$ 170,00. Até
o mês de agosto, o programa vai injetar na economia de 238 municípios, o
montante de R$165 milhões.
O secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, reitera
a continuidade das políticas públicas executadas nos últimos dez anos pelo
Governo do Estado para enfrentar desafios como o da convivência com o semiárido
e a permanência das famílias no campo. “A SDR cumpri o papel para o qual ela
foi criada, desenvolvendo ações como a oferta de assistência técnica para que
as famílias acessem o Garantia Safra, e outras políticas públicas, realizadas
em parceria com os municípios, Consórcios Públicos, Sindicato de Trabalhadores
Rurais, cooperativas, entidades representativas da agricultura familiar e o
apoio financeiro e técnico do Governo Federal, por meio da Sead”.
O benefício é destinado às famílias com
renda mensal de até 1,5 salário mínimo e que plante até cinco hectares. Para
que o agricultor familiar tenha acesso ao Garantia Safra é necessário que o
Governo do Estado faça, anualmente, adesão junto à Sead, os municípios, junto
ao governo estadual, e os agricultores, ao programa, por meio das prefeituras
municipais.
Para o agricultor familiar, Valter dos Santos, do Povoado de Santa Cruz,
em Nova Redenção, o Garantia Safra é um apoio importante para a sobrevivência
da família, especialmente pela situação de estiagem, que já dura mais de seis
anos. “Para nós que vivemos em uma região de sequeiro e corremos o risco,
novamente, de perder o pouco que conseguimos plantar esse ano, o Garantia Safra
ajuda e muito, mas o que gostaríamos mesmo era que tivéssemos chuva e
conseguíssemos plantar e colher a nossa lavoura”.
Na Bahia, o programa é coordenado pela
Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf/SDR), com o apoio da
Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater),
atuando nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), com
a realização de inscrições dos agricultores e elaboração dos laudos para a
verificação de perdas, além da articulação com os municípios e com a Delegacia
da Sead. Em caso de dúvidas relacionadas ao pagamento das indenizações, os
agricultores devem procurar os técnicos da Bahiater nos SETAFs.
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