Com o novo pagamento, o valor destinado às filantrópicas desde o início da campanha, iniciada em janeiro de 2018, chega a R$ 56,4 milhões. "Estes repasses representam uma contribuição para o funcionamento das filantrópicas, que desenvolvem papel fundamental de acolhimento à população carente da Bahia e passam por uma fase difícil por conta da crise econômica no país”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
O coordenador de Cidadania Fiscal da Sefaz-Ba, André Luiz
Aguiar, ressalta que a Nota Premiada Bahia e o programa Sua Nota é um Show de
Solidariedade são iniciativas complementares. “Quem se inscreve no Nota Premiadawww.notapremiadabahia.ba.gov.br deve escolher até duas instituições
filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais irá
compartilhar todas as notas fiscais eletrônicas associadas ao CPF cadastrado no
site. É preciso incluir o CPF na nora nas compras realizadas em estabelecimentos
comercias”.
André Aguiar lembra ainda que quem participa da campanha
concorre a um prêmio mensal de R$ 100 mi, 90 prêmios mensais de R$ 10 mil e a
sorteios especiais de R$ 1 milhão, com o próximo previsto para o dia 4 de
julho. “Para isso, também é necessário acumular notas com o CPF do participante
e, assim, acumular pontos”, explica.
Regras do programa
Atendendo às regras do programa, o repasse contemplou as
instituições que estão em situação regular com o INSS e o FGTS. Outro fator
observado é a validade dos dados bancários informados anteriormente, que devem
estar corretos e válidos. A instituição que não atualizar esse dado no prazo de
180 dias após a publicação do resultado da premiação perderá o direito ao
recebimento do prêmio. As entidades contempladas, com recente alteração de
dados bancários, devem enviar, em anexo, o comprovante com as essas informações
atualizadas para o e-mail solidariedade@sefaz.ba.gov.br.
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